BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0028, VOL 70, 1ª SÉRIE

Regulamentação do trabalho

Portarias de extensão

PE das alterações do CCT para a indústria farmacêutica, p. 1903

PE das alterações dos CCT entre a APIFARMA – Assoc. Portuguesa da Ind. Farmacêutica e a GROQUIFAR – Assoc. de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros e entre as mesmas associações patronais e a FEQUIMETAL – Feder. Intersindical dos Sind. da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás (comércio por grosso de produtos farmacêuticos), p. 1904

PE das alterações do CCT entre a Assoc. dos Comerciantes de Carnes do Dist. de Santarém e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, p. 1904

PE das alterações dos CCT entre a NORQUIFAR – Assoc. do Norte dos Importadores/Armazenistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEQUIMETAL – Feder. Intersindical da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás e entre a mesma associação patronal e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química (sector do comércio por grosso de produtos farmacêuticos), p. 1905

Aviso para PE da alteração salarial do CGT entre a Assoc. Portuguesa de Barbearias, Cabeleireiros e Institutos de Beleza e o SINDPAB – Sind. dos Profissionais do Penteado, Arte e Beleza, p. 1906

Aviso para PE da alteração salarial do CCT entre a Assoc. dos Cabeleireiros de Portugal e o CESNORTE – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços do Norte, p. 1906

Aviso para PE do CCT entre a AECOPS – Assoc. de Empresas de Construção e Obras Públicas e outras e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros, p. 1907

Aviso para PE das alterações dos CCT para a indústria de tripas, p. 1907

Aviso para PE do CCT entre a Assoc. dos Armadores de Tráfego Fluvial e o Sind. dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante e outros, p. 1907

Aviso para PE dos CCT entre a Assoc. dos Agricultores do Baixo Alentejo e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação patronal e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas, p. 1907

Aviso para PE das alterações do CCT entre a AIBA – Assoc. dos Industriais de Bolachas e Afins e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros (administrativos), p. 1908

Aviso para PE das alterações dos CCT entre a AIND – Assoc. Portuguesa da Imprensa e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química e outra e entre a mesma associação patronal e o Sind. dos Trabalhadores das Ind. de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros, p. 1908

Aviso para PE do ACT entre a Cooperativa Agrícola Mirense, C.R.L., e outras e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas e outros e das respectivas alterações – Alteração, p. 1908

Aviso para PE das alterações dos CCT para os sectores da produção, comércio, engarrafamento e distribuição de vinhos e bebidas espirituosas (armazéns), p. 1909

Aviso para PE das alterações dos CCT para os sectores da produção, comércio, engarrafamento e distribuição de vinhos e bebidas espirituosas (administrativos e vendas), p. 1909

Convenções colectivas de trabalho

CCT entre a AIBA – Assoc. dos Industriais de Bolachas e Afins e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros (administrativos) – Alteração salarial e outra, p. 1910

CCT entre a Assoc. Nacional dos Industriais Transformadores de Vidro e a Feder. dos Sind. das Ind. de Cerâmica, Cimento e Vidro de Portugal e outra – Alteração salarial e outras, p. 1911

CCT entre a Assoc. dos Industriais Transformadores de Vidro Plano de Portugal e a Feder. dos Sind. das Ind. de Cerâmica, Cimento e Vidro de Portugal e outra – Alteração salarial e outras, p. 1913

CCT entre a ACB – Assoc. Comercial de Braga – Comércio, Turismo e Serviços e outras e o SITESC – Sind. dos Trabalhadores de Escritório, Serviços e outro – Alteração salarial e outras, p. 1914

CCT entre a Assoc. do Comércio e Serviços do Dist. de Setúbal e outra e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros- Alteração salarial e outras, p. 1915

CCT entre a ARESP – Assoc. da Restauração e Similares de Portugal e outras e o Sind. dos Músicos – Alteração salarial e outras, p. 1917

CCT entre a APROSE – Assoc. Portuguesa dos Produtores Profissionais de Seguros e o SISEP – Sind. dos Profissionais de Seguros de Portugal – Alteração salarial e outra, p. 1918

CCT entre a Assoc. Portuguesa de Empresas Cinematográficas e o SINTTAV – Sind. Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual – Alteração salarial e outras, p. 1918

CCT entre a Assoc. Portuguesa de Empresas Cinematográficas e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços – Alteração salarial e outras, p. 1921

ACT entre a CIMIANTO – Sociedade Técnica de Hidráulica, S.A. e outra e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Escritório e Serviços e outros, p. 1924

ACT entre a PORTLINE, S.A. e outras e o SIMAMEVIP – Sind. dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitário e Pesca -Alteração salarial e outras, p. 1969

Acordo de adesão entre a LUSOSIDER – Aços Planos, S.A. e o SIMA – Sind. das Ind. Metalúrgicas e Afins às alterações aos AE entre aquela empresa e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outro, p. 1969

CCT entre a AECOPS – Assoc. de Empresas de Construção e Obras Públicas e outras e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Rectificação, p. 1970

AE entre a TRANSADO – Transportes Fluviais do Sado, S.A. e o Sind. dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante e outro – Alteração salarial e outras – Rectificação, p. 1970

Organizações do trabalho

Associações sindicais

Estatutos
Sind. dos Professores da Região Açores – Alteração, p. 1970

Corpos gerentes
Sind. Nacional de Quadros Técnicos – SNAQ, p. 1981

Sind. dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte – STRUN, p. 1982

Sind. dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens Transitários e Pescas, p. 1983

Associações patronais

Estatutos
Assoc. das Empresas de Dragagens do Norte, p. 1984

Assoc. dos Industriais de Aluguer de Automóveis sem Condutor – ARAC – Alteração, p. 1988

Assoc. Regional dos Industriais da Construção e Obras Públicas do Dist. de Leiria – ARICOP – Alteração, p. 1994

ALIF – Assoc. da Ind. Alimentar pelo Frio – Alteração, p. 1998

Corpos gerentes
Assoc. dos Industriais de Ourivesaria do Sul, p. 1998

Assoc. Portuguesa da Ind. de Cerâmica (APICER), p. 1999

Comissões de trabalhadores

Estatutos
Comissão de Trabalhadores de MACVILA- Indústria de Confecções, S.A., p. 2000

Identificação
REBOCALIS – Rebocagem e Assistência Marítima, L.da, p. 2009

Fundição de Dois Portos, S.A., p. 2010

SECIL – Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A., p. 2010

General Cable CelCat, Energia e Telecomunicações, S.A., p. 2010