BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0019, VOL 73, 1ª SÉRIE

Regulamentação do trabalho

Despachos/portarias
EPOS – Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, L.da – Autorização de laboração contínua, p. 1753

Convenções colectivas de trabalho
CCT entre a ANIL – Assoc. Nacional dos Industriais de Lanifícios e outras e a FESETE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e outros – Revisão, p. 1754

CCT entre a APICCAPS – Assoc. Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes e Artigos de Pele e Seus Sucedâneos e a FESETE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e outros – Revisão global, p. 1807

CCT entre a UACS – União de Associações do Comércio e Serviços e outra e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Alteração salarial e outras, p. 1835

CCT entre a UACS – União de Assoc. do Comércio e Serviços e outra e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros – Alteração salarial e outras, p. 1844

AE entre a Tate & Lyle, Açúcares Portugal, S. A., e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outro – Alteração salarial e outras, p. 1849

AE entre a General Cable CelCat, Energia e Telecomunicações, S. A., e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Alteração salarial, p. 1852

Acordo de adesão entre Petróleos de Portugal – PETROGAL, S. A., e o SEN – Sind. dos Engenheiros do Norte ao AE entre a mesma empresa e a FENSIQ – Confederação Nacional de Sind. de Quadros e outros, p. 1854

Acordo de adesão entre a CIMPOR – Ind. de Cimentos, S. A., e o SERS – Sind. dos Engenheiros ao AE entre a mesma empresa e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros, p. 1855

ACT entre a Rádio e Televisão de Portugal, SGPS, S. A., e outras e o SMAV – Sind. dos Meios Audiovisuais e outros (revisão global) – Rectificação, p. 1855

AE entre a CIMPOR – Ind. de Cimentos, S. A., e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Rectificação, p. 1858

Organizações do trabalho

Associações sindicais

Estatutos
Sind. Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades – SPLIU – Alteração, p. 1860

Direcção
Feder. do Sind. dos Trabalhadores do Mar (FESMAR), p. 1873

Associações de empregadores

Estatutos
APCC – Assoc. Portuguesa de Contact Centers – Alteração, p. 1874

Assoc. Portuguesa de Armazenistas de Tabacos, p. 1878

Direcção
Assoc. dos Comerciantes de Ferro, Ferragens e Metais do Dist. de Lisboa, p. 1883

Comissões de trabalhadores

Estatutos
TRANSTEJO – Transportes Tejo, S. A. – Alteração, p. 1884

FETEX – Móveis e Decorações, S. A. – Estatutos, p. 1894

Eleições
Fábrica Lusoceram – Empreendimentos Cerâmicos, S. A., p. 1904

SILOPOR – Empresa de Silos Portuários, S. A., p. 1904

IFADAP – Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas, p. 1905

TAP Portugal, S.A., p. 1905

SIBS – Sociedade Interbancária de Serviços, p. 1906

F. D. G. – Fiação da Graça, S. A., p. 1906

TRANSTEJO – Transportes Tejo, S. A., p. 1906

FETEX – Móveis e Decorações, S. A., p. 1907

Representantes dos trabalhadores para a segurança, higiene e saúde no trabalho

Convocatórias
POLIPOLI – Poliest. Reforç. Industriais, S. A., p. 1907

Eleição de representantes
A. D. P. – Adubos de Portugal, S. A., p. 1908

SANEST – Saneamento da Costa do Estoril, p. 1908

Fima Produtos Alimentares, S. A. – Rectificação, p. 1908