BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0020, VOL 69, 1ª SÉRIE

Regulamentação do trabalho

Portarias de extensão

Aviso para PE dos CCT entre a AIMMAP – Assoc. dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal e diversas associações sindicais, p. 1315

Aviso para PE das alterações dos CCT entre a União de Assoc. do Comércio e Serviços e outra e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros e entre as mesmas associações patronais e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros, p. 1316

Convenções colectivas de trabalho

CCT entre a Assoc. dos Agricultores do Baixo Alentejo e a FESAHT-Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Alteração salarial e outras, p. 1316

CCT entre a APICER – Assoc. Portuguesa da Ind. de Cerâmica e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química – Alteração salarial e outra, p. 1318

CCT entre a GROQUIFAR – Assoc. de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Alteração salarial e outras, p. 1320

CCT entre a Assoc. dos Armadores de Tráfego Fluvial e o Sind. dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante e outros – Alteração salarial e outras, p. 1322

CCT entre a APEC – Assoc. Portuguesa de Escolas de Condução e a FESTRU – Feder. dos Sind. de Transportes Rodoviários e Urbanos – Alteração salarial e outras, p. 1323

ACT entre a empresa Belarmino Viegas e Jacinto Madeira, L.da, e outra, e o Sind. dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante – Alteração salarial e outras. p. 1325

AE entre o Metropolitano de Lisboa, E.P., e o Sind. dos Engenheiros da Região Sul e outros
p. 1325

AE entre a Alcântara Refinarias – Açúcares, S.A. e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Alteração salarial e outras, p. 1331

AE entre a Empresa de Transportes do Rio Guadiana, L.da e o Sind. dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante e outro – Alteração salarial e outras, p. 1333

Organizações do trabalho

Associações sindicais

Estatutos
Sind. dos Professores do Norte – SPN – Alteração, p. 1334

Sind. dos Trabalhadores da Portugal Telecom e Empresas Participadas – SPTP, que passou a denominar-se Sind. dos Trabalhadores do Grupo Portugal Telecom – STPT – Alteração, p. 1347

Sind. dos Bancários do Sul e Ilhas – Rectificação, p. 1350

Corpos gerentes
Sind. Têxtil do Minho e Trás-os-Montes, p. 1350

Sind. dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego e Conferentes Marítimos do Centro e Sul de Portugal, p. 1352

Sind. da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – SCIF p. 1352

Sind. Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades – SPLIU, Secretariado Regional de Coimbra, p. 1354

Associações patronais

Estatutos

Assoc. dos Industriais da Construção de Edifícios – AICE – Alteração, p. 1356

Assoc. do Comércio, Ind. e Serviços do Concelho de Ourém-ACISO, que passa a denominar-se ACISO-Assoc. Empresarial Ourém-Fátima – Alteração, p. 1356

Corpos gerentes

Assoc. dos Industriais da Construção de Edifícios – AICE, p. 1358

AECOPS – Assoc. de Empresas de Construção e Obras Públicas, p. 1358

Comissões de trabalhadores

Identificação

MERCAUTO – Metalomecânica de Reparação e Construção de Automóveis, L.da, p. 1359