BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0014, VOL 70, 1ª SÉRIE
Regulamentação do trabalho
Despachos/portarias
Cap Gemini Ernest & Young Portugal, Serviços de Consultoria e Informática, S. A. – Autorização de laboração contínua, p. 533
TESCO – Componentes para Automóveis, L.da – Autorização de laboração contínua, p. 533
Portarias de extensão
PE das alterações do CCT entre a ASSIMAGRA – Assoc. Portuguesa dos Industriais de Mármores, Granitos e Ramos Afins e a Feder. Nacional dos Sind. da Construção, Madeiras, Mármores e Materiais de Construção e outros, p. 534
PE das alterações dos CCT entre a ANCAVE – Assoc. Nacional dos Centros de Abate e Ind. Transformadoras de Carne de Aves e diversas associações sindicais (trabalhadores administrativos), p. 534
PE das alterações dos CCT entre a ANIL – Assoc. Nacional dos Industriais de Lacticínios e várias cooperativas de produtores de leite e diversas associações sindicais (trabalhadores administrativos e outros), p. 535
PE das alterações dos CCT (pessoal fabril-sul) entre a APIM – Assoc. Portuguesa da Ind. de Moagem e Massas e outras e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre as mesmas associações patronais e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química, p. 536
PE das alterações do CCT entre a APCOR – Assoc. Portuguesa de Cortiça e outra e a Feder. Nacional dos Sind. da Construção, Madeiras, Mármores e Materiais de Construção e outros (pessoal fabril), p. 536
PE das alterações do CCT entre a APEQ – Assoc. Portuguesa das Empresas Químicas e outras e o SITEMAQ – Sind. da Mestrança e Marinhagem da Marinha Mercante e Fogueiros de Terra e outro, p. 537
PE das alterações do CCT entre à APEQ – Assoc. Portuguesa das Empresas Químicas e outras e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros, p. 538
PE das alterações do CCT entre a FENAME – Feder. Nacional do Metal e a FENSIQ – Confederação Nacional dos Sind. de Quadros, p. 538
PE das alterações do CCT entre a ANIMEE – Assoc. Nacional dos Industriais de Material Eléctrico e Electrónico e o SIMA – Sind. das Ind. Metalúrgicas e Afins e outros, p. 539
PE do CCT entre a Assoc. dos Industriais de Ourivesaria e Relojoaria do Norte e outras e o SINDEL – Sind. Nacional da Ind. e Energia, p. 540
PE das alterações dos CCT entre a ACRAL – Assoc. do Comércio e Serviços da Região do Algarve e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros e entre a mesma associação patronal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços, p. 541
PE das alterações dos CCT entre a Assoc. Comercial do Dist. de Beja e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro e entre a mesma associação patronal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços, p. 541
PE das alterações do CCT entre a ACB – Assoc. Comercial de Braga – Comércio, Turismo e Serviços e outras e o SITESC – Sind. dos Trabalhadores de Escritório, Serviços e Comércio e outro, p. 542
PE das alterações do CCT entre a Assoc. Comercial, Industrial e Serviços de Bragança e outras e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços, p. 543
PE das alterações do CCT entre a ACIC – Assoc. Comercial e Industrial de Coimbra e outra e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, p. 543
PE das alterações do CCT entre a Assoc. Comercial do Dist. de Évora e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros, p. 544
PE das alterações do CCT entre a Assoc. do Comércio e Serviços do Dist. da Guarda e outras e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, p. 545
PE das alterações dos CCT entre a Assoc. Comercial e Empresarial dos Concelhos de Oeiras e Amadora e outras e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e entre as mesmas associações patronais e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros, p. 546
PE das alterações do CCT entre a Assoc. Comercial de Portimão e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços, p. 546
PE das alterações do CCT entre a União das Assoc. Empresariais do Dist. de Santarém e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, p. 547
PE das alterações do CCT entre a Assoc. do Comércio e Serviços do Dist. de Setúbal e outra e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros, p. 548
PE das alterações do CCT entre a Assoc. Empresarial de Viana do Castelo e outras e o CESNORTE – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços do Norte, p. 549
PE das alterações do CCT entre a ARCDP – Assoc. dos Retalhistas de Carnes do Dist. do Porto e outras e o Sind. do Norte dos Trabalhadores em Carnes, p. 549
PE das alterações dos CCT entre a Assoc. dos Operadores Portuários dos Portos do Douro e Leixões e outras e o SIMAMEVIP – Sind. dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca e entre as mesmas associações patronais e o SAP – Sind. dos Trabalhadores Administrativos da Actividade Portuária, p. 550
PE das alterações dos CCT para as escolas de condução automóvel, p. 551
PE das alterações dos CCT para os consultórios médicos, policlínicas e estabelecimentos similares, p. 551
PE das alterações dos CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação patronal e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros, p. 553
Convenções colectivas de trabalho
CCT entre a ANCIPA – Assoc. Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (sectores de confeitaria e conservação de fruta) e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outra (administrativos) – Alteração salarial e outras, p. 553
CCT entre a ANICP – Assoc. Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros – Alteração salarial e outra, p. 555
CCT entre a APICCAPS – Assoc. Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes, Artigos de Pele e Seus Sucedâneos e o SITESC – Sind. dos Trabalhadores de Escritório, Serviços e Comércio – Alteração salarial e outra, p. 557
CCT entre a APICCAPS – Assoc. Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes, Artigos de Pele e Seus Sucedâneos e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Alteração salarial e outra, p. 558
CCT para a indústria e comércio de produtos farmacêuticos – Alteração salarial e outras, p. 559
CCT entre a ARAN – Assoc. Nacional do Ramo Automóvel e outra e o SITESC – Sind. dos Trabalhadores de Escritório, Serviços e Comércio e outros – Alteração salarial e outras, p. 560
CCT entre a NORQUIFAR – Assoc. do Norte dos Importadores/Armazenistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEQUIMETAL – Feder. Intersindical da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás – Alteração salarial e outras, p. 563
Acordos de adesão entre diversas santas casas da misericórdia e a FNE – Feder. Nacional dos Sind. da Educação e outros ao ACT entre a Santa Casa da Misericórdia de Abrantes e outras e a FNE – Feder. Nacional dos Sind. da Educação e outros, p. 565
Organizações do trabalho
Associações sindicais
Estatutos
Sind. dos Jogadores Profissionais de Futebol – Alteração, p. 573
Sind. Independente dos Agentes de Policia – SIAP – Alteração, p. 573
Corpos gerentes
Sind. Independente dos Agentes de Polícia – SIAP, p. 584
Sind. das Ind. de Alimentação e Bebidas dos Açores, p. 585
Associações patronais
Corpos gerentes
APOMEPA – Assoc. Portuguesa dos Médicos Patologistas, p. 586
Comissões de trabalhadores
Identificação
A Fiandeira – Fiação e Tecelagem de Fibras e Mistos, S.A., p. 588
OLIVACAST – Fundição Ferrosa, S.A., p. 588