BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0011, VOL 72, 1ª SÉRIE

Regulamentação do trabalho

Regulamentos de condições mínimas

Constituição de uma comissão técnica para elaboração de estudos preparatórios para a emissão de regulamento de condições mínimas para os trabalhadores administrativos, p. 1707

Regulamentos de extensão

Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações dos contratos colectivos de trabalho (CCT) entre a GROQUIFAR – Assoc. de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros e entre a mesma associação de empregadores e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros (comércio por grosso de produtos químicos para a indústria e para a agricultura), p. 1708

Convenções colectivas de trabalho

ACT entre a CAIMA – Ind. de Celulose, S. A., e outra e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Revisão global, p. 1709

AE entre o Grupo Pestana Pousadas – Investimentos Turísticos, S. A., e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, p. 1731

Acordo de adesão entre a Sogrupo IV Gestão de Imóveis, A.C.E., e o STEC – Sind. dos Trabalhadores das Empresas do Grupo Caixa Geral de Depósitos ao ACT entre a LOCAPOR – Companhia Portuguesa de Locação Financeira Mobiliária, S. A., e outras e o STEC – Sind. dos Trabalhadores das Empresas do Grupo Caixa Geral de Depósitos, p. 1767

Acordo de adesão entre a Caixa Leasing e Factoring – Instituição Financeira de Crédito, S.A., e o STEC – Sind. dos Trabalhadores das Empresas do Grupo Caixa Geral de Depósitos ao ACT entre a LOCAPOR – Companhia Portuguesa de Locação Financeira Mobiliária, S. A., e outras e o STEC – Sind. dos Trabalhadores das Empresas do Grupo Caixa Geral de Depósitos, p. 1767

Acordo de adesão da PT Comunicações e do SINQUADROS – Sind. de Quadros das Comunicações ao AE entre a PT Comunicações, S.A., e o SINDETELCO – Sind. Democrático dos Trabalhadores das Comunicações e dos Média e outros, p. 1767

CCT entre a AIM – Assoc. dos Industriais do Minho e a Feder. Portuguesa dos Sind. da Construção, Cerâmica e Vidro (revisão global) – Rectificação, p. 1768

Organizações do trabalho

Associações sindicais

Estatutos
SISEP – Sind. dos Profissionais de Seguros de Portugal – Alteração, p. 1768

Sind. dos Trabalhadores das Ind. de Cerâmica, Cimentos e Similares da Região Norte – Alteração, p. 1775

Corpos gerentes
Assoc. Sindical do Pessoal de Tráfego da Carris, p. 1775

Sind. dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras, p. 1776

Assoc. Sindical Independente da Polícia de Segurança Pública – A.S.G., p. 1776

Associações de empregadores

Estatutos
GROQUIFAR – Assoc. de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos – Alteração, p. 1777

Assoc. Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros – ANTROP – Alteração, p. 1778

Corpos gerentes
Assoc. Empresarial de Ourém-Fátima, p. 1781

Assoc. Nacional dos Industriais de Botões, p. 1782

Representantes dos trabalhadores para a segurança, higiene e saúde no trabalho

Convocatórias
Hospital de São Teotónio, S.A., p. 1783