BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0022, VOL 72, 1ª SÉRIE

Regulamentação do trabalho

Regulamentos de extensão

Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a APCOR – Assoc. Portuguesa de Cortiça e o SITESC – Sind. dos Quadros, Técnicos Administrativos, Serviços e Novas Tecnologias e outro e do CCT entre a AIEC – Assoc. dos Industriais e Exportadores de Cortiça e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros, p. 3323

Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações aos CCT entre a AIHSA – Assoc. dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros e das alterações ao CCT entre a AHETA – Assoc. dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços, p. 3325

Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a UNIHSNOR – União das Assoc. da Hotelaria e Restauração do Norte de Portugal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e do CCT entre a mesma associação de empregadores e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, p. 3326

Convenções colectivas de trabalho

CCT entre a AIBA – Assoc. dos Industriais de Bolachas e Afins e outra e o Sind. dos Técnicos de Vendas do Norte e Centro e outro – Alteração salarial e texto consolidado, p. 3328

CCT entre a Assoc. do Comércio e Serviços do Dist. da Guarda e outras e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Alteração salarial e outras, p. 3340

Acordo de adesão entre a Assoc. Portuguesa de Radiodifusão – APR e o SINTTAV – Sind. Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual ao CCT entre aquela associação de empregadores e o STT – Sind. dos Trabalhadores das Telecomunicações e Comunicação Audiovisual e outro, p. 3342

CCT entre a APAT – Assoc. dos Transitários de Portugal e o SIMAMEVIP – Sind. dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca e entre a mesma associação de empregadores e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Integração em níveis de qualificação, p. 3342

Organizações do trabalho

Associações sindicais

Estatutos
Sind. Nacional dos Professores Licenciados – Alteração, p. 3343

Corpos gerentes
SINORQUIFA – Sind. dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Norte, p. 3343

Sind. dos Funcionários Parlamentares, p. 3344

Comissões de trabalhadores

Estatutos
Shell Lubrificantes (SL), S.A., p. 3346

TORRALTA, S.A. – Alteração, p. 3349

Identificação
C.A.C.I.A. – Companhia Aveirense Componentes Indústria Automóvel, S.A., p. 3350

FUNFRAP – Fundição Portuguesa, S.A., p. 3351

Sociedade de Componentes Bobinados de Ovar, p. 3351

Companhia Nacional de Bailado, p. 3351

Shell Lubrificantes (SL), S.A., p. 3351

Petrogal, S.A. – Substituição, p. 3352

Representantes dos trabalhadores para a segurança, higiene e saúde no trabalho

Eleição de representantes
G. C. – Gráfica de Coimbra, Ldª, p. 3352

PORT’AMBIENTE – Tratamento de Resíduos Industriais, S.A., p. 3352