BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0022, VOL 73, 1ª SÉRIE

Regulamentação do trabalho

Despachos/portarias
Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S. A. – Autorização de laboração contínua, p. 2193

Regulamentos de extensão
Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações ao CCT entre a ITA – Assoc. Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins e o Sind. dos Trabalhadores da Ind. e Comércio de Carnes do Sul e outro, p. 2193

Portaria que aprova o regulamento de extensão do CCT entre a ANCIPA – Assoc. Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas e das alterações ao CCT entre a mesma associação de empregadores e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outra (indústria de batata frita, aperitivos e similares), p. 2194

Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações ao CCT entre a ANCIPA – Assoc. Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros e do CCT entre a mesma associação de empregadores e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas (indústrias hortofrutícolas), p. 2196

Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANACPA – Assoc. Nacional de Comerciantes de Produtos Alimentares e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços, p. 2197

Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a AIND – Assoc. Portuguesa de Imprensa e o Sind. dos Trabalhadores das Ind. de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros e entre a mesma associação de empregadores e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química e outros, p. 2198

Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a GROQUIFAR – Assoc. de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outra, p. 2199

Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Assoc. Comercial do Dist. de Beja e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro, p. 2200

Portaria que aprova o regulamento de extensão dos CCT entre a Assoc. Nacional dos Ópticos e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros e entre a mesma associação de empregadores e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outra, p. 2202

Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Assoc. Portuguesa de Seguradores e o STAS – Sind. dos Trabalhadores da Actividade Seguradora e outros, p. 2203

Portaria que aprova o regulamento de extensão dos CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros, p. 2204

Aviso de projecto de portaria de extensão dos CCT e respectivas alterações salariais entre a APIM – Assoc. Portuguesa da Ind. de Moagem e Massas e outras e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros e entre as mesmas associações de empregadores e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química (apoio e manutenção), p. 2205

Aviso de projecto de regulamento de extensão do CCT entre a AIPAN – Assoc. dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Similares do Norte e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (sectores de fabrico, expedição e vendas, apoio e manutenção – norte), p. 2207

Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AIEC – Assoc. dos Industriais e Exportadores de Cortiça e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros, p. 2208

Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações ao CCT entre a Assoc. dos Industriais Transformadores de Vidro Plano de Portugal e a Feder. Portuguesa dos Sind. da Construção, Cerâmica e Vidro e outra e das alterações ao CCT entre a Assoc. Nacional dos Industriais Transformadores de Vidro e as mesmas associações sindicais, p. 2209

Convenções colectivas de trabalho
CCT entre a Assoc. Portuguesa dos Industriais de Curtumes e a FESETE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal (produção e funções auxiliares) – Alteração salarial, p. 2211

CCT entre a AIM – Assoc. Industrial do Minho e o Sind. Independente dos Trabalhadores do Sector Empresarial da Cerâmica, dos Cimentos, do Vidro e Actividades Conexas dos Dist. de Braga, Porto e Viana do Castelo – Alteração salarial e outras, p. 2213

CCT entre a Assoc. do Comércio e Serviços do Dist. da Guarda e outras e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Alteração salarial e outras, p. 2214

ACT entre a CELTEJO – Empresa de Celulose do Tejo, S.A. e outra e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Alteração salarial e outras, p. 2217

AE entre a Eva – Transportes, S.A. e a FESTRU – Feder. dos Sind. de Transportes Rodoviários e Urbanos e outras – Alteração salarial, p. 2221

Acordo de adesão entre o Hospital Amadora/Sintra – Sociedade Gestora, S. A. e o SMZS – Sind. dos Médicos da Zona Sul ao AE entre aquela entidade empregadora e o Sind. Independente dos Médicos, p. 2223

CCT entre a ANIL – Assoc. Nacional dos Industriais de Lacticínios e várias organizações cooperativas de produtores de leite e o Sind. dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras – Deliberação da comissão paritária, p. 2223

CCT entre a ANIL – Assoc. Nacional dos Industriais de Lanifícios e outra e a FESETE – Feder. dos Sìnd. dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e outros – Revisão global – Rectificação, p. 2224

Organizações do trabalho

Associações sindicais

Direcção
Sind. dos Operários Corticeiros do Dist. de Portalegre, p. 2225

STEC – Sind. dos Trabalhadores das Empresas do Grupo Caixa Geral de Depósitos, p. 2225

Sind. dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de São Miguel e Santa Maria, p. 2226

Associações de empregadores

Direcção
APECA – Assoc. Portuguesa das Empresas de Contabilidade e Administração, p. 2226

Comissões de trabalhadores

Estatutos
Estatutos da Comissão de Trabalhadores da Sociedade de Componentes Bobinados de Ovar, Philips (SCBO) – Alteração, p. 2227

Companhia de Seguros Império Bonança, S.A. – Alteração, p. 2237

Eleições
Schnellecke Logística Portugal, L.da, p. 2238

EFACEC – Sistemas de Electrónica, S.A., p. 2239

Sociedade de Componentes Bobinados de Ovar, S.A., p. 2239

Representantes dos trabalhadores para a segurança, higiene e saúde no trabalho

Eleição de representantes
Amorim Revestimentos, S.A., p. 2240

Águas do Douro e Paiva, S.A., p. 2240

Informação sobre trabalho e emprego

Empresas de trabalho temporário autorizadas
Empresas de trabalho temporário autorizadas (nos termos do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 358/89, de 17 de Outubro, na redacção dada pela Lei n.º 146/99, de 1 de Setembro), reportadas a 22 de Maio de 2006, p. 2241

16-Jun-2006
REVISTA