BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0012, VOL 72, 1ª SÉRIE

Regulamentação do trabalho

Despachos/portarias
EPOS – Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, Ldª – Autorização de laboração contínua, P. 1789

Regulamentos de condições mínimas

Regulamentos de extensão

Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AIND – Assoc. Portuguesa de Imprensa e o Sind. dos Trabalhadores das Ind. de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros, p. 1789

Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AFAL – Assoc. dos Fabricantes de Anúncios Luminosos e a FSTIEP – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores das Ind. Eléctricas de Portugal e outros, p. 1790

Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Assoc. Portuguesa de Empresas Cinematográficas e o SINTTAV – Sind. Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual, p. 1791

Portaria que aprova o regulamento de extensão do ACT entre a empresa Douro Acima – Transportes, Turismo e Restauração, L.da, e outras e a FESMAR – Feder. de Sind. dos Trabalhadores do Mar e outra, p. 1792

Convenções colectivas de trabalho

CCT entre a AÇOMEFER – Assoc. Portuguesa dos Grossistas de Aços, Metais e Ferramentas e o SITESC – Sind. de Quadros, Técnicos Administrativos, Serviços e Novas Tecnologias e outros – Revisão global, p. 1793

CCT entre a Assoc. Portuguesa dos Comerciantes de Materiais de Construção e o SITESC – Sind. de Quadros, Técnicos Administrativos, Serviços e Novas Tecnologias e outros – Revisão global, p. 1808

AE entre a Navegação Aérea de Portugal – NAV Portugal, E.P.E., e o SITAVA – Sind. dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos e outros – Revisão global, p. 1823

CCT entre a Assoc. Comercial e Empresarial dos Concelhos de Oeiras e Amadora e outras e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros – Revisão global – Rectificação, p. 1862

CCT entre a ANASE – Assoc. Nacional de Serviços de Limpeza a Seco, Lavandaria e Tinturaria e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outro – Alteração salarial e outras – Rectificação, p. 1862

CCT entre a APOMEPA – Assoc. Portuguesa dos Médicos Patologistas e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços – Alteração salarial e outras e texto consolidado – Rectificação, p. 1862

CCT entre a APAC – Assoc. Portuguesa de Analistas Clínicos e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços – Alteração salarial e outras e texto consolidado – Rectificação, p. 1862

Organizações do trabalho

Associações sindicais

Estatutos
Sind. Independente do Comércio e Serviços (SICOS), p. 1863

Sind. dos Trabalhadores de Vestuário, Tinturarias e Lavandarias do Dist. do Porto, que passa a denominar-se Sind. Nacional dos Profissionais da Ind. e Comércio de Vestuario e de Artigos Têxteis – SINPICVAT – Alteração, p. 1874

Associações de empregadores

Estatutos
Assoc. Portuguesa de Alimentação Racional e Dietética – Nulidade parcial, p. 1886

Informação sobre trabalho e emprego

Empresas de trabalho temporário autorizadas
Empresas de trabalho temporário autorizadas (nos termos do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 358/89, de 17 de Outubro, na redacção dada pela Lei n.º 146/99, de 1 de Setembro), reportadas a 14 de Março de 2005, p. 1889