BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0026, VOL 72, 1ª SÉRIE
Regulamentação do trabalho
Regulamentos de extensão
Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANCIPA – Assoc. Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pastelaria, confeitaria e conservação de fruta – pessoal fabril), p. 3887
Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ACOPE – Assoc. dos Comerciantes de Pescado e o SINDEPESCAS – Sind. Democrático das Pescas e outros, p. 3888
Aviso de projecto de regulamento de extensão dos CCT entre a AECOPS – Assoc. de Empresas de Construção e Obras Públicas e outras e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros e entre as mesmas associações de empregadores e a Feder. Portuguesa dos Sind. da Construção, Cerâmica e Vidro e outros, p. 3889
Aviso de projecto de regulamento de extensão do CCT entre a ARESP – Assoc. da Restauração e Similares de Portugal e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, p. 3891
Aviso de projecto de regulamento de extensão do CCT, e alterações, entre a Assoc. Portuguesa de Radiodifusão – APR e o Sind. dos Jornalistas, p. 3892
Convenções colectivas de trabalho
CCT entre a ARCDP – Assoc. dos Retalhistas de Carnes do Dist. do Porto e outras e o Sind. Nacional dos Trabalhadores do Ramo Alimentar e Similares – Revisão global, p. 3893
CCT entre a Assoc. dos Agricultores do Baixo Alentejo e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Alteração salarial e outras, p. 3902
CCT entre a APIAM – Assoc. Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente e outra e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas e outros – Alteração salarial e outras, p. 3904
CCT entre a APIAM – Assoc. Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente e outra e o Sind. Nacional dos Trabalhadores da Ind. e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins – Alteração salarial e outras, p. 3906
AE entre o ICP-ANACOM – Autoridade Nacional das Comunicações e o SINTTAV – Sind. Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual e outro – Revisão global, p. 3909
AE entre a Parmalat Portugal – Produtos Alimentares, L.da, e o SINQUIFA – Sind. dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas – Alteração salarial e outras e texto consolidado, p. 3929
AE entre a LEICA – Aparelhos Ópticos de Precisão, S. A., e a FEVICCOM – Feder. Portuguesa dos Sind. da Construção, Cerâmica e Vidro – Alteração salarial e outras, p. 3946
AE entre a Cooperativa de Produção e Consumo Proletário Alentejano, C.R.L., e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Alteração salarial e outras, p. 3947
AE entre a TRANSADO – Transportes Fluviais do Sado, S. A., e o Sind. dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante e outros – Alteração salarial e outras, p. 3948
CCT entre a ARESP – Assoc. da Restauração e Similares de Portugal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outro (cantinas, refeitórios e fábricas de refeições) – Integração em níveis de qualificação, p. 3950
AE entre a IOLA – Ind. de Óptica, S. A., e a FEVICCOM – Feder. Portuguesa dos Sind. da Construção, Cerâmica e Vidro – Alteração salarial e outras – Rectificação, p. 3951
Organizações do trabalho
Associações sindicais
Corpos gerentes
Sind. dos Trabalhadores das Ind. de Cerâmica, Cimentos e Similares da Região Norte, p. 3951
Sind. dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Curtumes do Sul, p. 3952
Associações de empregadores
Corpos gerentes
Assoc. dos Industriais de Automóveis – AIMA, p. 3953
Assoc. dos Agricultores do Baixo Alentejo (AABA), p. 3954
HR Centro – Assoc. dos Industriais de Hotelaria e Restauração do Centro, p. 3954
Assoc. de Comerciantes e Instaladores de Sistemas de Telecomunicações – ACIST – Rectificação, p. 3954
Comissões de trabalhadores
Estatutos
Fundação Ricardo Espírito Santo Silva – Alteração, p. 3954
Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. – Alteração, p. 3964
SCBO – Sociedade de Componentes Bobinados de Ovar, S.A. – Alteração, p. 3974
REBOCALIS – Rebocagem e Assistência Marítima, L.da – Alteração, p. 3984
Identificação
Fundação Ricardo Espírito Santo Silva, p. 3984
General Cable Celcat, Energia e Telecomunicações, S.A., p. 3984
Navegação Aérea de Portugal – NAV Portugal, E.P.E. (Comissão e subcomissões), p. 3984
Blaupunkt Auto-Rádio Portugal, L.da, p. 3985
Indústria Têxtil do Ave, S.A., p. 3985
REBOCALIS – Rebocagem e Assistência Marítima, L.da, p. 3986
Banco Comercial Português – Substituição, p. 3986
Representantes dos trabalhadores para a segurança, higiene e saúde no trabalho
Convocatórias
MARTIFER – Energia, S.A., p. 3986