BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0026, VOL 73, 1ª SÉRIE
Regulamentação do trabalho
Despachos/portarias
OPCA – Obras Públicas e Cimento Armado, S.A. – Autorização de laboração contínua, p. 2723
Regulamentos de extensão
Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANEFA – Assoc. Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas, p. 2723
Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANCIPA – Assoc. Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços (confeitaria e conservação de fruta – administrativos), p. 2724
Portaria que aprova o regulamento de extensão do CCT entre a AICC-Assoc. Industrial e Comercial do Café e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, p. 2726
Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a ASCOOP – Assoc. das Adegas Cooperativas do Centro e Sul de Portugal e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outras e entre a mesma associação de empregadores e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros, p. 2726
Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a APCOR – Assoc. Portuguesa de Cortiça e outra e a FEVICCOM – Feder. Portuguesa dos Sind. da Construção, Cerâmica e Vidro e outros (pessoal fabril), p. 2727
Portaria que aprova o regulamento de extensão do CCT entre a Assoc. Nacional dos Industriais de Papel e Cartão e o SINDETELCO – Sind. Democrático dos Trabalhadores das Comunicações e dos Média e outro, p. 2729
Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ACILIS – Assoc. Comercial e Industrial de Leiria, Batalha e Porto de Mós e outras e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, p. 2730
Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a União das Assoc. Empresariais do Dist. de Santarém e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, p. 2731
Portaria que aprova o regulamento de extensão dos CCT e das suas alterações entre a APFAO – Assoc. Portuguesa dos Fornecedores de Artigos de óptica e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros e entre a mesma associação de empregadores e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outra, p. 2733
Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Assoc. dos Comerciantes de Carnes do Dist. de Leiria e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, p. 2734
Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Assoc. dos Comerciantes de Carnes do Concelho de Lisboa e outros e outras associações de empregadores e o Sind. dos Trabalhadores da Ind. e Comércio de Carnes do Sul, p. 2735
Portaria que aprova o regulamento de extensão dos CCT e das suas alterações entre a APAT – Assoc. dos Transitários de Portugal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e entre a mesma associação de empregadores e o SIMAMEVIP – Sind. dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca, p. 2736
Convenções colectivas de trabalho
CCT entre a CNIS – Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros – Revisão global, p. 2737
CCT entre a Assoc. Comercial de Portalegre e outra e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços – Alteração salarial e outras e texto consolidado, p. 2791
CCT entre a ACDV – Assoc. Comercial do Dist. de Viseu e outra e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Alteração salarial e outras, p. 2817
AE entre a GESTIPONTE – Operação e Manutenção das Travessias do Tejo, S.A., e o SETACCOP – Sind. da Construção, Obras Públicas e Serviços Afins, p. 2819
AE entre a PT Comunicações, S.A., e o SICOMP – Sind. das Comunicações de Portugal e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado, p. 2838
AE entre a Sociedade Nortenha de Gestão de Bingos, S. A. e o Sind, dos Trabalhadores da Ind. de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte – Alteração salarial e outras e texto consolidado, p. 2883
AE entre a Sociedade Nortenha de Gestão de Bingos, S.A., e a FETESE – Feder. dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços – Alteração salarial e outras e texto consolidado, p. 2905
AE entre a Companhia das Lezírias, S.A., e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas – Alteração salarial e outras, p. 2926
AE entre a Companhia das Lezírias, S A. e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras – Alteração salarial e outras, p. 2928
AE entre a empresa Auto-Estradas do Atlântico, S.A. e o SETACCOP – Sind. da Construção, Obras Públicas e Serviços Afins – Alteração salarial e outras, p. 2929
AE entre a empresa Porto Santo Line – Transportes Marítimos, L.da, e a FESMAR – Feder. de Sind. dos Trabalhadores do Mar – Alteração salarial e outras, p. 2931
Acordo de adesão entre a Assoc. Nacional de Serviços de Limpeza a Seco, Lavandaria e Tinturaria e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal ao CCT entre a mesma associação de empregadores e a FESETE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal, p. 2937
AE entre a REPSOL Polímeros, L.da, e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Integração em níveis de qualificação, p. 2938
AE entre a TAP – Air Portugal, S.A., e o SNPVAC – Sind. Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil – Integração em níveis de qualificação, p. 2939
Organizações do trabalho
Associações sindicais
Estatutos
Sind. Nacional dos Ferroviários Braçais e Afins (SINFB) – Alteração, p. 2939
Feder. Nacional do Ensino e Investigação (FENEI) – Alteração (versão consolidada), p. 2940
Sind. dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Hotelaria e Serviços – SITESE, que passa a denominar-se Sind. dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços – SITESE, p. 2946
Feder. Nacional dos Sind. de Trabalhadores Portuários – Alteração dos estatutos publicados no Boletim do Trabalho e Emprego, 1.ª série, n.º 29, de 8 de Agosto de 2002, aprovada em assembleia geral extraordinária realizada em 25 de Maio de 2006, p. 2958
SEPLEU – Sind. dos Educadores e Professores Licenciados pelas Escolas Superiores de Educação e Universidades – Alteração, p. 2971
Direcção
Sind. Nacional dos Ferroviários Braçais e Afins (SINFB), p. 2981
Feder. Nacional do Ensino e Investigação – FENEI, p. 2983
Sind. dos Trabalhadores das Ind. de Cerâmica, Cimentos e Similares do Sul e Regiões Autónomas – Rectificação, p. 2984
Sind. dos Trabalhadores do Sector Têxtil de Aveiro, p. 2984
Associações de empregadores
Estatutos
Assoc. Nacional dos Industriais de Lanifícios (ANIL) – Alteração, p. 2985
ANACS – Assoc. Nacional de Agentes e Corretores de Seguros – Alteração, p. 2991
ARAN – Assoc. Nacional do Ramo Automóvel – Alteração, p. 2991
APC – Assoc. Portuguesa de Sociedades Corretoras e Financeiras de Corretagens, que passou a designar-se APC – Assoc. Portuguesa de Empresas de Investimento – Alteração, p. 2991
Direcção
Assoc. dos Armadores de Tráfego Fluvial, p. 2992
APC – Assoc. Portuguesa de Sociedades Corretoras e Financeiras de Corretagens, que passou a designar-se APC – Assoc. Portuguesa de Empresas de Investimento – Substituição, p. 2992
Comissões de trabalhadores
Eleições
PSA Sines – Terminais de Contentores de Sines, S.A., p. 2993
Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S.A. – Substituição, p. 2993
Representantes dos trabalhadores para a segurança, higiene e saúde no trabalho
Convocatórias
MICROPLÁSTICOS, S.A., p. 2993
LUSOCERAM – Empreendimentos Cerâmicos, S.A., p. 2994
Eleição de representantes
VALORSUL- Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos (Norte), S.A., p. 2994
NOVOLIVACAST – Soluções de Fundição, S.A., p. 2994