BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0014, VOL 72, 1ª SÉRIE

Regulamentação do trabalho

Convenções colectivas de trabalho

CCT entre a ANIL – Assoc. Nacional dos Industriais de Lacticínios e várias cooperativas de produtores de leite e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas e outros – Revisão global, p. 2097

ACT entre a Rádio e Televisão de Portugal, SGPS, S. A., e outras e o SMAV – Sind. dos Meios Audiovisuais e outros, p. 2109

ACT entre a BRISA, Auto-Estradas de Portugal, S. A., e outras e o SETACCOP – Sind. da Construção, Obras Públicas e Serviços Afins e outros – Revisão global, p. 2155

ACT entre a Empresa de Navegação Madeirense, L.da, e outras e a FESMAR-Feder. de Sind. dos Trabalhadores do Mar – Alteração salarial e outras, p. 2184

AE entre a S. N.-Maia, Siderurgia Nacional, S. A., e o SINDEL- Sind. Nacional da Ind. e da Energia e outros, p. 2185

AE entre a S. N.-Seixal, Siderurgia Nacional, S. A., e o SINDEL – Sind. Nacional da Ind. e da Energia e outros, p. 2213

Organizações do trabalho

Associações sindicais

Estatutos
Sind. Nacional dos Professores Licenciados – SNPL – Alteração, p. 2240

Corpos gerentes
Assoc. Sindical Independente de Agentes da Policia de Segurança Publica (ASG)-Rectificação, p. 2246

Sind. dos Profissionais das Ind. Transformadoras das Ilhas de São Miguel e Santa Maria, p. 2247

Associações de empregadores

Estatutos
ACIB – Assoc. Comercial e Industrial da Bairrada – Alteração, p. 2248

Assoc. Nacional dos Industriais de Botões – Alteração, p. 2248

RENA – Assoc. Representativa das Empresas de Navegação Aérea-Declaração de nulidade parcial, p. 2249

Corpos gerentes
Assoc. Portuguesa da Ind. Farmacêutica – APIFARMA – Alteração/direcção, p. 2249

Comissões de trabalhadores

Identificação
Johnson Controls II Assentos de Espuma, S. A., Portalegre, p. 2250

TAP-AirPortugal, S. A. – Substituição, p. 2250

Representantes dos trabalhadores para a segurança, higiene e saúde no trabalho

Convocatórias
COVILIS-Companhia do Vidro de Lisboa, Unipessoal, L.da, p. 2250