BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0024, VOL 73, 1ª SÉRIE
Regulamentação do trabalho
Despachos/portarias
Tobis Portuguesa, S.A. – Autorização de laboração contínua, p. 2373
Regulamentos de extensão
Portaria que aprova o regulamento de extensão do CCT entre a ANCIPA – Assoc. Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas e das alterações do CCT entre a mesma associação de empregadores e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pastelaria, confeitaria e conservação de fruta – pessoal fabril), p. 2373
Portaria que aprova o regulamento de extensão dos CCT (pessoal fabril – Norte) entre a APIM – Assoc. Portuguesa da Ind. de Moagem e Massas e outras e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre as mesmas associações de empregadores e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química, p. 2375
Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT (pessoal fabril – Sul) entre a APIM – Assoc. Portuguesa da Ind. de Moagem e Massas e outras e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre as mesmas associações de empregadores e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química, p. 2376
Portaria que aprova o regulamento de extensão do CCT entre a ACIP – Assoc. do Comércio e da Ind. de Panificação, Pastelaria e Similares e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (sectores de fabrico, expedição e vendas, apoio e manutenção – Centro), p. 2377
Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações ao CCT entre a Assoc. dos Cabeleireiros de Portugal e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, p. 2378
Aviso de projecto de regulamento de extensão do CCT entre a ANIL – Assoc. Nacional dos Industriais de Lacticínios e várias organizações cooperativas de produtores de leite e o Sind. dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras, p. 2379
Aviso de projecto de regulamento de extensão do CCT entre a ACIP – Assoc. do Comércio e da Ind. de Panificação, Pastelaria e Similares e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços (administrativos – Centro), p. 2380
Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a AIND – Assoc. Portuguesa de Imprensa e o Sind. dos Trabalhadores das Ind. de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros e entre a mesma associação de empregadores e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química e outros, p. 2382
Aviso de projecto de regulamento de extensão do CCT entre a FENAME – Feder. Nacional do Metal e o SERS – Sind. dos Engenheiros e outro, p. 2383
Aviso de projecto de regulamento de extensão do CCT entre a Assoc. Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico e Electrónico e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros, p. 2384
Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Assoc. dos Industriais de Ourivesaria e Relojoaria do Norte e outra e o Sind. dos Técnicos de Vendas do Norte e Centro e outro, p. 2386
Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Assoc. dos Industriais de Ourivesaria do Sul e a FEQUIMETAL – Feder. Intersindical da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás, p. 2387
Aviso de projecto de regulamento de extensão do CCT entre a Assoc. Comercial, Industrial e Serviços de Bragança e outras e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços, p. 2388
Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Assoc. Comercial do Dist. de Évora e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros, p. 2389
Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ACIRO – Assoc. Comercial e Industrial da Região Oeste e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros, p. 2391
Aviso de projecto de regulamento de extensão do CCT e das suas alterações entre a ARESP – Assoc. da Restauração e Similares de Portugal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outro (cantinas, refeitórios e fábricas de refeições), p. 2392
Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AES – Assoc. das Empresas de Segurança e outra e o STAD – Sind. dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas e outros e do CCT entre as mesmas associações de empregadores e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços, p. 2394
Aviso de projecto de regulamento de extensão dos CCT entre a CNIS – Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a FNE – Feder. Nacional dos Sind. da Educação e outros e entre a mesma confederação e a Feder. Nacional dos Sind. da Função Pública, p. 2395
Convenções colectivas de trabalho
CCT entre a ANCAVE – Assoc. Nacional dos Centros de Abate e Ind. Transformadoras de Carne de Aves e o Sind. dos Trabalhadores da Ind. e Comércio de Carnes do Sul e outros – Alteração salarial e outras, p. 2397
CCT entre a Assoc. dos Industriais de Prótese Dentária e o Sind. dos Técnicos de Prótese Dentária – Alteração salarial e outras, p. 2398
CCT entre a NORQUIFAR – Assoc. do Norte dos Importadores/Armazenistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sind. dos Técnicos de Vendas do Norte e Centro e outros – Alteração salarial e outras, p. 2399
CCT entre a ANF – Assoc. Nacional das Farmácias e o SINPROFARM – Sind. Nacional dos Profissionais de Farmácia – Alteração salarial e outras, p. 2400
AE entre o Metropolitano de Lisboa, E. P. e o SENSIQ – Sind. de Quadros e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado, p. 2402
AE entre a DOCAPESCA – Portos e Lotas, S. A. e a Feder. dos Sind. do Sector da Pesca – Alteração salarial e outras, p. 2410
AE entre a DOCAPESCA – Portos e Lotas, S. A., e o SINDEPESCAS – Sind. Democrático das Pescas – Alteração salarial e outras, p. 2413
AE entre o CCCA – Clube de Campismo do Concelho de Almada e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Alteração salarial e outras, p. 2415
CCT entre a Assoc. dos Industriais de Cordoaria e Redes e a FESETE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores Têxteis, Lanificios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – Revisão global – Rectificação, p. 2416
Organizações do trabalho
Associações sindicais
Estatutos
Sind. Nacional dos Massagistas e Cinesioterapeutas (SIMAC) – Alteração, p. 2417
Sind. dos Professores da Zona Norte – SPZN – Alteração, p. 2423
Sind. Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários – Alteração e rectificação, p. 2434
Direcção
Sind. Democrático dos Trabalhadores dos Aeroportos e Aviação – SINDAV, p. 2435
Associações de empregadores
Estatutos
Assoc. Comercial e Industrial do Concelho de Paredes (ACICP) – Alteração, p. 2436
Assoc. Comercial dos Concelhos de Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra – Alteração, p. 2443
Direcção
Assoc. Comercial e Industrial da Região Oeste, p. 2444
CPPME – Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas, p. 2444
Comissões de trabalhadores
Eleições
Tabaqueira, S.A., p. 2445
Representantes dos trabalhadores para a segurança, higiene e saúde no trabalho
Convocatórias
FUCOLI-SOMEPAL – Fundição de Ferro, S.A., p. 2446
Indústria Têxtil do Ave, S.A., p. 2446
PSA Sines – Terminais de Contentores de Sines, S.A., p. 2446
INAC – Instituto Nacional de Aviação Civil, p. 2447