BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0021, VOL 69, 1ª SÉRIE
Regulamentação do trabalho
Despachos/portarias
Lavandaria Pizarro, S.A. – Autorização de laboração contínua, p. 1365
Portarias de extensão
Aviso para PE das alterações do CCT entre a Assoc. dos Industriais de Panificação de Lisboa e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços (administrativos – distritos de Leiria, Lisboa, Santarém e Setúbal), p. 1365
Aviso para PE das alterações do CCT entre a APIV – Assoc. Portuguesa dos Industriais de Vestuário e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços, p. 1366
Aviso para PE das alterações dos CCT para a indústria farmacêutica, p. 1366
Aviso para PE das alterações dos CCT entre a APIFARMA – Assoc. Portuguesa da Ind. Farmacêutica e a GROQUIFAR – Assoc. de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros e entre as mesmas associações patronais e a FEQUIMETAL- Feder. Intersindical dos Sind. da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás (comércio por grosso de produtos farmacêuticos), p. 1366
Aviso para PE das alterações do CCT entre a APICER – Assoc. Portuguesa da Ind. de Cerâmica e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química (trabalhadores fabris), p. 1367
Aviso para PE das alterações do CCT entre a ANIMO – Assoc. Nacional dos Industriais de Mosaicos Hidráulicos e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. de Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química e outra, p. 1367
Aviso para PE das alterações do CCT entre a Assoc. Portuguesa dos Industriais de Ferragens e outra e o SITESC – Sind. dos Trabalhadores de Escritório, Serviços e Comércio e outros, p. 1367
Aviso para PE dos CCT entre a AECOPS – Assoc. de Empresas de Construção e Obras Públicas e outras e o SETACCOP – Sind. da Construção, Obras Públicas e Serviços Afins e outro e entre as mesmas associações patronais e a Feder. Nacional dos Sind. da Construção, Madeiras, Mármores e Materiais de Construção e outros, p. 1368
Aviso para PE das alterações do CCT entre a UAERL – União das Assoc. Empresariais da Região de Leiria e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal., p. 1368
Aviso para PE das alterações do CCT entre a NORQUIFAR – Assoc. do Norte dos Importadores/Armazenistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sind. dos Técnicos de Vendas e outros, p. 1369
Aviso para PE das alterações dos contratos colectivos celebrados entre a NORQUIFAR – Assoc. do Norte dos Importadores/Armazenistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEQUIMETAL-Feder. Intersindical da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás e entre a mesma associação patronal e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química (comércio por grosso de produtos farmacêuticos), p. 1369
Aviso para PE das alterações do CCT entre a Assoc. dos Armadores de Tráfego Fluvial e o Sind. dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante e outros, p. 1369
Aviso para PE da alteração salarial do CCT entre a Assoc. Portuguesa de Barbearias, Cabeleireiros e Institutos de Beleza e o SINDPAB – Sind. dos Profissionais do Penteado, Arte e Beleza, p. 1370
Aviso para PE do ACT entre a Cooperativa Agrícola Mirense, C. R. L., e outras e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas e outros, p. 1370
Aviso para PE das alterações do ACT entre a Empresa de Navegação Madeirense, L.da, e outras e a FESMAR – Feder. de Sind. dos Trabalhadores do Mar, p. 1370
Convenções colectivas de trabalho
CCT entre a ITA- Assoc. Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Alteração salarial e outra, p. 1371
CCT entre a ANCIPA- Assoc. Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química (indústria de hortifrutícolas) – Alteração salarial e outras, p. 1372
CCT entre a ANIMO – Assoc. Nacional dos Industriais de Mosaicos Hidráulicos e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. de Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química e outra – Alteração salarial e outras, p. 1372
