BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0025, VOL 73, 1ª SÉRIE
Regulamentação do trabalho
Regulamentos de extensão
Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Assoc. dos Industriais de Ourivesaria e Relojoaria do Norte e outra e o SITESC – Sind. dos Quadros, Técnicos Administrativos, Serviços e Novas Tecnologias e outra, p. 2453
Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a UACS – União de Assoc. do Comércio e Serviços e outra e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros e entre as mesmas associações de empregadores e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros, p. 2454
Convenções colectivas de trabalho
CCT entre a ANIL – Assoc. Nacional dos Industriais de Lanifícios e outra e o SINDEQ – Sind. Democrático da Energia, Química, Têxtil e Ind. Diversas e outros, p. 2456
CCT entre a UNIHSNOR Portugal – União das Empresas de Hotelaria, de Restauração e de Turismo de Portugal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços – Revisão global, p. 2510
CCT entre a ACIC – Assoc. Comercial e Industrial de Coimbra e outra e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado, p. 2570
CCT entre a Assoc. dos Agricultores do Baixo Alentejo e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Alteração salarial e outras, p. 2622
CCT entre a Assoc. dos Industriais de Panificação de Lisboa e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços (administrativos) – Alteração salarial e outras, p. 2624
CCT entre a AECOPS – Assoc. de Empresas de Construção e Obras Públicas e outras e a FEVICCOM – Feder. Portuguesa dos Sind. da Construção, Cerâmica e Vidro e outros – Alteração salarial e outra, p. 2626
CCT entre a AECOPS – Assoc. de Empresas de Construção e Obras Públicas e outras e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Alteração salarial e outra, p. 2632
CCT entre a Assoc. Comercial e Empresarial dos Concelhos de Oeiras e Amadora e outras e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros – Alteração salarial e outras, p. 2638
CCT entre a Assoc. Comercial e Empresarial dos Concelhos de Oeiras e Amadora e outras e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Alteração salarial e outras, p. 2647
CCT entre a ARCDP – Assoc. dos Retalhistas de Carnes do Dist. do Porto e outras e o Sind. Nacional dos Trabalhadores do Ramo Alimentar e Similares – Alteração salarial e outras, p. 2656
CCT entre a Assoc. dos Armadores de Tráfego Fluvial e o SIMAMEVIP – Sind. dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca e outros – Alteração salarial e outras, p. 2657
CCT entre a Assoc. das Empresas de Estiva do Porto de Aveiro e outra e o Sind. dos Trabalhadores do Porto de Aveiro – Alteração salarial e outras, p. 2658
CCT entre a Assoc. Portuguesa de Empresas Cinematográficas e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços – Alteração salarial e outras, p. 2659
ACT para as olarias de barro vermelho e grés decorativo – Alteração salarial e outra, p. 2661
AE entre a TRANSADO – Transportes Fluviais do Sado, S. A. e o Sind. dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante e outros – Alteração salarial e outras, p. 2663
Organizações do trabalho
Associações sindicais
Estatutos
SNQTB – Sind. Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários – Declaração de nulidade, p. 2665
STF – Sind. dos Transportes Ferroviários, p. 2666
Direcção
Sind. dos Trabalhadores Civis das Forças Armadas, Estabelecimentos Fabris e Empresas de Defesa, p. 2675
Sind. dos Médicos da Zona Sul, p. 2676
Sind. dos Engenheiros da Marinha Mercante, p. 2677
Sind. dos Operários da Ind. de Calçado, Malas e Afins dos Dist. de Aveiro e Coimbra, p. 2677
União Sindical Concelhia de Felgueiras, p. 2678
STF – Sind. dos Transportes Ferroviários, p. 2679
Associações de empregadores
Estatutos
Assoc. Portuguesa da Ind. e do Comércio dos Produtos Irrecuperáveis de Uso Clínico não Farmacêutico – Alteração, p. 2680
Assoc. Nacional dos Grossistas de Tabacos – Nulidade parcial, p. 2686
Direcção
Assoc. dos Comerciantes do Porto, p. 2686
Assoc. dos Distribuidores de Produtos Alimentares – ADIPA, p. 2687
Comissões de trabalhadores
Estatutos
United Biscuits Portugal, S.A. – Alteração, p. 2687
APL – Administração do Porto de Lisboa, S.A. – Alteração, p. 2688
EDP – Gestão da Produção de Energia, S.A. – Alteração, p. 2700
Eleições
APL – Administração do Porto de Lisboa, S.A., p. 2710
PARACELSIA – Ind. Farmacêutica, S.A., p. 2711
UNOR – Embalagens, S.A., p. 2711
CULTURPORTO – Assoc. de Produção Cultural, p. 2711
Fernandes Converting – Transformação do Papel, S.A., p. 2711
Thyssenkrupp Impormol – Ind. Portuguesa de Molas, S.A., que passa a denominar-se Styria Impormol, S.A., p. 2712
Montepio Geral/Caixa Económica, p. 2712
EDP – Gestão da Produção de Energia, S.A., p. 2713
Representantes dos trabalhadores para a segurança, higiene e saúde no trabalho
Convocatórias
Noé Pereira & Filhos,L.da, p. 2715
SGNL – Sociedade Portuguesa de Gás Natural Liquefeito, S.A., p. 2716
Jado Iberia – Produtos Metalúrgicos, S.A., p. 2716
Sind. dos Professores da Região Centro, p. 2716
Caixa Económica Montepio Geral – Rectificação, p. 2716
UNOR – Embalagens, S.A., p. 2717
I.F.M. – Ind. de Fibras de Madeira, S.A., p. 2717
NOVADELTA – Comércio e Ind. de Cafés, S.A., p. 2717
Continental Mabor – Ind. de Pneus, S.A., p. 2717
Eleição de representantes
Caixa Económica Montepio Geral – Substituição, p. 2718