BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0025, VOL 71, 1ª SÉRIE
Regulamentação do trabalho
Convenções colectivas de trabalho
CCT para o teletrabalho entre a Assoc. Comercial e Industrial do Concelho do Fundão e outras e a Confederação Geral dos Sind. Independentes e outro, p. 1767
CCT entre a Assoc. dos Agricultores do Concelho de Vila Real e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Revisão global, p. 1771
CCT entre a NORQUIFAR – Assoc. do Norte dos Importadores/Armazenistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química – Revisão global, p. 1790
CCT entre a AIND – Assoc. Portuguesa de Imprensa e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química e outra – Alteração salarial e outras e texto consolidado, p. 1816
CCT entre a Assoc. do Comércio e Serviços do Dist. da Guarda e outras e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Alteração salarial e outras e texto consolidado, p. 1852
ACT entre a Douro Azul – Sociedade Marítimo-Turística, L.da, e outra e a FESMAR – Feder. de Sind. dos Trabalhadores do Mar e outra – Revisão global, p. 1885
ACT entre a PORTLINE, S. A., e outras e o SIMAMEVIP – Sind. dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca – Alteração salarial e outras e texto consolidado, p. 1908
AE entre a AC, Águas de Coimbra, E. M., e o SINTAP – Sind. dos Trabalhadores da Administração Pública, p. 1920
AE entre a RAR – Refinarias de Açúcar, S. A., e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado, p. 1925
AE entre a Saint Gobain Sekurit Portugal – Vidro Automóvel, S. A., e a Feder. dos Sind. das Ind. de Cerâmica, Cimento e Vidro de Portugal – Alteração salarial e outras, p. 1955
AE entre a IOLA – Ind. Óptica, S. A., e a Feder. dos Sind. das Ind. de Cerâmica, Cimento e Vidro de Portugal – Alteração salarial e outras, p. 1979
Acordo de adesão entre a APROSE – Assoc. Portuguesa dos Produtores Profissionais de Seguros e o STAS – Sind. dos Trabalhadores da Actividade Seguradora ao CCT entre a mesma associação de empregadores e o SISEP – Sind.dos Profissionais de Seguros de Portugal, p. 1982
Organizações do trabalho
Associações sindicais
Estatutos
Feder. Portuguesa dos Sind. da Construção, Cerâmica e Vidro, p. 1983
Sind. Independente dos Agentes de Polícia, p. 1991
Sind. da Ind. e Comércio Petrolífero – SICOP – Alteração, p. 2002
FESAHT – Feder. dos Sind. de Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Alteração, p. 2002
Feder. dos Sind. das Ind. de Cerâmica, Cimento e Vidro de Portugal – Cancelamento, p. 2002
Feder. Nacional dos Sind. da Construção, Madeiras, Mármores e Materiais de Construção – Cancelamento, p. 2003
Corpos gerentes
Sind. dos Professores da Zona Norte, p. 2003
FESAHT – Feder. dos Sind. de Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, p. 2003
Sind. dos Marinheiros Mercantes de Portugal, p. 2005
FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Escritório e Serviços, p. 2006
Associações de empregadores
Estatutos
Assoc. Comercial e Industrial do Concelho de Trancoso, que passa a denominar-se Assoc. Comercial e Industrial dos Concelhos de Trancoso, Aguiar da Beira e Meda – Alteração, p. 2006
Comissões de trabalhadores
Identificação
EPAL – Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A., p. 2010
Tabaqueira, S.A., p. 2010
Banco Comercial Português, S.A., p. 2011
Fábrica de Cerâmica Valadares, S.A., p. 2011
PETROGAL, S.A. (Comissão e Subcomissão) – Substituição, p. 2012
Informação sobre trabalho e emprego
Empresas de trabalho temporário autorizadas
Empresas de trabalho temporário autorizadas (nos termos do nº 4 do artigo 7º do Decreto-Lei nº 358/89, de 17 de Outubro, na redacção dada pela Lei nº 146/99, de 1 de Setembro), reportadas a 14 de Junho de 2004, p. 2013