BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0027, VOL 70, 1ª SÉRIE
Regulamentação do trabalho
Portarias de extensão
PE das alterações do CCT entre a Assoc. Comercial de Aveiro e outras e o SINDCES – Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços, p. 1711
PE das alterações do CCT entre a Assoc. Nacional dos Industriais de Moagem de Trigo, Milho e Centeio e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, p. 1712
PE das alterações do CCT entre a Assoc. dos Industriais de Cordoaria e Redes e o SINDETEX – Sind. Democrático dos Têxteis, p. 1712
PE das alterações do CCT entre a Assoc. Comercial de Aveiro e outras e o SINDCES – Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços (comércio de carnes), p. 1713
Aviso para PE das alterações do CCT entre a APICER – Assoc. Portuguesa da Ind. de Cerâmica e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química (trabalhadores fabris), p. 1714
Aviso para PE do CCT entre a Assoc. das Empresas de Estiva do Porto de Aveiro e outra e o Sind. dos Trabalhadores do Porto de Aveiro e das respectivas alterações, p. 1714
Aviso para PE das alterações do CCT entre a Assoc. Comercial do Dist. de Évora e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros, p. 1714
Aviso para PE das alterações do CCT entre a União das Assoc. Empresariais do Dist. de Santarém e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, p. 1715
Aviso para PE das alterações dos CCT entre a Assoc. dos Industriais de Ourivesaria e Relojoaria do Norte e outras e o SIMA – Sind. das Ind. Metalúrgicas e Afins e entre as mesmas associações patronais e o SINDEL – Sind. Nacional da Ind. e Energia, p. 1715
Convenções colectivas de trabalho
CCT entre a Assoc. dos Agricultores do Concelho de Vila Real e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Alteração salarial e outras, p. 1716
CCT entre a AEVP – Assoc. das Empresas de Vinho do Porto e outras e o Sind. Nacional dos Trabalhadores da Ind. e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins e outro (armazéns) – Alteração salarial e outras, p. 1717
CCT entre a AEVP – Assoc. das Empresas de Vinho do Porto e outras e o SITESC – Sind. dos Trabalhadores de Escritório, Serviços e Comércio e outros (administrativos e vendas) – Alteração salarial e outras, p. 1719
CCT entre a AEVP – Assoc. de Empresas de Vinho do Porto e outras e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas (administrativos e vendas) – Alteração salarial e outras, p. 1720
CCT entre a AEVP – Assoc. das Empresas de Vinho do Porto e outras e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas (armazéns) – Alteração salarial e outras, p. 1722
CCT entre a FAPEL – Assoc. Portuguesa de Fabricantes de Papel e Cartão e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Alteração salarial e outras, p. 1724
CCT entre a Assoc. Comercial, Industrial e Serviços de Castelo Branco, Idanha-a-Nova e Vila Velha de Ródão e outras e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro – Alteração salarial e outras, p. 1726
CCT entre a Assoc. Comercial da Guarda e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Alteração salarial e outras, p. 1727
CCT entre a Assoc. Comercial de Portalegre e outras e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços – Alteração salarial e outras, p. 1728
CCT entre a Assoc. Nacional dos Ópticos e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Alteração salarial e outras, p. 1729
CCT entre a APFAO – Assoc. Portuguesa dos Fornecedores de Artigos de Óptica e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros – Alteração salarial e outras, p. 1731
CCT entre a ACAP – Assoc. do Comércio Automóvel de Portugal e outras e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros, p. 1733
CCT entre a ACAP – Assoc. do Comércio Automóvel de Portugal e outras e o SITESC – Sind. dos Trabalhadores de Escritório, Serviços e Comércio, p. 1780
CCT entre a AHP – Assoc. dos Hotéis de Portugal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços – Alteração salarial e outras, p. 1828
CCT entre a Assoc. Portuguesa de Seguradores e outro e o STAS – Sind. dos Trabalhadores da Actividade Seguradora e outros – Alteração salarial e outras, p. 1829
CCT entre a Assoc. Portuguesa de Seguradores e a FENSIQ – Confederação Nacional de Sind. de Quadros e outro – Alteração salarial e outras, p. 1831
CCT entre a Assoc. Portuguesa de Seguradores e o SEP – Sind. dos Enfermeiros Portugueses e outros – Alteração salarial e outras, p. 1832
CCT entre a Assoc. Portuguesa de Radiodifusão – APR e o Sind. dos Jornalistas – Alteração salarial, p. 1833
ACT entre a Assoc. de Beneficiários do Mira e outras e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas – Alteração salarial e outras, p. 1834
AE entre a STCP – Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S.A. e o Sind. dos Engenheiros do Norte e outros (quadros e técnicos) – Alterações salariais, p. 1841
Acordo de adesão entre a CPK- Companhia Produtora de Papel Kraftsack, S.A. e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros ao AE entre a Portucel Tejo – Empresa de Celulose do Tejo, S.A. e as mesmas associações sindicais, p. 1842
Organizações do trabalho
Associações sindicais
Estatutos
Sind. dos Técnicos, Administrativos e Auxiliares de Educação do Sul e Regiões Autónomas – STAAE Sul e Regiões Autónomas – Alteração, p. 1843
Assoc. Profissional dos Seguranças da Polícia Judiciária (APS/PJ), que passa a denominar-se Assoc. Sindical dos Seguranças da Polícia Judiciária (ASS/PJ) – Alteração, p. 1854
Corpos gerentes
Sind. dos Técnicos, Administrativos e Auxiliares de Educação do Sul e Regiões Autónomas – STAAE Sul e Regiões Autónomas, p. 1860
Sind. dos Economistas, p. 1863
Sind. dos Educadores e Professores Licenciados pelas Escolas Superiores de Educação e Universidades – SEPLEU, p. 1864
Sind. dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Centro, p. 1867
Sind. dos Trabalhadores das Ind. Metalúrgica e Metalomecânica do Dist. de Viana do Castelo, p. 1870
Sind. Nacional e Democrático dos Professores – SINDEP – Rectificação, p. 1871
Associações patronais
Corpos gerentes
GROQUIFAR – Assoc. de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos, p. 1871
Comissões de trabalhadores
Estatutos
Comissão de Trabalhadores da INTERBOLSA – Soc. Gestora de Sistemas de Liquidação e de Sistemas Centralizados de Valores Mobiliários, S.A., p. 1872
Comissão de Trabalhadores da EDP Produção – Gestão da Produção de Energia, S.A., p. 1879
Comissão de Trabalhadores da MACBRAGA – Ind. de Confecções, S.A., p. 1890
Identificação
Colgate-Palmolive, S.A., p. 1896
Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S.A., p. 1896
EDP Produção – Gestão da Produção de Energia, S.A., p. 1897
Valdemar dos Santos, Ldª – Substituição, p. 1897
UNALBOR – União Industrial de Borracha, S. A. – Substituição, p. 1897