ACT entre a BRISA – Auto-Estradas de Portugal, S.A. e outras e o SETACCOP – Sind. da Construção, Obras Públicas e Serviços Afins e outros, p. 1374
ACT entre a NORMAX – Fábrica de Vidro Científico, Lda e outras e a Feder. dos Sind. das Ind. de Cerâmica, Cimento e Vidro de Portugal – Alteração salarial e outras, p. 1403
ACT entre a Empresa de Navegação Madeirense, Lda e outras e a FESMAR -Feder. de Sind. dos Trabalhadores do Mar – Alteração salarial e outras, p. 1405
AE entre a Empresa Pública de Navegação Aérea de Portugal, NAV, E.P. e o SINCTA – Sind. dos Controladores de Tráfego Aéreo, p. 1406
AE entre a empresa FINO’S – Fábrica de Lanifícios de Portalegre, S.A. e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços – Alteração salarial e outra, p. 1436
AE entre a empresa Morais Matias, Lda e a Feder. dos Sind. das Ind. de Cerâmica, Cimento e Vidro de Portugal – Alteração salarial e outras, p. 1437
AE entre a SECIL – Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. e a Feder. dos Sind. das Ind. de Cerâmica, Cimento e Vidro de Portugal e outros – Alteração salarial e outras, p. 1438
AE entre a LEICA – Aparelhos Ópticos de Precisão, S.A. e a Feder. dos Sind. das Ind. de Cerâmica, Cimento e Vidro de Portugal – Alteração salarial e outras, p. 1440
AE entre a VIAMAR – Sociedade de Viagens Peniche-Berlenga, Lda e o Sind. dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante – Alteração salarial e outras, p. 1441
AE entre a AIL – Assoc. dos Inquilinos Lisbonenses e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outra – Alteração salarial e outras, p. 1443
CCT entre a Assoc. dos Agricultores dos Concelhos de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação e a FESAHT -Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros – Alteração salarial e outras – Rectificação, p. 1444
CCT entre a UAERL – União das Assoc. Empresariais da Região de Leiria e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Alteração salarial – Rectificação, p. 1444
CCT entre a Assoc. Portuguesa dos Comerciantes de Materiais de Construção e o SITESC – Sind. dos Trabalhadores de Escritório, Serviços e Comércio e outro – Alteração salarial e outras – Rectificação, p. 1445
CCT entre a AÇOMEFER – Assoc. Portuguesa dos Grossistas de Aços, Metais e Ferramentas e o SITESC – Sind.dos Trabalhadores de Escritório, Serviços e Comércio e outros – Alteração salarial e outra – Rectificação, p. 1445
CCT entre a ACOPE – Assoc. dos Comerciantes de Pescado e o SINDEPESCAS – Sind. Democrático das Pescas e outros – Rectificação, p. 1445
Organizações do trabalho
Associações sindicais
Estatutos
União dos Sind. do Dist. de Leiria – USDL – Alteração, p. 1445
Corpos gerentes
Sind. dos Estivadores, Conferentes e Tráfego dos Portos do Douro e Leixões, p. 1454
União dos Sind. do Dist. de Leiria – Conselho distrital, p. 1455
Sind. dos Operários Corticeiros do Dist. de Portalegre, p. 1456
União dos Sind. Independentes – USI – Rectificação, p. 1456
Associações patronais
Estatutos
ANIT- Lar,Assoc. Nacional das Ind.de Têxteis-Lar – Alteração, p. 1457
Corpos gerentes
ANCAVE – Assoc. Nacional dos Centros de Abate e Ind. Transformadoras de Carne de Aves, p. 1457
ANITT – Lar,Assoc. Nacional das Ind. de Tecelagem e Têxteis-Lar, p. 1458
Comissões de trabalhadores
Estatutos
Tibbett & Britten Portugal, L.da, p. 1459
Identificação
Tibbett & Britten Portugal, L.da, p. 1469
Santos Barosa – Vidros, S.A., p. 1469
FIMAPLASTE – Fábrica de Plásticos, L.da, p. 1469
Rede Ferroviária Nacional, REFER, E.P., p. 1470
Sociedade Portuguesa de Explosivos, S.A., p. 1472
TAP-AIR Portugal, S.A., p. 1472
UNOR – Embalagens, S.A., p. 1473
CIMIANTO – Sociedade Técnica de Hidráulica, S.A., p. 1473
Estoril-Sol Hotéis II, Actividades Hoteleiras, S.A., p. 1473
Informação sobre trabalho e emprego
Empresas de trabalho temporário autorizadas
Empresas de trabalho temporário autorizadas (nos termos do nº 4 do artigo 7º do Decreto-Lei nº 358/89, de 17 de Outubro, na redacção dada pela Lei nº 146/99, de 1 de Setembro), p. 1475