BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0025, VOL 70, 1ª SÉRIE
Regulamentação do trabalho
Portarias de extensão
Aviso para PE das alterações do CCT entre a ANIMO – Assoc. Nacional dos Ind. de Mosaicos Hidráulicos e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química e outra, p. 1571
Aviso para PE das alterações dos CCT entre a AIMMAP – Assoc. dos Ind. Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal e diversas associações sindicais, p. 1571
Aviso para PE das alterações dos CCT entre a UACS – União de Assoc. do Comércio e Serviços e outra e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros e entre as mesmas associações patronais e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros, p. 1572
Convenções colectivas de trabalho
CCT entre a Assoc. dos Agricultores do Baixo Alentejo e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas – Alteração salarial e outras, p. 1572
CCT entre a ANCIPA – Assoc. Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pastelaria, confeitaria e conservação de fruta – pessoal fabril), p. 1579
CCT entre a ANCIPA – Assoc. Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (indústria de batata frita, aperitivos e similares) e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Alteração salarial e outras, p. 1592
CCT entre a ANCIPA – Assoc. Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros (pastelaria, confeitaria e conservação de fruta – apoio e manutenção) – Alteração salarial e outras, p. 1593
CCT entre a APICER – Assoc. Portuguesa da Ind. de Cerâmica e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química – Alteração salarial e outra, p. 1595
CCT entre a ANIMO – Assoc. Nacional dos Industriais de Mosaicos Hidráulicos e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química e outra – Alteração salarial e outra, p. 1597
CCT entre a União das Assoc. Empresariais do Dist. de Santarém e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Alteração salarial e outras, p. 1598
CCT entre a APEQ – Assoc. Portuguesa das Empresas Químicas e outras e o SITEMAQ – Sind. da Mestrança e Marinhagem da Marinha Mercante, Energia e Fogueiros de Terra e outro – Alteração salarial e outras, p. 1599
CCT entre a HRCENTRO – Assoc. dos Industriais de Hotelaria e Restauração do Centro e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Alteração salarial e outras, p. 1600
CCT entre a HRCENTRO – Assoc. dos Industriais de Hotelaria e Restauração do Centro e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços-Alteração salarial e outras, p. 1601
ACT entre a Gate Gourmet Portugal – Serviços de Catering, L.da, e outra e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras – Alteração salarial e outras, p. 1603
AE entre a Parmalat Portugal – Produtos Alimentares, S. A., e o SINQUIFA – Sind. dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas e outro – Alteração salarial e outras, p. 1605
Organizações do trabalho
Associações sindicais
Estatutos
Sind. dos Operários da Ind. de Curtumes – Rectificação, p. 1608
Corpos gerentes
Sind. dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca – SIMAMEVIP, p. 1609
Sind. dos Trabalhadores do Sector Têxtil da Beira Baixa, p. 1609
Sind. dos Trabalhadores das Ind. de Cerâmica, Cimentos e Similares do Sul e Regiões Autónomas, p. 1611
Feder. dos Sind. das Ind. de Cerâmica, Cimento e Vidro de Portugal – Direcção nacional, p. 1612
Sind. dos Professores da Zona Sul – SPZS, p. 1612
Sind. Nacional dos Ferroviários e Braçais e Afins – SINFB – Delegações regionais, p. 1617
Associações patronais
Estatutos
Assoc. Nacional de Empresas de Segurança Alimentar – ANESA, p. 1626
Assoc. Portuguesa dos Comerciantes de Materiais de Construção – Alteração, p. 1630
Corpos gerentes
Assoc. de Industriais de Madeiras do Centro, p. 1632
Assoc. Nacional de Empreiteiros de Obras Públicas (ANEOP), p. 1632
Assoc. dos Transitários de Portugal – APAT, p. 1633
Assoc. Portuguesa de Profissionais de Piscinas, Instalações Desportivas e Lazer – APP, p. 1633
Assoc. Portuguesa dos Prestadores de Serviços – APPS, p. 1634
Comissões de trabalhadores
Estatutos
Comissão de Trabalhadores da F. D. G. – Fiação da Graça, S.A., p. 1635
Identificação
Eugster & Frismag – Electrodomésticos, L.da, p. 1646
FDG – Fiação da Graça, S.A., p. 1646
Informação sobre trabalho e emprego
Empresas de trabalho temporário autorizadas
Empresas de trabalho temporário autorizadas (nos termos do nº 4 do artigo 7º do Decreto-Lei nº 358/89, de 17 de Outubro, na redacção dada pela Lei nº 146/99, de 1 de Setembro, reportadas a 12 de Junho de 2003), p. 1647