BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0024, VOL 69, 1ª SÉRIE
RegulamentaÇão do trabalho
Portarias de extensão
Aviso para PE das alterações do CCT entre a ITA-Assoc. Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, p. 1819
Convenções colectivas de trabalho
CCT entre a ANIL – Assoc. dos Industriais de Lacticínios e várias cooperativas de produtores de leite e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas, p. 1819
– CCT entre a FENAME – Feder. Nacional do Metal e o SINDEL- Sind. Nacional da Ind. e da Energia, p. 1831
– CCT entre a ANCIPA – Assoc. Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ind. hortofruticultura) e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas – Alteração salarial e outras, p. 1905
– CCT entre a APEQ – Assoc. Portuguesa das Empresas Químicas e outras e o SITEMAQ – Sind. da Mestrança e Marinhagem da Marinha Mercante e Fogueiros de Terra e outro – Alteração salarial e outras, p. 1909
– CCT entre a FENAME – Feder. Nacional do Metal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outro – Alteração salarial e outras, p. 1910
– CCT entre a FENAME – Feder. Nacional do Metal e o SQTD – Sind. dos Quadros e Técnicos de Desenho – Alteração salarial e outras, p. 1912
– CCT entre a APFAO – Assoc. Portuguesa dos Fornecedores de Artigos de Óptica e a FEPCES-Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros – Alteração salarial e outra, p. 1913
– CCT entre a ANILT – Assoc. Nacional dos Industriais de Lavandaria e Tinturaria e a FESETE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores Têxteis, Lanificios, Calçado e Peles de Portugal e outros – Alteração salarial e outras, p. 1915
– ACT entre a Assoc. de Beneficiários do Mira e outras e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas, p. 1918
– AE Saint Gobain Sekurit Portugal – Vidro Automóvel, S. A. (SGSP), e a Feder. dos Sind. das Ind. de Cerâmica, Cimento e Vidro de Portugal – Alteração salarial e outras, p. 1944
– AE entre a Empresa Pública de Navegação Aérea de Portugal, NAV, E. P., e o SINCTA-Sind. dos Controladores de Tráfego Aéreo – Rectificação, p. 1945
Organizações do trabalho
Associações sindicais
Estatutos
Assoc. Sindical de Oficiais de Polícia, p. 1946
Corpos gerentes
SISEP – Sind. dos Profissionais de Seguros de Portugal, p. 1954
Sind. dos Enfermeiros do Centro, p. 1955
SINPROFARM – Sind. Nacional dos Profissionais de Farmácia, p. 1956
Associações patronais
Estatutos
Assoc. dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas – Alteração, p. 1957
AMI – Assoc. das Mediadoras Imobiliárias de Portugal – Alteração, p. 1958
AMIP – Assoc. das Mediadoras Imobiliárias de Portugal, p. 1959
Comissões de trabalhadores
Identificação
Tabaqueira – Empresa Industrial de Tabacos, S. A., p. 1960
Metropolitano de Lisboa, E.P., p. 1960
Informação sobre trabalho e emprego
Empresas de trabalho temporário autorizadas
Empresas de trabalho temporário autorizadas (nos termos do nº 4 do artigo 7º do Decreto-Lei nº 358/89, de 17 de Outubro, na redacção dada pela Lei nº 146/99, de 1 de Setembro), p. 1963
Perfis profissionais
Perfis profissionais, p. 1971
Perfil profissional de bombeiro/a, p. 1973