BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0017, VOL 72, 1ª SÉRIE

Regulamentação do trabalho

Regulamentos de extensão
Portaria que aprova o regulamento de extensão do CCT entre a ANEFA – Assoc. Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas, p. 2637

Portaria que aprova o regulamento de extensão do contrato colectivo de trabalho entre a Assoc. das Ind. de Madeira e Mobiliário de Portugal e outras e o SETACCOP – Sind. da Construção, Obras Públicas e Serviços Afins e outros, p. 2639

Portaria que aprova o regulamento de extensão do CCT entre a AIBA – Assoc. dos Industriais de Bolachas e Afins e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pessoal fabril, de apoio e manutenção), p. 2640

Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AIPAN – Assoc. dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Similares do Norte e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (sectores de fabrico, expedição e vendas, apoio e manutenção – Norte), p. 2642

Portaria que aprova o regulamento de extensão dos CCT para o comércio automóvel, p. 2643

Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a Assoc. Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico e Electrónico e o SIMA – Sind. das Ind. Metalúrgicas e Afins e entre a mesma associação de empregadores e o SITESC – Sind. dos Trabalhadores de Escritório, Serviços e Comércio e outros, p. 2645

Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Assoc. das Empresas de Prestação de Serviços de Limpeza e Actividades Similares e o STAD – Sind. dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas e outros, p. 2646

Aviso de projecto de regulamento de extensão do CCT entre a AIBA – Assoc. dos Industriais de Bolachas e Afins e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros (administrativos), p. 2647

Aviso de projecto de regulamento de extensão do CCT entre a ACHOC – Assoc. dos Industriais de Chocolates e Confeitaria e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pessoal fabril), p. 2648

Aviso de projecto de regulamento de extensão do CCT entre a APCOR – Assoc. Portuguesa de Cortiça e outra e a Feder. Portuguesa dos Sind. da Construção, Cerâmica e Vidro e outros (pessoal fabril), p. 2650

Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AGEFE – Assoc. Empresarial dos Sectores Eléctrico, Electrodoméstico, Fotográfico e Electrónico e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros, p. 2652

Convenções colectivas de trabalho
CCT entre a NORQUIFAR – Assoc. do Norte dos Importadores/Armazenistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sind. dos Técnicos de Vendas do Norte e Centro e outros – Alteração salarial e outras, p. 2653

CCT entre a Assoc. dos Comerciantes de Carnes do Concelho de Lisboa e outros e outras associações de empregadores e o Sind. dos Trabalhadores da Ind. e Comércio de Carnes do Sul – Alteração salarial e outras, p. 2655

ACT entre a LACTICOOP – União das Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, U. C. R. L., e outras e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas, p. 2657

ACT entre a LACTICOOP – União das Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, U. C. R. L., e outras e o Sind. do Comércio, Escritório e Serviços – SINDCES, p. 2689

CCT entre a AECOPS – Assoc. de Empresas de Construção e Obras Públicas e outras e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Revisão global – Rectificação, p. 2721

Organizações do trabalho

Associações sindicais

Estatutos
Sind. Independente dos Agentes de Polícia – SIAP – Alteração, p. 2722

Sind. de Quadros, Técnicos Administrativos, Serviços e Novas Tecnologias (SITESC), p. 2732

Sind. Moderno dos Professores – SMP – NOVUM – Extinção, p. 2732

Corpos gerentes
SINQUIFA – Sind. dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas, p. 2733

Associações de empregadores

Estatutos
APCC – Assoc. Portuguesa de Contact Centers, p. 2735

Direcção

Corpos gerentes
Assoc. dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária (APEMIP), p. 2738

APED – Assoc. Portuguesa de Empresas de Distribuição, p. 2739

APEQ – Assoc. Portuguesa das Empresas Químicas, p. 2739

Assoc. Nacional dos Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias, p. 2739

Confederação dos Agricultores de Portugal – CAP, p. 2739

Comissões de trabalhadores

Identificação
GASLIMPO – Sociedade de Desgasificação de Navios, S.A., p. 2741

FIMA – Produtos Alimentares, S.A., p. 2741

Comissão Coordenadora das Comissões e Subcomissões de Trabalhadores do Porto, p. 2741

Gestnave Serviços Industriais, S. A. – Substituição, p. 2742

Comissão Coordenadora das Comissões de Trabalhadores das Empresas do Sector Bancário – Substituição, p. 2742

Comissão Coordenadora das CT de Setúbal – Cintura Industrial de Setúbal (CIS) – Rectificação, p. 2742