BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0028, VOL 72, 1ª SÉRIE
Regulamentação do trabalho
Regulamentos de extensão
Portaria que aprova o regulamento de extensão do CCT entre a APCOR – Assoc. Portuguesa de Cortiça e outra e a Feder. Portuguesa dos Sind. da Construção, Cerâmica e Vidro e outros (pessoal fabril), p. 4175
Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANTRAL – Assoc. Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros e a FESTRU – Feder. dos Sind. de Transportes Rodoviários e Urbanos, p. 4177
Convenções colectivas de trabalho
CCT entre a Assoc. das Ind. de Madeira e Mobiliário de Portugal e outras e a FEVICCOM – Feder. Portuguesa dos Sind. da Construção, Cerâmica e Vidro – Revisão global, p. 4178
CCT entre a Assoc. dos Agricultores dos Concelhos de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros – Alteração salarial e outras, p. 4239
CCT entre a ASIMPALA – Assoc. dos Industriais de Panificação do Alto Alentejo e outra e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços (Administrativos Sul) – Alteração salarial e outras, p. 4241
CCT entre a Assoc. das Ind. de Madeira e Mobiliário de Portugal e outras e o SETACCOP – Sind. da Construção, Obras Públicas e Serviços Afins e outra – Alteração salarial e outras, p. 4243
CCT entre a Assoc. Nacional dos Comerciantes de Veículos de Duas Rodas e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros – Alteração salarial e outras, p. 4255
AE entre a DOCAPESCA – Portos e Lotas, S. A., e a Feder. dos Sind. do Sector das Pescas – Alteração salarial e outras e texto consolidado, p. 4257
AE entre a DOCAPESCA – Portos e Lotas, S. A., e o SINDEPESCAS – Sind. Democrático das Pescas – Alteração salarial e outras e texto consolidado, p. 4294
AE entre a SATA Internacional – Serviços e Transportes Aéreos, S.A., e o Sind. Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil – Constituição da comissão paritária, p. 4332
Organizações do trabalho
Associações sindicais
Estatutos
Sind. dos Engenheiros do Norte – Alteração, p. 4332
Corpos gerentes
STRIA – BI – Sind. dos Trabalhadores das Ind. Alimentares da Beira Interior, p. 4341
Feder. dos Sind. do Mar, p. 4341
Associações de empregadores
Estatutos
Assoc. Comercial de Portalegre – Alteração, p. 4342
Corpos gerentes
Assoc. dos Industriais de Ourivesaria e Relojoaria do Norte, p. 4350
Assoc. Empresarial da Covilhã, Belmonte e Penamacor, p. 4350
Comissões de trabalhadores
Estatutos
EDP Produção EM – Engenharia e Manutenção, S.A. – Alteração, p. 4351
Banco de Portugal – Alteração, p. 4362
Identificação
EDP Produção EM – Engenharia e Manutenção, S.A., p. 4369
Caixa Geral de Depósitos, p. 4369
Caixa Geral de Depósitos (Subcomissões), p. 4370
Fundição de Dois Portos, S.A., p. 4371
Comissão Coordenadora das Comissões de Trabalhadores da Ind. Naval (CCCTIN), p. 4372
Representantes dos trabalhadores para a segurança, higiene e saúde no trabalho
Convocatórias
Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, Cires, S.A., p. 4372
BAMISO – Produção e Serviços Energéticos, S.A., p. 4373
Eleição de representantes
United Biscuits, Portugal, S.A., p. 4373
Hospital de São Teotónio, S.A. – Viseu, p. 4373
Informação sobre trabalho e emprego
Empresas de trabalho temporário autorizadas
Empresas de trabalho temporário autorizadas (nos termos do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 358/89, de 17 de Outubro, na redacção dada pela Lei n.º 146/99, de 1 de Setembro), reportadas a 12 de Julho de 2005, p. 4375