BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0027, VOL 72, 1ª SÉRIE

Regulamentação do trabalho

Regulamentos de extensão

Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AHP – Assoc. dos Hotéis de Portugal e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros e do CCT entre a mesma associação de empregadores e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços, p. 3991

Convenções colectivas de trabalho

CCT entre a Assoc. dos Industriais de Ourivesaria e Relojoaria do Norte e outras e o SINDEL – Sind. Nacional da Ind. e da Energia – Alteração salarial e outras e texto consolidado, p. 3993

CCT entre a Assoc. dos Industriais de Prótese e o Sind. dos Técnicos de Prótese Dentária – Alteração salarial e outras, p. 4018

CCT entre a ACRAL – Assoc. do Comércio e Serviços da Região do Algarve e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros – Alteração salarial e outras, p. 4019

AE entre a Caixa Geral de Depósitos, S. A., e o Sind. Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários e outro – Revisão global, p. 4021

AE entre a Companhia das Lezírias, S. A., e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras – Revisão global, p. 4059

AE entre a AC, Águas de Coimbra, E. M., e o SINTAP – Sind. dos Trabalhadores da Administração Pública – Alteração salarial e outras, p. 4079

AE entre o CCCA – Clube de Campismo do Concelho de Almada e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Alteração salarial e outra, p. 4082

AE entre a Sociedade Nortenha de Gestão de Bingos, S. A., e o Sind. dos Trabalhadores da Ind. de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte – Alteração salarial e outras, p. 4083

AE entre a Sociedade Nortenha de Gestão de Bingos, S. A., e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços – Alteração salarial e outras, p. 4085

Acordo de adesão entre o TECHSOURCE – Serviços Informáticos, A.C.E., e o Sind. dos Bancários do Norte e outros ao ACT entre várias instituições de crédito e o Sind. dos Bancários do Norte e outros, p. 4087

ACT entre a LACTICOOP – União das Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, U.C.R.L., e outras e o Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços – SINDCES – Rectificação, p. 4087

Organizações do trabalho

Associações sindicais

Estatutos
Sind. dos Trabalhadores da Actividade Financeira – SINTAF – Constituição, p. 4088

Sind. dos Professores da Zona Centro (SPZCentro) – Alteração, p. 4100

União dos Sind. de Coimbra – Alteração, p. 4116

Corpos gerentes
Sind. dos Enfermeiros do Centro, p. 4117

União dos Sind. de Coimbra, p. 4117

Associações de empregadores

Estatutos
ARP – Assoc. Rodoviária de Transportadores Pesados de Passageiros – Alteração, p. 4118

ANESA – Assoc. Nacional de Empresas de Segurança Alimentar – Alteração, p. 4119

Assoc. Regional dos Industriais de Construção e Obras Públicas de Leiria – ARICOP – Alteração, p. 4120

Assoc. de Fabricantes de Colchões – Alteração, p. 4127

Assoc. Portuguesa dos Comerciantes de Materiais de Construção (APCMC) – Declaração de nulidade das normas estatutárias dos artigos 3.º, n.º 2, alínea f), e 53.º, n.º 1, alínea f), p. 4127

Corpos gerentes
Assoc. Comercial do Dist. de Viseu, p. 4128

Comissões de trabalhadores

Estatutos
Transportes de Carga Vier & Coelho, L.dª, p. 4128

Império Bonança – Companhia de Seguros, S.A. – Alteração, p. 4132

Radiotelevisão Portuguesa, S. A., que passou a denominar-se Rádio e Televisão de Portugal, SGPS, S. A. – Alteração, p. 4140

IAPMEI – Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento – Alteração, p. 4149

DÂmaso – Vidros de Portugal, S.A., p. 4154

Identificação
Círculo de Leitores, p. 4163

Renault Chelas (Comissão e subcomissões), p. 4164

Império-Bonança, S.A., p. 4164

CTT – Correios de Portugal, E. P. (Comissão e subcomissões), p. 4165

Estoril-Sol III, Turismo, Animação e Jogo, S.A., p. 4168

Radiotelevisão Portuguesa, S.A., que passou a denominar-se Rádio e Televisão de Portugal, SGPS, S.A., p. 4169

Dâmaso – Vidros de Portugal, S.A., p. 4169

Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) (Comissão e subcomissão), p. 4169

Representantes dos trabalhadores para a segurança, higiene e saúde no trabalho

Convocatórias
MEXÓTICA – Madeiras Exóticas, S.A., p. 4170

General Cable Cel-Cat, Energia e Telecomunicações, S.A., p. 4170