BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0013, VOL 70, 1ª SÉRIE
Regulamentação do trabalho
Portarias de extensão
Aviso para PE das alterações dos CCT entre a Assoc. Portuguesa dos Comerciantes de Materiais de Construção e o SITESC – Sind. dos Trabalhadores de Escritório, Serviços e Comércio e outros e entre a AÇOMEFER – Assoc. Portuguesa dos Grossistas de Aços, Metais e Ferramentas e as mesmas associações sindicais, p. 459
Convenções colectivas de trabalho:
CCT entre a NORQUIFAR – Assoc. do Norte dos Importadores/Armazenistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química – Alteração salarial e outras, p. 459
CCT entre a AÇOMEFER – Assoc. Portuguesa dos Grossistas de Aços, Metais e Ferramentas e o SITESC – Sind. dos Trabalhadores de Escritório, Serviços e Comércio e outros – Alteração salarial, p. 461
CCT entre a Assoc. Portuguesa dos Comerciantes de Materiais de Construção e o SITESC – Sind. dos Trabalhadores de Escritório, Serviços e Comércio e outros – Alteração salarial, p. 463
AE entre a Portucel Tejo – Empresa de Celulose do Tejo, S. A., e a FEQUIMETAL- Feder. Intersindical da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás e outros, p. 464
AE entre a Alcântara Refinarias – Açúcares, S. A., e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros – Alteração salarial e outras, p. 487
AE entre a ICC – Importação e Comércio de Carvões, L.da, e o Sind. dos Estivadores, Conferentes e Tráfego dos Portos do Douro e Leixões – Alteração salarial e outras, p. 490
AE entre a PT Comunicações, S. A., e o SINDETELCO – Sind. Democrático dos Trabalhadores das Comunicações e dos Média e outros – Alteração salarial e outras, p. 490
Acordo de adesão entre os CTT – Correios de Portugal, S. A., e o SINCOR – Sind. Independente dos Correios de Portugal ao AE entre aquela empresa e o SNTCT – Sind. Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações e outro (alteração salarial e outras), p. 494
AE entre a ADP – Adubos de Portugal, S. A., e a FEQUIMETAL – Feder. Intersindical da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás e outros e entre a mesma empresa e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Integração em níveis de qualificação, p. 495
Organizações do trabalho
Associações sindicais
Estatutos
Sind. dos Trabalhadores do Sector Têxtil da Beira Baixa – Alteração, p. 496
Sind. dos Trabalhadores Administrativos da Actividade Portuária – Alteração, p. 513
Associações patronais
Estatutos
ABIMOTA – Assoc. Nacional dos Industriais de Bicicletas, Ciclomotores, Motocicletas e Acessórios, que passa a denominar-se por Assoc. Nacional das Ind. de Duas Rodas, Ferragens, Mobiliário e Afins – Alteração, p. 514
Feder. Portuguesa dos Transportadores Rodoviários – FPTR – Alteração, p. 519
Comissões de trabalhadores
Identificação
Companhia de Seguros Fidelidade – Mundial Confiança, S.A., p. 520
Fábricas Mendes Godinho, S.A., p. 521
Browning Viana – Fábrica de Armas e Artigos de Desporto, S. A., p. 521
Amorim Revestimentos, S. A., p. 521
Informação sobre trabalho e emprego
Empresas de trabalho temporário autorizadas
Empresas de trabalho temporário autorizadas (nos termos do nº 4 do artigo 7º do Decreto-Lei nº 358/89, de 17 de Outubro, na redacção dada pela Lei n.° 146/99, de 1 de Setembro), p. 523