BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0026, VOL 69, 1ª SÉRIE
Regulamentação do trabalho
Portarias de extensão
Aviso para PE das alterações dos CCT (administrativos) entre a ANCIPA- Assoc. Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (sectores de confeitaria e de conservação de fruta) e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outras e entre a mesma associação patronal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços, p. 2083
Aviso para PE das alterações do CCT entre a ANIL-Assoc. Nacional dos Industriais de Lacticínios e várias cooperativas e uniões de cooperativas de produtores de leite e o Sind. dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras e do CCT entre as mesmas organizações patronais e o SETAA- Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas, p. 2083
– Aviso para PE das alterações dos CCT celebrados entre a Assoc. Portuguesa dos Industriais de Curtumes e diversas associações sindicais, p. 2084
– Aviso para PE do ACT entre a Assoc. de Beneficiários do Mira e outras e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas, p. 2084
Convenções colectivas de trabalho
CCT entre a UNIHSNOR – União das Assoc. da Hotelaria e Restauração do Norte de Portugal e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros, p. 2085
CCT entre a ANCIPA – Assoc. Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (sectores de confeitaria e conservação de fruta) e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços (administrativos) – Alteração salarial e outras, p. 2135
CCT entre a Assoc. do Comércio e Serviços do Dist. da Guarda e outras e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Alteração salarial e outras, p. 2137
CCT entre a ACIRO – Assoc. Comercial e Industrial da Região Oeste e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros – Alteração salarial e outras, p. 2138
CCT entre a ARESP – Assoc. da Restauração e Similares de Portugal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outro (cantinas, refeitórios e fábricas de refeições) – Alteração salarial e outras, p. 2149
CCT entre a ANTRAL – Assoc. Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros e a FESTRU – Feder. dos Sind. de Transportes Rodoviários e Urbanos – Alteração salarial e outras, p. 2151
ACT entre a Gate Gourmet Portugal – Serviços de Catering, L.da, e outra e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras – Alteração salarial e outras, p. 2151
ACT entre a VIALGARVE – Diversões, Excursões e Desportos, Lda, e outras e o Sind. dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante (excursões marítimas turísticas) – Alteração salarial e outra, p. 2153
ACT entre várias instituições de crédito e os Sind. dos Bancários do Norte, do Centro e do Sul e Ilhas – Alteração salarial e outras, p. 2154
Acordo de adesão entre a ACIRO – Assoc. Comercial e Industrial da Região Oeste e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços ao CCT entre aquela associação patronal e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros, p. 2159
CCT entre a AIMMAP – Assoc. dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal e a FEQUIMETAL- Feder. Intersindical da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás e outros – Constituição da comissão paritária, p. 2160
AE entre a Radiodifusão Portuguesa, S.A. e o SITESC – Sind. dos Trabalhadores de Escritório, Serviços e Comércio – Alteração salarial e outras – Rectificação, p. 2160
AE entre a Radiodifusão Portuguesa, S.A. e o Sind. Independente dos Trabalhadores da Ind. e Comunicações e outros – Alteração salarial e outras – Rectificação, p. 2160
AE entre a Radiodifusão Portuguesa, S. A. e o STT – Sind. dos Trabalhadores de Telecomunicações e Comunicação Audiovisual e outros – Alteração salarial e outras – Rectificação, p. 2160
Organizações do trabalho
Associações sindicais
Estatutos
Sind. Democrático da Energia, Química e Ind. Diversas – SINDEQ – Alteração, p. 2161
Feder. dos Sind. Independentes da Banca – FSIB – Alteração, p. 2175
Sind. Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários – Alteração, p. 2182
Sind. Democrático dos Trabalhadores das Telecomunicações e Correios – SINDETELCO, que passa a designar-se SINDETELCO – Sind. Democrático dos Trabalhadores das Comunicações e dos Média,
p. 2193
Sind. Nacional dos Ferroviários Braçais – SINFB, que passa a designar-se Sind. Nacional dos Ferroviários Braçais e Afins – SINFB – Alteração, p. 2206
Sind. Independente dos Ferroviários Operacionais da Circulação, Transportes e Afins – SIFOCTA – Extinção, p. 2217
Sind. Democrático dos Gráficos Papel e Afins – SINDEGRAF – Cancelamento, p. 2217
Corpos gerentes
ASSIFECO – Assoc. Sindical Independente dos Ferroviários de Carreira Comercial, p. 2217
ASOSI – Assoc. Sindical dos Trabalhadores do Sector Energético e Telecomunicações, p. 2218
Sind. Democrático da Energia, Química e Ind. Diversas – SINDEQ, p. 2219
SINDETELCO – Sind. Democrático dos Trabalhadores das Comunicações e dos Média, p. 2221
Sind. Nacional dos Ferroviários Braçais e Afins – SINFB, p. 2227
Associações patronais
Corpos gerentes
Assoc. das Ind. de Madeira e Mobiliário de Portugal, p. 2229
Assoc. das Ind. de Madeira e Mobiliário de Portugal – Rectificação, p. 2229
Comissões de trabalhadores:
Identificação
Siderurgia Nacional – Produtos Longos, S.A., p. 2230
Borealis Polímetros,Ldª, p. 2230
Solvay Portugal Produtos Químicos, S.A., p. 2230