BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0019, VOL 69, 1ª SÉRIE

Regulamentação do trabalho

Portarias de extensão

Aviso para PE das alterações do CTT entre a Assoc. dos Agricultores dos concelhos de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros, p. 1185

Aviso para PE das alterações do CCT entre a Assoc. dos Industriais de Ourivesaria e Relojoaria do Norte e outra e o Sind. dos Técnicos de Vendas, p. 1185

Convenções colectivas de trabalho

CCT entre a Assoc. dos Industriais de Ourivesaria do Sul e a FEQUIMETAL-Feder. Intersindical da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás, p. 1186

CCT entre a ANCIPA – Assoc. Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros – Alteração salarial e outras
p. 1204

CCT entre a Assoc. dos Industriais de Panificação de Lisboa e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços (administrativos – distritos de Leiria, Lisboa, Santarém e Setúbal) – Alteração salarial e outras, p. 1206

CCT entre a Assoc. Portuguesa dos Industriais de Curtumes e o Sind. dos Operários da Ind. de Curtumes e outro (produção e funções auxiliares) – Alteração salarial e outras, p. 1207

CCT para a indústria e comércio de produtos farmacêuticos – Alteração salarial e outras,
p. 1208

CCT entre a Assoc. Portuguesa dos Industriais de Ferragens e outra e o SITESC – Sind. dos Trabalhadores de Escritório, Serviços e Comércio e outros – Alteração salarial e outras,
p. 1209

CCT entre a ANIC – Assoc. Nacional dos Industriais de Carnes e outra e o Sind. dos Trabalhadores da Ind. e Comércio de Carnes do Sul e outro -Alteração salarial e outras, p. 1253

CCT entre a ANIECA – Assoc. Nacional dos Industriais do Ensino de Condução Automóvel e a FESTRU – Feder. dos Sind. de Transportes Rodoviários e Urbanos e outros – Alteração salarial e outras, p. 1254

CCT entre a Assoc. Portuguesa de Barbearias, Cabeleireiros e Institutos de Beleza e o SINDPAB – Sind. dos Profissionais de Penteado, Arte e Beleza – Alteração salarial, p. 1257

CCT entre a Assoc. dos Barbeiros e Cabeleireiros do Dist. de Braga e o SIDPAB – Sind. dos Profissionais de Penteado, Arte e Beleza – Alteração salarial, p. 1257

AE entre a IOLA – Indústria de óptica, S. A., e a Feder. dos Sind. das Ind. de Cerâmica, Cimento e Vidro de Portugal, p. 1258

AE entre a LUSOSIDER-Aços Planos,S.A. e a FETESE-Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e
outro – Alteração salarial e outras, p. 1276

Acordo de adesão entre a Assoc. Portuguesa dos Industriais de Ferragens e outra e o SINDEL – Sind. Nacional da Ind. e da Energia ao CCT entre as referidas associações patronais e o SITESC – Sind. dos Trabalhadores de Escritório, Serviços e Comércio, p. 1276

Acordos de adesão entre diversas santas casas da misericórdia e a FNE – Feder. Nacional dos Sind. de Educação e outros ao ACT entre a Santa Casa da Misericórdia de Abrantes e outras e a FNE – Feder. Nacional dos Sind. de Educação e outros, p. 1277

AE entre a Petróleos de Portugal – Petrogal,S.A. e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Alteração – Rectificação, p. 1291

AE entre a Petróleos de Portugal – Petrogal, S. A., e a FENSIQ – Confederação Nacional de Sind. de Quadros e outros – Alteração – Rectificação, p. 1291

AE entre a Petróleos de Portugal, S. A., e a FEQUIMETAL -Feder. Intersindical da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás e outros – Alteração – Rectificação, p. 1291

Organizações do trabalho

Associações sindicais

Estatutos

Sind. dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Hotelaria e Serviços – SITESE – Alteração, p. 1292

Sind. dos Enfermeiros do Norte, que passa a designar-se Sindicato dos Enfermeiros – Alteração, p. 1293

Corpos gerentes

Sind. dos Operários da Ind. de Calçado, Malas e Afins dos Dist. de Aveiro e Coimbra, p. 1293

Sind. dos Trabalhadores do Porto de Aveiro, p. 1294

Sind. dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Hotelaria e Serviços – SITESE, p. 1295

Sind. dos Trabalhadores das Ind. de Cerâmica, Cimentos, Construção, Madeiras, Mármores e Similares da Região Centro, p. 1296

Associações patronais

Estatutos

RENA – Assoc. Representativa das Empresas de Navegação Aérea, p. 1300

Assoc. Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais – IACA – Alteração, p. 1307

Feder. Portuguesa de Transportadores Rodoviários – FPTR – Alteração, p. 1307

Corpos gerentes

Assoc. Portuguesa da Ind.de Plásticos, p. 1307

Comissões de trabalhadores

Estatutos

Unicer Cervejas, S.A., p. 1308

Identificação

Companhia de Cartões do Cávado, S.A., p. 1312

Frans Maas Logística – Serviço de Transporte e Logística, L.da, p. 1312