BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0011, VOL 73, 1ª SÉRIE

Regulamentação do trabalho

Regulamentos de condições mínimas
Aviso de projecto de regulamento de condições mínimas para os trabalhadores administrativos, p. 899

Regulamentos de extensão

Portaria que aprova o regulamento de extensão do CCT e das suas alterações entre a Assoc. dos Industriais de Prótese e o Sind. dos Técnicos de Prótese Dentária, p. 907

Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a Assoc. dos Industriais de Ourivesaria e Relojoaria do Norte e outras e a FEQUIMETAL – Feder. Intersindical da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás e entre as mesmas associações de empregadores e o SINDEL-Sind. Nacional da Indústria e da Energia, p. 908

Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Assoc. Comercial do Dist. de Beja e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro, p. 909

Aviso de projecto de regulamento de extensão dos CCT entre a Assoc. dos Operadores Portuários dos Portos do Douro e Leixões e outras e o SIMAMEVIP – Sind. dos Trabalhadores da. Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca e entre as mesmas associações de empregadores e o SÁP – Sind. dos Trabalhadores Administrativos da Actividade Portuária, p. 911

Aviso de projecto de regulamento de extensão dos CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FESAHT-Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros, p. 912

Convenções colectivas de trabalho

CCT entre a AIPAN – Assoc. dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Similares do Norte e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (sectores de fabrico, expedição e vendas, apoio e manutenção) – Revisão global, p. 913

CCT entre a APIM – Assoc. Portuguesa da Ind. de Moagem e Massas e outras e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pessoal fabril – sul) – Alteração salarial e outras, p. 938

CCT entre a APIM – Assoc. Portuguesa da Ind. de Moagem e Massas e outras e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros (apoio e manutenção) – Alteração salarial, p. 939

ACT entre a Rádio e Televisão de Portugal, SGPS, S. A., e outras e o SMAV – SSind. dos Meios Audiovisuais outros – Revisão global, p. 943

AE entre a Repsol Polímeros, L.dª, e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Revisão Global, p. 992

Acordo de adesão entre a PT Comunicações, S. A., e o SNTCT – Sind. Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações ao AE entre a mesma entidade empregadora e o SINDETELCO – Sind. Democrático dos Trabalhadores das Comunicações e dos Média e outros, p. 1028

Organizações do trabalho

Associações sindicais

Estatutos
Sind. dos Trabalhadores de Calçado, Malas, Componentes, Formas e Ofícios Afins do Dist. do Porto – Cancelamento do registo dos estatutos, p. 1029

Associações de empregadores

Estatutos
Assoc. de Micro e Pequenos Empresários da Construção Civil e Obras Públicas do Algarve – AMPECOPA – Alteração, p. 1030

Direcção
Assoc. dos Industriais de Panificação de Lisboa, p. 1034

Assoc. Nacional dos Industriais de Papel e Cartão (ANIPC), p. 1034

Comissões de trabalhadores

Eleições

Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A. – (Comissão e Subcomissões), p. 1035

Entreposto de Lisboa – Comércio de Viaturas, L.dª, p. 1036