BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0016, VOL 72, 1ª SÉRIE

Regulamentação do trabalho

Despachos/portarias

FAMAVAL – Criações Metálicas Adauta, S. A. – Autorização de laboração contínua, p. 2437

FAURECIA – Assentos de Automóvel, L.da – Autorização de laboração contínua, p. 2437

Convenções colectivas de trabalho

CCT entre a AEVP – Assoc. das Empresas de Vinho do Porto e outras e o Sind. Nacional dos Trabalhadores do Ramo Alimentar e Similares (administrativos e vendas), p. 2438

CCT entre a ANIL – Assoc. Nacional dos Industriais de Lacticínios e várias cooperativas de produtores de leite e o Sind. dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras – Revisão global, p. 2451

CCT entre a GROQUIFAR – Assoc. de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros (comércio por grosso de produtos farmacêuticos) – Alteração salarial e outras, p. 2463

ACT entre a Cooperativa Agrícola Mirense, C. R. L., e outras e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas e outros – Revisão global, p. 2464

ACT entre a Lisboagás GDL – Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Lisboa, S. A., e outras e a FEQUIMETAL – Feder. Intersindical da Metalúrgica, Metalomecânica, Minas, Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado, p. 2490

ACT entre a Lisboagás GDL – Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Lisboa, S. A., e outras e a FETESE – Feder. dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e,outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado, p. 2541

Acordo de adesão entre a EDP Outsourcing Comercial, S. A., e o SINERGIA – Sind. da Energia e outros aos ACT entre a EDP Distribuição – Energia, S. A., e várias empresas do Grupo EDP e as mesmas organizações sindicais, p. 2592

CCT entre a ASCOOP – Assoc. das Adegas Cooperativas do Centro e Sul de Portugal e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas – Integração em níveis de qualificação, p. 2594

CCT entre a ASCOOP – Assoc. das Adegas Cooperativas do Centro e Sul de Portugal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Integração em níveis de qualificação, p. 2596

CCT entre a Assoc. dos Industriais de Ourivesaria e Relojoaria do Norte e outra e o Sind. dos Técnicos de Vendas do Norte e Centro e outro – Integração em níveis de qualificação, p. 2597

CCT entre a ANO – Assoc. Nacional de Osteopatas e o SIMAC – Sind. Nacional dos Massagistas de Recuperação e Cinesioterapeutas – Integração em níveis de qualificação, p. 2597

Organizações do trabalho

Associações sindicais

Estatutos
Sind. do Pessoal com Funções não Policiais da Polícia de Segurança Pública – SPNP, p. 2598

ASSIFECO – Assoc. Sindical Independente dos Ferroviários da Carreira Comercial – Alteração, p. 2605

Sind. dos Trabalhadores na Ind. de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul – Alteração, p. 2610

Corpos gerentes
Sind. Democrático dos Professores do Sul, p. 2627

Sind. da Mestrança e Marinhagem das Câmaras da Marinha Mercante, p. 2627

Associações de empregadores

Estatutos
ANECRA – Assoc. Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel – Alteração, p. 2628

APERC – Assoc. Portuguesa de Empresas de Gestão e Recuperação de Créditos – Nulidade parcial, p. 2628

Corpos gerentes
PACTA – Assoc. Portuguesa de Empresas de Animação Cultural, Turismo de Natureza e Aventura, p. 2629

Comissões de trabalhadores

Estatutos
Comissão de Trabalhadores da Equant Portugal, S.A. – Alteração, p. 2629

Representantes dos trabalhadores para a segurança, higiene e saúde no trabalho

Convocatórias
United Biscuits,Portugal, S.A., p. 2630

Sotéis Sociedade Internacional de Turismo, S.A. (Lisboa Marriott Hotel), p. 2630

Eleição de representantes
Motometer Portuguesa – Tecnologias de Controlo, Comando e Medição, L.da, p. 2631