BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0017, VOL 71, 1ª SÉRIE

Regulamentação do trabalho

Convenções colectivas de trabalho

CCT entre a AIND – Assoc. Portuguesa de Imprensa e o Sind. dos Jornalistas – Revisão global, p. 831

ACT entre a Empresa de Navegação Madeirense, L.da, e outras e a FESMAR – Feder. de Sind. dos Trabalhadores do Mar e outra – Revisão global, p. 844

AE entre a empresa Porto Santo Line – Transportes Marítimos, L.da, e a FESMAR – Feder. de Sind. dos Trabalhadores do Mar, p. 859

AE entre a VIDRARTE – Armando, Barbosa & Carneiro, L.da, e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química – Revisão global, p. 873

AE entre a AIL – Assoc. dos Inquilinos Lisbonenses e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outra – Alteração salarial e outras – Texto consolidado, p. 887

Organizações do trabalho

Associações sindicais

Estatutos
Sind. dos Trabalhadores das Ind. Metalúrgicas e Metalomecânicas do Sul – Alteração, p. 901

Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional – CGTP-IN – Rectificação, p. 913

Corpos gerentes
Sind. Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil, p. 913

Associações de empregadores:

Estatutos

ANECRA – Assoc. Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel – Alteração, p. 914

AIND – Assoc. Portuguesa de Imprensa – Alteração, p. 914

Comissões de trabalhadores

Estatutos
SPDH, S. A. (Serviços Portugueses de Handling), S.A., p. 915

Identificação
Caetano Cascão Linhares e Herdeiros, L.da, p. 929

CAETANOBUS – Fábrica de Carroçarias, S. A., p. 929

RTP – Meios de Produção, S. A., p. 929

BRISA – Auto-Estradas de Portugal, S. A. (Comissão e Subcomissões), p. 930

Informação sobre trabalho e emprego

Empresas de trabalho temporário autorizadas
Empresas de trabalho temporário autorizadas (nos termos do nº 4 do artigo 7º do Decreto-Lei nº 358/89, de 17 de Outubro, na redacção dada pela Lei nº 146/99, de 1 de Setembro), reportadas a 19 de Abril de 2004, p. 933