BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0024, VOL 72, 1ª SÉRIE
Regulamentação do trabalho
Despachos/portarias
Francisco Vaz da Costa Marques, Filhos e Cª, S.A. – Autorização de laboração contínua, p. 3533
Convenções colectivas de trabalho
CCT entre a Assoc. Portuguesa dos Industriais de Curtumes e o Sind. dos Operários da Ind. de Curtumes e outro (produção e funções auxiliares) – Revisão global, p. 3534
CCT entre a AIM – Assoc. Industrial do Minho e o Sind. Independente dos Trabalhadores do Sector Empresarial da Cerâmica, dos Cimentos, do Vidro e Actividades Conexas dos Dist. de Braga, Porto e Viana do Castelo – Revisão global, p. 3562
CCT entre a Assoc. Nacional das Farmácias e o Sind. Nacional dos Farmacêuticos – Revisão global, p. 3579
CCT entre a Assoc. dos Cabeleireiros de Portugal e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Alteração salarial e outras – Texto consolidado, p. 3588
CCT entre a Assoc. Comercial de Aveiro e outras e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Alteração salarial e outras, p. 3596
CCT entre a UACS – União de Assoc. do Comércio e Serviços e outra e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Alteração salarial e outras, p. 3597
CCT entre a Assoc. Comercial de Aveiro e outras e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (comércio de carnes) – Alteração salarial e outras, p. 3606
CCT entre a ARESP – Assoc. da Restauração e Similares de Portugal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outro (cantinas, refeitórios e fábricas de refeições) – Alteração salarial e outras, p. 3607
AE entre a Alcântara Refinarias – Açúcares, S. A., e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outro – Alteração salarial e outras, p. 3608
AE entre a Alcântara Refinarias – Açúcares, S. A., e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros – Alteração salarial e outras, p. 3612
Organizações do trabalho
Associações sindicais
Estatutos
SPAC – Sind. dos Pilotos da Aviação Civil – Alteração, p. 3617
Feder. Intersindical da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás – FEQUIMETAL – Alteração, p. 3617
Sind. Nacional dos Profissionais da Educação – SINAPE – Alteração, p. 3628
Sind. dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestuário do Centro – Alteração, p. 3639
Sind. Democrático dos Professores dos Açores – Alteração, p. 3648
Corpos gerentes
FEQUIMETAL – Feder. Intersindical da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás, p. 3648
Sind. Independente dos Operacionais Ferroviários e Afins – SIOFA, p. 3649
Sind. dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA, p. 3650
Associações de empregadores
Estatutos
APECA – Assoc. Portuguesa das Empresas de Contabilidade, Auditoria e Administração – Alteração, p. 3652
Assoc. Comercial e Industrial da Figueira da Foz – Alteração – Rectificação, p. 3662
Corpos gerentes
ALIS – Assoc. Livre de Suinicultores, p. 3663
I.T.A. – Assoc. Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins, p. 3663
APIRAC – Assoc. Portuguesa da Ind. de Refrigeração e Ar Condicionado, p. 3663
Assoc. Portuguesa de Casinos, p. 3663
Comissões de trabalhadores
Estatutos
Transportes Sul do Tejo, S.A. – Alteração, p. 3664
Identificação
Luso-Italiana, S.A., p. 3674
Transportes Sul do Tejo, S.A. (Comissão e Subcomissão), p. 3674
Sapec, Agro, S.A., p. 3675
Representantes dos trabalhadores para a segurança, higiene e saúde no trabalho
Convocatórias
ICOMATRO – Madeiras e Derivados, S.A., p. 3675
PORTCAST – Fundição Nodular, S.A., p. 3675
Eleição de representantes
Faurecia – Sai Automotive Portugal, S.A., p. 3676
Borrachas de Portalegre, Sociedade Unipessoal, L.da, p. 3676