BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0020, VOL 72, 1ª SÉRIE

Regulamentação do trabalho

Regulamentos de extensão

Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANCIPA – Assoc. Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros (indústria de batata frita, aperitivos e similares), p. 3055

Aviso de projecto de regulamento de extensão do CCT entre a Assoc. Industrial do Minho e a FEVICCOM – Feder. Portuguesa dos Sind. da Construção, Cerâmica e Vidro, p. 3056

Convenções colectivas de trabalho

CCT entre a Assoc. dos Comerciantes de Carnes do Dist. de Santarém e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Alteração salarial e outras/texto consolidado, p. 3057

CCT entre a AIND – Assoc. Portuguesa de Imprensa e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química e outros – Alteração salarial e outras, p. 3069

CCT entre a AIND – Assoc. Portuguesa de Imprensa e o Sind. dos Trabalhadores das Ind. de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros – Alteração salarial e outras, p. 3073

CCT entre a ACIRO – Assoc. Comercial e Industrial da Região Oeste e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros – Alteração salarial e outras, p. 3077

CCT entre a Assoc. do Comércio e Serviços do Dist. de Setúbal e outra e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros – Alteração salarial e outras, p. 3081

ACT entre a Portucel Tejo – Empresa de Celulose do Tejo, S. A., e outra e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Alteração salarial e outras/texto consolidado, p. 3084

AE entre a Tabaqueira, S. A., e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros – Revisão global, p. 3125

Acordo de adesão entre a CREDILAR – Instituição Financeira de Crédito, S. A., e o Sind. Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários e outro ao ACT entre várias instituições de crédito e o Sind. Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários e outro, p. 3160

CCT entre a APAC – Assoc. Portuguesa de Analistas Clínicos e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outro – Alteração salarial e outras e texto consolidado – Rectificação, p. 3161

CCT entre a APOMEPA – Assoc. Portuguesa dos Médicos Patologistas e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado – Rectificação, p. 3161

ACT entre a LACTICOOP – União das Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, U.C.R.L., e outras e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas – Rectificação, p. 3161

Organizações do trabalho

Associações sindicais

Estatutos
Sind. dos Trabalhadores dos Transportes Rodoviários e Afins – SITRA, que passa a denominar-se Sind. dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA, p. 3162

Corpos gerentes
Sind. dos Trabalhadores dos Transportes Rodoviários e Afins – SITRA, que passa a denominar-se Sind. dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA, p. 3174

Sind. dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores, p. 3175

Sind. dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego e Conferentes Marítimos do Centro e do Sul de Portugal, p. 3176

Associações de empregadores

Corpos gerentes
AIPAN – Assoc. dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Similares do Norte, p. 3177

Assoc. de Industriais de Madeiras do Centro, p. 3178

Comissões de trabalhadores

Estatutos
A. A. Silva – Imóveis, Comércio e Indústria, S. A. – Alteração, p. 3178

Câmara Municipal de Cascais – Alteração, p. 3179

Identificação
Browning Viana – Fábrica de Armas e Artigos de Desporto, S.A., p. 3184

Câmara Municipal de Cascais, p. 3184

Jayme da Costa, S.A., p. 3185

SPDH – Serviços Portugueses de Handling, S. A. – Unidade de Handling de Faro (subcomissão), p. 3185

SPDH – Serviços Portugueses de Handling, S. A. – Unidade de Handling do Funchal (subcomissão), p. 3185

SPDH – Serviços Portugueses de Handling, S. A. – Unidade de Handling do Porto (subcomissão), p. 3185

Representantes dos trabalhadores para a segurança, higiene e saúde no trabalho

Eleição de representantes
PLANITOI – Importação e Exportação, S.A., p. 3186

30-May-2005
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