BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0013, VOL 70, 1ª SÉRIE

Regulamentação do trabalho

Portarias de extensão
Aviso para PE das alterações dos CCT entre a Assoc. Portuguesa dos Comerciantes de Materiais de Construção e o SITESC – Sind. dos Trabalhadores de Escritório, Serviços e Comércio e outros e entre a AÇOMEFER – Assoc. Portuguesa dos Grossistas de Aços, Metais e Ferramentas e as mesmas associações sindicais, p. 459

Convenções colectivas de trabalho:

CCT entre a NORQUIFAR – Assoc. do Norte dos Importadores/Armazenistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química – Alteração salarial e outras, p. 459

CCT entre a AÇOMEFER – Assoc. Portuguesa dos Grossistas de Aços, Metais e Ferramentas e o SITESC – Sind. dos Trabalhadores de Escritório, Serviços e Comércio e outros – Alteração salarial, p. 461

CCT entre a Assoc. Portuguesa dos Comerciantes de Materiais de Construção e o SITESC – Sind. dos Trabalhadores de Escritório, Serviços e Comércio e outros – Alteração salarial, p. 463

AE entre a Portucel Tejo – Empresa de Celulose do Tejo, S. A., e a FEQUIMETAL- Feder. Intersindical da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás e outros, p. 464

AE entre a Alcântara Refinarias – Açúcares, S. A., e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros – Alteração salarial e outras, p. 487

AE entre a ICC – Importação e Comércio de Carvões, L.da, e o Sind. dos Estivadores, Conferentes e Tráfego dos Portos do Douro e Leixões – Alteração salarial e outras, p. 490

AE entre a PT Comunicações, S. A., e o SINDETELCO – Sind. Democrático dos Trabalhadores das Comunicações e dos Média e outros – Alteração salarial e outras, p. 490

Acordo de adesão entre os CTT – Correios de Portugal, S. A., e o SINCOR – Sind. Independente dos Correios de Portugal ao AE entre aquela empresa e o SNTCT – Sind. Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações e outro (alteração salarial e outras), p. 494

AE entre a ADP – Adubos de Portugal, S. A., e a FEQUIMETAL – Feder. Intersindical da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás e outros e entre a mesma empresa e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Integração em níveis de qualificação, p. 495

Organizações do trabalho

Associações sindicais

Estatutos
Sind. dos Trabalhadores do Sector Têxtil da Beira Baixa – Alteração, p. 496

Sind. dos Trabalhadores Administrativos da Actividade Portuária – Alteração, p. 513

Associações patronais

Estatutos
ABIMOTA – Assoc. Nacional dos Industriais de Bicicletas, Ciclomotores, Motocicletas e Acessórios, que passa a denominar-se por Assoc. Nacional das Ind. de Duas Rodas, Ferragens, Mobiliário e Afins – Alteração, p. 514

Feder. Portuguesa dos Transportadores Rodoviários – FPTR – Alteração, p. 519

Comissões de trabalhadores

Identificação
Companhia de Seguros Fidelidade – Mundial Confiança, S.A., p. 520

Fábricas Mendes Godinho, S.A., p. 521

Browning Viana – Fábrica de Armas e Artigos de Desporto, S. A., p. 521

Amorim Revestimentos, S. A., p. 521

Informação sobre trabalho e emprego

Empresas de trabalho temporário autorizadas

Empresas de trabalho temporário autorizadas (nos termos do nº 4 do artigo 7º do Decreto-Lei nº 358/89, de 17 de Outubro, na redacção dada pela Lei n.° 146/99, de 1 de Setembro), p. 523

09-Apr-2003
REVISTA