BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0013, VOL 69, 1ª SÉRIE

Regulamentação do trabalho

Portarias de extensão
– PE das alterações do CCT entre a ADAPI – Assoc. dos Armadores das Pescas Industriais e o Sind. Nacional dos Trabalhadores do Sector das Pescas e outros (pesca do largo)
p.521

– PE das alterações do CCT entre a Assoc. Comercial do Dist. de Beja e o CESP-Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro
p.522

– PE das alterações dos CCT entre a Assoc. Portuguesa da Hospitalização Privada e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e entre a mesma associação patronal e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros e ainda entre a mesma associação patronal e o SEP – Sind. dos Enfermeiros Portugueses
p.522

– Aviso para PE das alterações do CCT entre à APFAO – Assoc. Portuguesa dos Fornecedores de Artigos de óptica e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros
P.523

– Aviso para PE das alterações do CCT entre a UIPSS-União das Instituições Particulares de Solidariedade Social e a FENPROF – Feder. Nacional dos Professores e outros
P.523

– Aviso para PE do ACT entre a Santa Casa da Misericórdia de Abrantes e outras e a FNE – Feder. Nacional dos Sind. da Educação e outros
p.524

Convenções colectivas de trabalho:

– CCT entre a Assoc. da Imprensa Diária e o Sind. dos Jornalistas – Alteração salarial e outras p.524

– CCT entre a AIMMAP – Assoc. dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal e o SIMA – Sind. das Ind. Metalúrgicas e Afins – Alteração salarial e outra
p.526

– CCT entre a Assoc. Comercial de Aveiro e outras e o SINDCES – Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços – Alteração salarial e outras
p.526

– AE entre o Metropolitano de Lisboa, E. P., e a FESTRU – Feder. dos Sind. de Transportes Rodoviários e Urbanos e outros
p.528

– AE entre a ICC – Importação e Comércio de Carvões, L.da, e o Sind. dos Estivadores, Conferentes e Tráfego dos Portos do Douro e Leixões – Alteração salarial e outras
p.565

– AE entre a SCOTTURB – Transportes Urbanos, L.da, e o SITRA- Sind. dos Trabalhadores dos Transportes Rodoviários e Afins e outro – Alteração salarial e outras
p.565

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II- Corpos gerentes:

– Sind. Nacional dos Professores e Investigadores do Ensino Superior Particular e Cooperativo
p.569

– Sind. dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves – SITEMA, p.569

– Sind. dos Funcionários Judiciais – SFJ, p.570

Associações patronais:

I – Estatutos:

– APROSE – Assoc. Portuguesa dos Produtores Profissionais de Seguros – Alteração de 7 de Janeiro de 1995, p. 574

– APROSE – Assoc. Portuguesa dos Produtores Profissionais de Seguros – Alteração de 25 de Maio de 1996, p.576

– APROSE – Assoc. Portuguesa dos Produtores Profissionais de Seguros – Alteração de 5 de Abril de 1997, p.577

– APROSE – Assoc. Portuguesa dos Produtores Profissionais de Seguros – Alteração de 13 de Dezembro de 1997, p.577

– APROSE – Assoc. Portuguesa dos Produtores Profissionais de Seguros – Alteração de 11 de Dezembro de 1999, p. 578

– AHP – Associação dos Hotéis de Portugal – Alteração, p.584

– AMIN – Assoc. das Mediadoras Imobiliárias do Norte, que passa a denominar-se AMIP – Assoc. das Mediadoras Imobiliárias de Portugal – Alteração, p.584

– Casa do Azeite – Assoc. do Azeite de Portugal – Alteração, p.592

II – Corpos gerentes:

– ACISAT – Assoc. Empresarial do Alto Tâmega, p. 593

– Assoc. Comercial e Industrial de Marco de Canaveses, p.594

– Assoc. Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo, p.594

Comissões de trabalhadores:

II – Identificação:

– Assoc. dos Estudantes do Instituto Superior Técnico, p.595

– Instituto Nacional de Estatística, p.596

– Embalagens de Portugal Van Leer,L.da, p.596

– Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A. (Comissão e subcomissões), p.596

Informação sobre trabalho e emprego:

Empresas de trabalho temporário autorizadas:
– Empresas de trabalho autorizadas, p.599