BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0023, VOL 69, 1ª SÉRIE
Regulamentação do trabalho
Portarias de extensão
Aviso para PE das alterações do CCT entre a Assoc. Regional dos Panificadores do Baixo Alentejo e Algarve e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços (administrativos – Sul) p. 1701
Aviso para PE das alterações do CCT entre a ACHOC – Assoe. dos Industriais de Chocolates e Confeitaria e o Sind. Nacional dos Operários Confeiteiros e Ofícios Correlativos do Dist. do Porto (pessoal fabril – Norte), p. 1701
Aviso para PE das alterações dos CCT entre a GROQUIFAR – Assoc. de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros e entre a mesma associação patronal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros (comércio por grosso de produtos químicos para a indústria e agricultura), p. 1702
Aviso para PE das alterações do CCT entre a ANIC – Assoe. Nacional dos Industriais de Carnes e outra e o Sind. dos Trabalhadores da Ind. e Comércio de Carnes do Sul e outro, p. 1702
Aviso para PE do ACT entre a BRISA – Auto-Estradas de Portugal, S.A. e outras e o SETACCOP – Sind. da Construção, Obras Públicas e Serviços Afins e outros, p. 1702
Convenções colectivas de trabalho
CCT entre a Assoc. dos Agricultores do Baixo Alentejo e o SETAA – Sind. da Agricultura., Alimentação e Florestas – Alteração salarial e outras, p. 1703
CCT entre a Assoc. Regional dos Panificadores do Baixo Alentejo e Algarve e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços (administrativos – Sul) – Alteração salarial e outras,
p. 1709
CCT entre a AIBA – Assoc. dos Industriais de Bolachas e Afins e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química (pessoal fabril e apoio e manutenção) – Alteração salarial e outra, p. 1710
CCT entre a ACHOC – Assoc. dos Industriais de Chocolates e Confeitaria e o Sind. Nacional dos Operários Confeiteiros e Ofícios Correlativos do Dist. do Porto (pessoal fabril – Norte) – Alteração salarial e outras, p. 1711
CCT entre a AHP – Assoc. dos Hotéis de Portugal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços – Alteração salarial e outras, p. 1712
CCT entre a ARESP – Assoc. da Restauração e Similares de Portugal e outra e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Alteração salarial e outras, p. 1713
CCT entre a Assoc. dos Cabeleireiros de Portugal e o CESNORTE – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços do Norte – Alteração salarial e outra, p. 1714
ACT entre a Shell Portuguesa, S.A. e outras e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Alteração salarial e outras, p. 1714
AE entre a ENATUR – Empresa Nacional de Turismo, S. A. e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, p. 1717
AE entre a ISU – Estabelecimentos de Saúde e Assistência, S.A. e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros, p. 1760
AE entre a GESLOURES – Gestão de Equipamentos Sociais, E. M. e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Alteração salarial e outras, p. 1799
AE entre a TRANSADO-Transportes Fluviais do Sado, S.A. e o Sind. dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante e outro – Alteração salarial e outras – Rectificação, p. 1801
Organizações do trabalho
Associações sindicais
Estatutos
União Sindical de Torres Vedras/CGTP-IN-Alteração, p. 1802
Sind. dos Enfermeiros do Norte, que passou a designar-se Sind. dos Enfermeiros – Rectificação, p. 1803
Corpos gerentes
União Sindical de Torres Vedras/CGTP-IN, p. 1803
Sind. dos Electricistas do Metropolitano – SINDEM, p. 1804
SINQUIFA – Sind. dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas, p. 1804
Sind. dos Trabalhadores das Empresas do Grupo Caixa Geral de Depósitos – STEC, p. 1807
Sind. Independente dos Trabalhadores do Sector Empresarial da Cerâmica, dos Cimentos, do Vidro e Actividades Conexas dos Dist. de Braga, Porto e Viana do Castelo, p. 1808
Associações patronais
Corpos gerentes
Assoc. dos Comerciantes Revendedores de Lotaria do Dist. de Lisboa – Substituição, p. 1809
AFABRICAR – Assoc. dos Fabricantes de Produtos Cárneos, p. 1809
ANTRAL – Assoc. Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros, p. 1809
Assoc. Industrial de Águeda, p. 1810
Comissões de trabalhadores
Identificação
ANA – Aeroportos de Portugal, S. A. (Comissão e subcomissões), p. 1811
Paracélsia Indústria Farmacêutica, S.A., p. 1812
Bristol – Myers Squilb Farmacêutica Portuguesa, L.da, p. 1812
Fernandes Converting Transformação de Papel, p. 1812
Ricardo Gallo – Vidro Embalagem, S.A., p. 1813