BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0026, VOL 70, 1ª SÉRIE
Regulamentação do trabalho
Portarias de extensão
PE das alterações do CCT entre a Assoc. das Ind. de Madeira e Mobiliário de Portugal e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química (fabricação de vassouras, escovas e pincéis), p. 1659
PE das alterações dos CCT entre a ACIP – Assoc. do Comércio e da Ind. de Panificação, Pastelaria e Similares e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e entre a mesma associação patronal e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços (administrativos – Centro), p. 1660
PE dos CCT entre a APEB – Assoc. Portuguesa das Empresas de Betão Pronto e a Feder. dos Sind. das Ind. de Cerâmica, Cimento e Vidro de Portugal e outros e entre a mesma associação patronal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros, p. 1660
Aviso para PE das alterações dos CCT (confeitaria e conservação de fruta – administrativos) entre a ANCIPA – Assoc. Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outra e entre a mesma associação patronal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços, p. 1661
Convenções colectivas de trabalho
CCT entre a ITA – Assoc. Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins e a FESAHT – Feder. dos Sind. de Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Alteração salarial e outras, p. 1662
CCT entre a AIND – Assoc. Portuguesa de Imprensa e o Sind. dos Trabalhadores das Ind. de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros – Alteração salarial e outras, p. 1663
CCT entre a AIND – Assoc. Portuguesa de Imprensa e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. de Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços – Alteração salarial e outras, p. 1664
CCT entre a Assoc. dos Industriais de Ourivesaria e Relojoaria do Norte e outras e o SINDEL – Sind. Nacional da Ind. e Energia – Alteração salarial e outras, p. 1665
CCT entre a ACISAT – Assoc. Empresarial do Alto Tâmega e o STIEN – Sind. dos Trabalhadores das Ind. Eléctricas do Norte – Alteração salarial e outras, p. 1666
CCT entre a Assoc. Nacional dos Comerciantes de Veículos de Duas Rodas e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros – Alteração salarial e outras, p. 1666
CCT entre a ACIRO – Assoc. Comercial e Industrial da Região Oeste e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outro – Alteração salarial e outras, p. 1668
CCT entre a ACIRO – Assoc. Comercial e Industrial da Região Oeste e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros – Alteração salarial e outras, p. 1671
CCT entre a ANET – Assoc. Nacional de Empresas Têxteis e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros – Alteração salarial e outras, p. 1673
CCT entre a ANCIPA – Assoc. Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços (confeitaria e conservação de fruta – Administrativos) – Alteração salarial e outras, p. 1675
CGT entre a ANIC – Assoc. Nacional dos Industriais de Carnes e outra e o Sind. dos Trabalhadores da Ind. e Comércio de Carnes do Sul e outro – Alteração salarial e outra, p. 1676
CCT entre a Assoc. dos Comerciantes de Carnes do Concelho de Lisboa e outros e outras associações patronais e o Sind. dos Trabalhadores da Ind. e Comércio de Carnes do Sul – Alteração salarial e outras, p. 1677
CCT entre a ARESP – Assoc. da Restauração e Similares de Portugal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outro (cantinas, refeitórios e fábricas de refeições) – Alteração salarial e outras, p. 1678
CCT entre a UNIHSNOR – União das Assoc. da Hotelaria e Restauração do Norte de Portugal e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros – Alteração salarial e outras, p. 1679
ACT entre várias instituições de crédito e os Sind. dos Bancários do Norte, do Centro e do Sul e Ilhas – Alteração salarial e outras, p. 1681
AE entre a Assoc. Académica de Coimbra e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro – Alteração salarial e outras, p. 1684
ACT entre a Empresa de Navegação Madeirense, Lda, e outras e a FESMAR – Feder. de Sind. dos Trabalhadores do Mar (alteração salarial e outras) – Rectificação, p. 1684
Organizações do trabalho
Associações sindicais
Estatutos
Sind. dos Professores da Zona Norte – SPZN – Nulidade, p. 1685
Assoc. Sindical Independente de Agentes da Polícia de Segurança Pública – A.S.G. – Estatutos (constituição) – Rectificação, p. 1685
Corpos gerentes
Sind. dos Trabalhadores das Ind. de Alimentação do Sul e Tabacos, p. 1686
Sind. dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários do Sul, p. 1687
Sind. Independente dos Médicos – SIM, p. 1688
Assoc. Sindical Independente de Agentes da Polícia de Segurança Pública – A.S.G. – Rectificação, p. 1689
União dos Sind. de Angra do Heroísmo, p. 1689
Associações patronais
Corpos gerentes
Assoc. Portuguesa dos Comerciantes de Materiais de Construção, p. 1690
Assoc. Portuguesa de Casinos, p. 1691
APECA – Assoc. Portuguesa das Empresas de Contabilidade, Auditoria e Administração, p. 1691
Feder. das Ind. Portuguesas Agro-Alimentares, p. 1692
Comissões de trabalhadores
Estatutos
Comissão de Trabalhadores da EDP Valor – Gestão Integrada de Serviços, S.A., p. 1692
Identificação
EDP Valor – Gestão Integrada de Serviços, S.A., p. 1703
Rodoviária do Tejo, S. A. (Comissão e Subcomissões), p. 1703
Crédito Predial Português, S.A., p. 1704
UAP – Companhia de Seguros, S.A., que passou a designar-se por Axa Portugal – Companhia de Seguros, S.A., p. 1705
Transportes Sul do Tejo, S.A. (Comissão e Subcomissão), p. 1705
Sociedade Central de Cervejas, S.A., p. 1706