BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0018, VOL 69, 1ª SÉRIE

Regulamentação do trabalho

Portarias de extensão

Aviso para PE das alterações do CCT entre a Assoc. dos Agricultores do Ribatejo (com excepção dos concelhos de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação) e outras e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentarão, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros, p. 1107

Aviso para PE das alterações do CCT entre a ITA – Assoc. Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins e o Sind. dos Trabalhadores da Ind. e Comércio de Carnes do Sul e outro, p. 1108

Aviso para PE da alteração salarial do CCT entre a ANIA – Assoc. Nacional dos Industriais de Arroz e outras e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros (administrativos), p. 1108

Aviso para PE das alterações do CCT celebrado entre a Assoc. Portuguesa das Ind. de Malha e de Confecção e outras e o SITESC – Sind. dos Trabalhadores de Escritório, Serviços e Comércio, p. 1108

Aviso para PE das alterações do CCT entre a ANCIPA – Assoc. Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT – Feder. dos Sind. de Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros (apoio e manutenção), p. 1108

Aviso para PE das alterações do CCT entre a ANCIPA – Assoc. Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pessoal fabril – Centro/Sul), p. 1109

Aviso para PE do CCT e das respectivas alterações entre a ARNICA – Assoc. Regional do Norte da Ind. e Comércio Alimentar e o Sind. Nacional dos Operários Confeiteiros e Ofícios Correlativos do distrito do Porto (pessoal fabril/norte), p. 1109

Aviso para PE das alterações do CCT entre a Assoc. Nacional dos Industriais de Moagem de Trigo, Milho e Centeio e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, p. 1110

Aviso para PE das alterações do CCT entre a ASIMPALA – Assoc. dos Industriais de Panificação do Alto Alentejo e outra e a FESAHT – Feder. dos Sind. de Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (sectores de fabrico, expedição e vendas, apoio e manutenção/sul), p. 1110

Aviso para PE das alterações do CCT entre a Assoc. da Imprensa Diária e o Sind. dos Trabalhadores das Ind. de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros, p. 1110

Aviso para PE das alterações dos CCT entre a AIND – Assoc. Portuguesa de Imprensa e o Sind. dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros e entre a mesma associação patronal e a FETICEQ – Feder, dos Trabalhadores das Ind. Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química e outra, p. 1111

Aviso para PE das alterações do CCT entre a Assoc. do Comércio e Serviços do Dist. de Viseu e outra e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, p. 1111

Aviso para PE das alterações do CCT entre a Assoc. Comercial de Aveiro e outras e o SINDCES – Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços, p. 1111

Convenções colectivas de trabalho
CCT entre a Assoc. Nacional dos Industriais de Moagem de Trigo, Milho e Centeio e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Alteração salarial e outra, p. 1112

CCT entre a ASIMPALA – Assoc. dos Industriais de Panificação do Alto Alentejo e outra e a FESAHT -Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (sectores de fabrico, expedição e vendas, apoio e manutenção – sul) – Alteração salarial e outra, p. 1113

CCT entre a APIV – Assoc. Portuguesa dos Industriais de Vestuário e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços (administrativos) – Alteração salarial e outra, p. 1114

CCT entre a AIND – Assoc. Portuguesa de Imprensa e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. Cerâmica, Vidreira. Extractiva, Energia e Química e outra – Alteração salarial e outras, p. 1115

CCT entre a UAERL – União das Assoc. Empresariais da Região de Leiria e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Alteração salarial, p. 1116

CCT entre a UACS – União de Assoc. do Comércio e Serviços e outras e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros – Alteração salarial e outras, p. 1116

CCT entre a GROQUIFAR – Assoc. de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEPCES – Feder. Dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros – Alteração salarial e outras, p. 1119

CCT entre a ANILT Assoc. Nacional dos Industriais de Lavandaria e Tinturaria e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Alteração salarial e outras, p. 1122

AE entre a CP – Caminhos de Ferro Portugueses, E. P., e o SINDEFER – Sind. Nacional Democrático da Ferrovia e outros – Alteração salarial e outras, p. 1122

AE entre a TRANSADO – Transportes Fluviais do Sado, S. A., e o Sind. dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante e outro – Alteração salarial e outras, p. 1126

AE entre o Sind. dos Bancários do Sul e Ilhas e o Sind. dos Médicos da Zona Sul para os médicos ao serviço do SAMS – Serviços de Assistência Médico-Social do Sind. dos Bancários do Sul e Ilhas – Alteração salarial e outras, p. 1127

AE entre a Radiodifusão Portuguesa, S. A., e o Sind. Independente dos Trabalhadores da Ind. e Comunicações e outros – Alteração salarial e outras, p. 1128

AE entre a Radiodifusão Portuguesa, S. A., e o SITESC – Sind. dos Trabalhadores de Escritório, Serviços e Comércio Alteração salarial e outras, p. 1132

Acordo de adesão entre a EDP – Valor – Gestão Integrada de Serviços, S. A., e o SINERGIA – Sind. da Energia e
outro, o SINDEL – Sind. Nacional da Ind. e da Energia e outros, a FSTIEP – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores das Ind. Eléctricas de Portugal e outros e a ASOSI – Assoc. Sindical dos Trabalhadores do Sector Energético e Telecomunicações aos ACT entre a EDP – Distribuição – Energia, S. A., e várias empresas do Grupo EDP e as mesmas organizações sindicais, p. 1136

Acordo de adesão entre a CP – Caminhos de Ferro Portugueses, E. P., e a ASSIFECO – Assoc. Sindical Independente dos Ferroviários da Carreira Comercial ao AE entre aquela empresa e o SINDEFER – Sind. Nacional Democrático da Ferrovia e outros, p. 1137

Acordo de adesão entre a CP – Caminhos de Ferro Portugueses, E. P., e o SIFOCTA – Sind. Independente dos Ferroviários Operacionais de Circulação, Transportes e Afins ao AE entre aquela empresa e o SINDEFER – Sind. Nacional Democrático da Ferrovia e outros, p. 1137

Acordo de adesão entre a Rede Ferroviária Nacional – REFER, E. P., e o SIFOCTA – Sind. Independente dos Ferroviários Operacionais da Circulação, Transportes e Afins ao AE entre aquela empresa e o SINDEFER – Sind. Nacional Democrático da Ferrovia, p. 1138

Acordo de adesão celebrado entre a APEMI – Assoc. Portuguesa das Empresas de Mediação Imobiliária e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços ao CCT celebrado entre a mesma associação patronal e o SITESC – Sind. dos Trabalhadores de Escritório, Serviços e Comércio, p. 1138

Organizações do trabalho

Associações sindicais

Estatutos
Sind. Independente dos Ferroviários e Afins – SIFA – Alteração, p. 1139

Sind. dos Trabalhadores Portuários do Grupo Central e Ocidental dos Açores – Alteração, p. 1150

Corpos gerentes
União dos Sind. Independentes – USI, p. 1163

Sind. Independente dos Ferroviários e Afins – SIFA, p. 1164

SIPPEB – Sind. dos Professores do Pré-Escolar e Ensino Básico, p. 1165

Associações patronais

Estatutos
Assoc. Portuguesa de Hospitalização Privada (nulidade parcial), p. 1166

Comissões de trabalhadores

Estatutos
TV Cabo Douro, S. A., p. 1167

Identificação
Jardim-de-Infância Popular, p. 1179

Opel Portugal – Comércio e Ind. de Veículos, S. A. – Substituição, p. 1179