BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0018, VOL 72, 1ª SÉRIE

Regulamentação do trabalho

Regulamentos de extensão
Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANET – Assoc. Nacional de Empresas Têxteis e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros, p. 2747

Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Assoc. Portuguesa de Seguradoras e o STAS – Sind. dos Trabalhadores da Actividade Seguradora e outros, p. 2748

Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT para as escolas do ensino de condução automóvel, p. 2749

Aviso de projecto de regulamento de extensão da alteração salarial do CCT entre a FPAS – Feder. Portuguesa de Assoc. de Suinicultores e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, p. 2750

Aviso de projecto de regulamento de extensão do CCT entre a AES – Assoc. das Empresas de Segurança e outra e o STAD – Sind. dos Trabalhadores dos Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas e outros, p. 2751

Convenções colectivas de trabalho
AE entre a SERVIRAIL – Serviços, Restauração, Catering e Hotelaria, L.da, e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, p. 2753

AE entre a TRIPUL – Sociedade de Gestão de Navios, L.da, e a FESMAR – Feder. de Sind. dos Trabalhadores do Mar – Alteração salarial e outras, p. 2777

CCT entre a ANCIPA – Assoc. Nacional dos Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços (confeitaria e conservação de fruta – administrativos) – Integração em níveis de qualificação, p. 2779

CCT entre a UAEDS – União das Assoc. Empresariais do Dist. de Santarém e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritório e Serviços de Portugal – Integração em níveis de qualificação, p. 2779

AE entre a VALORSUL – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), S. A., e o SINQUIFA – Sind. dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas e entre a mesma empresa e o SINDEL – Sind. Nacional da Ind. e da Energia – Integração em níveis de qualificação, p. 2780

Organizações do trabalho

Associações sindicais

Estatutos
Alteração aos estatutos do Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestuário do Sul, que passa a denominar-se Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Curtumes, p. 2781

Corpos gerentes
Sind. Independente dos Agentes de Polícia – SIAP, p. 2794

Sind. do Pessoal com Funções não Policiais da Polícia de Segurança Pública (SPNP), p. 2794

Sind. Têxtil do Minho e Trás-os-Montes, p. 2794

Associações de empregadores

Estatutos
ARP – Assoc. Rodoviária de Transportadores Pesados de Passageiros, p. 2796

ANESM – Assoc. Nacional das Empresas de Serviços de Merchandising – Alteração, p. 2798

Assoc. Nacional das Ind. de Vestuário e Confecção – ANIVEC/APIV – Alteração, p. 2805

Corpos gerentes
Assoc. Empresarial de Valongo, p. 2805

Comissões de trabalhadores

Estatutos
Continental Teves Portugal – Sistemas de Travagem, L.da – Alteração, p. 2806

Identificação
Caminhos de Ferro Portugueses, E.P., p. 2817

Rede Ferroviária Nacional – REFER, E. P. (Comissão e Subcomissões de Trabalhadores), p. 2819

Arsenal do Alfeite, p. 2820

CIMPOR – Indústria de Cimentos, S. A. (subcomissões de trabalhadores), p. 2821

Representantes dos trabalhadores para a segurança, higiene e saúde no trabalho

Convocatórias
RECHAPAL, S.A., p. 2821

Ricardo Gallo – Vidro de Embalagem, S.A., p. 2822

Eleição de representantes
FERFOR – Empresa Industrial de Ferramentas e Forjados, S.A., p. 2822