BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0028, VOL 69, 1ª SÉRIE
Regulamentação do trabalho
Portarias de extensão
Aviso para PE das alterações do CCT entre a Assoc. Comercial de Portalegre e outras e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços, p. 2329
Aviso para PE das alterações dos CCT entre a ACOPE – Assoc. dos Comerciantes de Pescado e o SINDEPESCAS – Sind. Democrático das Pescas e outros e entre a mesma associação patronal e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços, p. 2329
Aviso para PE das alterações do CCT entre a Assoc. Nacional dos Comerciantes de Veículos de Duas Rodas e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros, p. 2330
Aviso para PE das alterações dos CCT para os sectores da produção, comércio, engarrafamento e distribuição de vinhos e bebidas espirituosas (administrativos e vendas), p. 2330
Aviso para PE das alterações dos CCT para os sectores da produção, comércio, engarrafamento e distribuição de vinhos e bebidas espirituosas (armazéns), p. 2330
Aviso para PE das alterações do ACT entre a CIMIANTO – Sociedade Técnica Hidráulica, S. A., e outra e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros e entre as mesmas empresas e a Feder. dos Sind. das Ind. de Cerâmica, Cimento e Vidro de Portugal e outros, p. 2331
Convenções colectivas de trabalho
CCT entre a Assoc. dos Industriais de Ourivesaria e Relojoaria do Norte e outras e o SINDEL-Sind. Nacional da Ind. e Energia, p. 2331
CCT entre a Assoc. dos Agricultores do Concelho de Vila Real e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Alteração salarial e outras, p. 2349
CCT entre a AEVP – Assoc. das Empresas de Vinho do Porto e outras e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas (administrativos e vendas) -Alteração salarial e outras,
p. 2350
CCT entre a AEVP – Assoc. das Empresas de Vinho do Porto e outras e o SITESC – Sind. dos Trabalhadores de Escritório, Serviços e Comércio e outros (administrativos e vendas) – Alteração salarial e outras, p. 2351
CCT entre a AEVP – Assoc. das Empresas de Vinho do Porto e outras e o Sind. Nacional dos Trabalhadores da Ind. e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins e outro (armazéns) – Alteração salarial e outras, p. 2353
CCT entre a AEVP – Assoc. das Empresas de Vinho do Porto e outras e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas (armazéns) – Alteração salarial e outras, p. 2354
CCT entre a APCOR – Assoc. Portuguesa de Cortiça e o Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços – SINDCES/UGT – Alteração salarial e outras, p. 2356
CCT entre a Assoc. Nacional dos Comerciantes de Veículos de Duas Rodas e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Alteração salarial e outras, p. 2357
CCT entre a ANET – Assoc. Nacional de Empresas Têxteis e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros – Alteração salarial e outras, p. 2358
CCT entre a Assoc. Comercial de Portalegre e outras e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços – Alteração salarial e outras, p. 2360
CCT entre a AHETA – Assoc. de Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços – Alteração salarial e outras, p. 2362
CCT entre a APROSE – Assoc. Portuguesa dos Produtores Profissionais de Seguros e o SISEP – Sind. dos Profissionais de Seguros de Portugal – Alteração salarial e outra, p. 2363
ACT entre a CIMIANTO – Soc. Técnica de Hidráulica, S. A. e outra e a Feder. dos Sind. das Ind. de Cerâmica, Cimento e Vidro de Portugal e outros – Alteração salarial e outras, p. 2363
ACT entre várias instituições de crédito e o Sind. Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários e outro – Alteração salarial e outras, p. 2369
AE entre a PORT’AMBIENTE – Tratamento de Resíduos Industriais, S. A. e o Sind. dos Fogueiros, Energia e Ind. Transformadoras – SIFOMATE, p. 2373
AE entre a SECIL – Companhia Geral de Cal e Cimento, S. A. e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Alteração salarial e outras, p. 2386
AE entre a empresa Dâmaso – Vidros de Portugal, S. A. e a Feder. dos Sind. das Ind. de Cerâmica, Cimento e Vidro de Portugal – Alteração salarial e outras, p. 2387
CCT entre a NORQUIFAR – Assoc. do Norte dos Importadores/Armazenistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEQUIMETAL – Feder. Intersindical da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás – Rectificação, p. 2397
CCT entre a UACS – União de Associações do Comércio e Serviços e outras e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros – Alteração salarial e outras – Rectificação, p. 2398
CCT entre a ANIECA – Assoc. Nacional dos Industriais do Ensino de Condução Automóvel e a FESTRU – Feder. dos Sind. de Transportes Rodoviários e Urbanos e outras – Alteração salarial e outras – Rectificação, p. 2398
CCT entre a APEC – Assoc. Portuguesa de Escolas de Condução e a FESTRU – Feder. dos Sind. de Transportes Rodoviários e Urbanos e outros – Alteração salarial e outras – Rectificação, p. 2398
Organizações do trabalho
Associações sindicais
Estatutos
Assoc. Sindical Independente de Agentes da Polícia de Segurança Pública – ASG, p. 2398
Sind. Nacional dos Trabalhadores das Ind. de Cerâmica, Cimentos, Abrasivos, Vidro e Similares (SINTICAVS) – Alteração, p. 2411
Corpos gerentes
CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, p. 2423
Sind. dos Trabalhadores do Sector Têxtil de Aveiro, p. 2430
Assoc. Sindical Independente de Agentes da Polícia de Segurança Pública – ASG, p. 2430
Sind. dos Operários Corticeiros do Norte, p. 2431
Feder. Nacional dos Sind. da Construção, Madeiras, Mármores e Materiais de Construção, p. 2433
Sind. Nacional dos Trabalhadores das Ind. de Cerâmica, Cimentos, Abrasivos, Vidro e Similares (SINTICAVS), p. 2433
Associações patronais
Corpos gerentes
AICCOPN – Assoc. dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas – Rectificação, p. 2435
Assoc. Portuguesa de Fabricantes de Papel e Cartão, p. 2435
Comissões de trabalhadores
Identificação
Blaupunkt Auto-Rádio Portugal, Lda, p. 2436
Indústrias Lever-Portuguesa, S.A., p. 2437
Informação sobre trabalho e emprego
Empresas de trabalho temporário autorizadas
Empresas de trabalho temporário autorizadas (nos termos do nº 4 do artigo 7º do Decreto-Lei nº 358/89, de 17 de Outubro, na redacção dada pela Lei nº 146/99, de 1 de Setembro), p. 2439
Perfis profissionais
Perfis profissionais, p. 2447
Perfil profissional de serralheiro/a mecânico/a, p. 2449
Perfil profissional de serralheiro/a de moldes, cunhos e cortantes, p. 2453
Perfil profissional de operador/a de máquinas-ferramentas c.n.c., p. 2457
Perfil profissional de operador/a técnico/a de máquinas-ferramentas, p. 2459
Perfil profissional de electroerosador/a, p. 2465
Perfil profissional de mandrilador/a mecânico/a, p. 2469