BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0015, VOL 73, 1ª SÉRIE
Regulamentação do trabalho
Regulamentos de extensão
Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ASIMPALA – Assoc. dos Industriais de Panificação do Alto Alentejo e outra e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços (Administrativos – Sul), p. 1311
Portaria que aprova o regulamento de extensão do CCT e respectivas alterações entre a ASIMPALA – Assoc. dos Industriais de Panificação do Alto Alentejo e outra e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (sectores de fabrico, expedição e vendas, apoio e manutenção – sul), p. 1312
Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Assoc. dos Industriais de Panificação de Lisboa e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços (administrativos – distritos de Braga, Leiria, Lisboa, Santarém, Setúbal, Porto e Viana do Castelo), p. 1313
Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Assoc. dos Industriais de Panificação de Lisboa e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (sectores de fabrico, expedição e vendas, apoio e manutenção – distritos de Braga, Leiria, Lisboa, Santarém, Setúbal, Porto e Viana do Castelo), p. 1314
Portaria que aprova o regulamento de extensão do CCT entre a ANCIPA – Assoc. Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros (pastelaria, confeitaria e conservação de fruta – apoio e manutenção), p. 1315
Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Assoc. Nacional dos Armazenistas de Papel e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros, p. 1316
Portaria que aprova o regulamento de extensão do CCT entre a FENAME – Feder. Nacional do Metal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros, p. 1317
Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações ao CCT entre a AFAL – Assoc. dos Fabricantes de Anúncios Luminosos e a FSTIEP – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores das Ind. Eléctricas de Portugal e outros, p. 1318
Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Assoc. Nacional dos Comerciantes de Veículos de Duas Rodas e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros, p. 1319
Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a Assoc. Comercial de Aveiro e outras e o SINDCES – Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e entre as mesmas associações de empregadores, à excepção da Assoc. Comercial de Espinho e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (comércio de carnes), p. 1320
Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a UACS – União de Assoc. do Comércio e Serviços e outra e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros e entre as mesmas associações de empregadores e a FETESE – Feder.dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros, p. 1322
Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ACIRO – Assoc. Comercial e Industrial da Região Oeste e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros, p. 1323
Portaria que aprova o regulamento de extensão do CCT entre a Assoc. Comercial e Empresarial dos Concelhos de Oeiras e Amadora e outras e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros e entre as mesmas associações de empregadores e o CESP – Sind. dos. Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros, p. 1325
Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a APEMI – Assoc. Portuguesa das Empresas de Mediação Imobiliária e outra e o SITESC – Sind. dos Trabalhadores de Escritórios, Serviços e Comércio e outra, p. 1326
Aviso de projecto de regulamento de extensão dos CCT entre a Assoc. Nacional dos Ópticos e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros e entre a mesma associação de empregadores e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outra, p. 1327
Aviso de projecto de regulamento de extensão do CCT entre a ANIC – Assoc. Nacional dos Industriais de Carnes e a FESAHT – Feder. dos Sind. de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros, p. 1329
Convenções colectivas de trabalho
CCT entre a AIND – Assoc. Portuguesa de Imprensa e o Sind. dos Trabalhadores das Ind. de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros – Alteração salarial e outras, p. 1330
Acordo de adesão entre a EDP Distribuição – Energia, S. A., e outras, o SEN – Sind. dos Engenheiros do Norte e o SIREP – Sind. da Ind. e Energia de Portugal ao ACT entre a mesma entidade empregadora e outras e o SINDEL – Sind. Nacional da Energia e outros, p. 1335
Organizações do trabalho
Associações sindicais
Estatutos
Sind. Nacional das Policias Municipais – SNPM, p. 1336
SISE – Sind. Independente do Sector Energético – Alteração, p. 1345
Direcção
Sind. Nacional do Corpo da Guarda Prisional, p. 1352
Associações de empregadores
Estatutos
Assoc. Nacional de Empresas de Produtos Explosivos – Alteração, p. 1353
Comissões de trabalhadores
Estatutos
Triunfo – Produtos Alimentares, S. A., que passa a denominar-se United Biscuits Portugal, S. A. – Alteração, p. 1354
Rádio e Televisão de Portugal – Meios e Produção, S. A. – Alteração, p. 1361
Eleições
Triunfo – Produtos Alimentares, S. A., que passa a denominar-se United Biscuits Portugal, S.A., p. 1371
Imprensa Nacional- Casa da Moeda, S. A. (Comissão e Subcomissão), p. 1371
Rádio e Televisão de Portugal – Meios de Produção, S. A. (Comissão e Subcomissão), p. 1371
Empresa Santos Barosa – Vidros, S. A., p. 1372
Representantes dos trabalhadores para a segurança, higiene e saúde no trabalho
Convocatórias
Saint Gobain Glass Portugal – Vidro Plano, S.A., p. 1372
F. Ramada – Sistemas de Armazenagem, S.A., p. 1373
F. Ramada – Aços e Indústrias, S.A., p. 1373
SOVENA, Comércio e Indústria de Produtos Alimentares, S.A., p. 1373
Administração do Porto de Lisboa, S.A., p. 1373
Eleição de representantes
FIMA – Produtos Alimentares, S.A., p. 1374
LISNAVE – Estaleiros Navais, S.A., p. 1374