BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0025, VOL 69, 1ª SÉRIE
Regulamentação do trabalho
Despachos/portarias
EPOS – Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, Ldª – Autorização de laboração contínua, p. 1981
EURO-YSER – Produtos Químicos, S.A. – Autorização de laboração contínua, p. 1981
– Gráfica Funchalense, S.A. – Autorização de laboração contínua, p. 1982
– TREVIPAPEL -Transformação e Corte de Papel, Lda -Autorização de laboração contínua, p. 1982
Portarias de extensão
Aviso para PE das alterações dos CCT entre a Assoc. dos Agricultores do Baixo Alentejo e a FESAHT-Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação patronal e o SETAA-Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas, p. 1982
Aviso para PE das alterações dos CCT entre a APIAM-Assoc. Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente e outra e a FESAHT-Feder. dos Sind. de Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros, entre as mesmas associações patronais e o SETAA-Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas e entre as mesmas associações patronais e o Sind. Nacional dos Trabalhadores da Ind. e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins, p. 1983
Convenções colectivas de trabalho
CCT entre a Assoc. Portuguesa de Radiodifusão – APR e o Sind. dos Jornalistas, p. 1983
CCT entre a APIAM – Assoc. Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente e outra e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas – Alteração salarial e outras, p. 1999
CCT entre a APIAM – Assoc. Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente e outra e o Sind. Nacional dos Trabalhadores da Ind. e Comércio da Alimentação, Bebidas e Afins – Alteração salarial e outras, p. 2008
CCT entre a APIAM – Assoc. Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente e outra e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros – Alteração salarial e outras, p. 2017
CCT entre a Assoc. das Ind. de Madeira e Mobiliário de Portugal e outras e o SETACCOP – Sind. da Construção, Obras Públicas e Serviços Afins – Alteração salarial e outras, p. 2026
CCT entre a Assoc. das Ind. de Madeira e Mobiliário de Portugal e a FESETE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal (formas para calçado) – Alteração salarial e outras, p. 2036
CCT entre a APIM – Assoc. Portuguesa das Ind. de Malhas e Confecção e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços – Alteração salarial e outra, p. 2037
CCT entre a Assoc. Portuguesa dos Industriais de Curtumes e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química (produção e funções auxiliares) – Alteração salarial e outras, p. 2038
CCT entre a Assoc. Comercial, Industrial e Serviços de Castelo Branco, Idanha-a-Nova e Vila Velha de Ródão e outras e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro – Alteração salarial e outras, p. 2039
CCT entre a Assoc. Comercial do Dist. de Évora e o CESP-Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros – Alteração salarial e outras, p. 2040
CCT entre a União das Assoc. Empresariais do Dist. de Santarém e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Alteração salarial e outras, p. 2041
CCT entre a ACOPE – Assoc. dos Comerciantes de Pescado e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços – Alteração salarial e outras, p. 2043
CCT entre a Assoc. Nacional dos Ópticos e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Alteração salarial e outras, p. 2044
CCT entre a APAN -Assoc. de Agentes de Navegação e outras e o SIMAMEVIP – Sind. dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitórios e Pesca – Alteração salarial e outras, p. 2046
AE entre a CP – Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. e o SMAQ – Sind. Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses – Alteração salarial e outras, p. 2048
Organizações do trabalho
Associações sindicais
Corpos gerentes
SINORQUIFA – Sind. dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Norte, p. 2050
Sind. dos Trabalhadores das Ind. de Cerâmica, Cimentos e Similares da Região Norte, p. 2050
Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços do Norte – CESNORTE, p. 2052
Sind. Independente dos Trabalhadores da Ind. e Comunicações – SITIC, p. 2054
Assoc. Nacional dos Inspectores de Qualidade Alimentar – ANIQA, p. 2055
Associações patronais
Estatutos
Assoc. Portuguesa dos Prestadores de Serviços – APPS – Alteração, p. 2055
Assoc. Empresarial do Concelho de Santa Maria da Feira – Alteração, p. 2056
Corpos gerentes
Assoc. Industrial do Minho, p. 2056
Assoc. Nacional dos Industriais de Produtos de Cimento, p. 2057
Assoc. Portuguesa dos Prestadores de Serviços – APPS, p. 2058
Comissões de trabalhadores
Estatutos
– ORMIS – Embalagens de Portugal, S. A., que passou a denominar-se Crown Cork & Seal Portugal – Embalagens, S. A. – Alteração, p. 2059
Identificação
CTT – Correios de Portugal, E.P., p. 2068
Oficinas Gerais de Material de Engenharia, E. P., p. 2076
EFACEC – Sistemas de Electrónica, S. A. , p. 2077
Sociedade Corticeira Robinson Bros, S. A., p. 2077
Crown Cork & Seal Portugal, Embalagens, S. A., p. 2077