BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0029, VOL 69, 1ª SÉRIE
Regulamentação do trabalho
Despachos/portarias
DYSTAR – Anilinas Têxteis, Lda – Autorização de laboração contínua, p. 2477
Hydro Alumínio Portalex, S. A. – Autorização de laboração contínua, p. 2477
Parmalat Portugal – Produtos Alimentares, S. A. – Autorização de laboração contínua, p. 2477
VISOTELA – Sociedade Técnica de Eléctromecânica, L.da – Autorização de laboração contínua,
p. 2478
Portarias de extensão
Aviso para PE das alterações do CCT entre a AIPAN – Assoc. dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Similares do Norte e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (sectores de fabrico, expedição e vendas, apoio e manutenção/norte), p. 2478
Aviso para PE das alterações do CCT entre a ACIP – Assoc. do Comércio e da Ind. de Panificação, Pastelaria e Similares e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (sectores de fabrico, expedição, distribuição e vendas, apoio e manutenção/centro), p. 2479
Aviso para PE das alterações do CCT entre a Assoc. dos Industriais de Panificação de Lisboa e a FESAHT -Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e. Turismo de Portugal e outras (sectores de fabrico, – expedição e vendas, apoio e manutenção/distritos de Leiria, Lisboa, Santarém e Setúbal), p. 2479
Aviso para PE das alterações dos CCT entre a Assoc. Nacional dos ópticos e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros e entre a mesma associação patronal e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros, p. 2480
Aviso para PE das alterações do CCT entre a APECA – Assoc. Portuguesa das Empresas de Contabilidade, Auditoria e Administração e o SITESC – Sind. dos Trabalhadores de Escritório, Serviços e Comércio e outras, p. 2480
Convenções colectivas de trabalho
CCT entre a Assoc. dos Agricultores do Dist. de Évora e outras e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas, p. 2480
CCT entre a UNIHSNOR – União das Assoc. da Hotelaria e Restauração do Norte de Portugal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outro, p. 2514
CCT entre a ANCAVE – Assoc. Nacional dos Centros de Abate e Ind. Transformadoras de Carne de Aves e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços – Alteração salarial e outras,
p. 2562
CCT entre a ANCAVE – Assoc. Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços – Alteração salarial e outras, p. 2563
CCT entre a AIPAN – Assoc. dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Similares do Norte e a FESAHT – Feder. dos Sind. de Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (sectores de fabrico, expedição e vendas, apoio e manutenção/norte) – Alteração salarial e outra, p. 2565
CCT entre a AIPAN – Assoc. dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Similares do Norte e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outra (administrativos/Norte) – Alteração salarial e outras, p. 2566
CCT entre a Assoc. dos Industriais de Panificação de Lisboa e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (sectores de fabrico, expedição e vendas, apoio e manutenção/distritos de Leiria, Lisboa, Santarém e Setúbal) – Alteração salarial e outra, p. 2567
CCT entre a ACIP – Assoc. do Comércio e da Ind. de Panificação, Pastelaria e Similares e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (sectores de fabrico, expedição, distribuição e vendas, apoio e manutenção/Centro) – Alteração salarial e outra, p. 2570
CCT entre a AIBA – Assoc. dos Industriais de Bolachas e Afins e o SIFOMATE – Sind. dos Fogueiros, Energia e Ind. Transformadoras – Alteração salarial, p. 2571
CCT entre a ANEFA – Assoc. Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente e o SETAA-Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas – Alteração salarial e outras, p. 2572
CCT entre a Assoc. dos Industriais Transformadores de Vidro Plano de Portugal e a Feder. dos Sind. das Ind. de Cerâmica, Cimento e Vidro de Portugal e outra – Alteração salarial e outras,
p. 2578
CCT entre a Assoc. Nacional dos Industriais Transformadores de Vidro e a Feder. dos Sind. das Ind. de Cerâmica, Cimento e Vidro de Portugal e outra – Alteração salarial e outras, p. 2579
CCT entre a Assoc. Nacional dos Ópticos e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros – Alteração salarial e outras, p. 2581
CCT entre a ARESP – Assoc. da Restauração e Similares de Portugal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços – Alteração salarial e outras, p. 2582
CCT entre a ARESP – Assoc. da Restauração e Similares de Portugal e outras e o Sind. dos Músicos – Alteração salarial e outras, p. 2583
CCT entre a APAN – Assoc. de Agentes de Navegação e outras e o SAP – Sind. dos Trabalhadores Administrativos da Actividade Portuária – Alteração salarial e outras, p. 2584
CCT entre a Assoc. Portuguesa de Seguradores e outro e o STAS – Sind. dos Trabalhadores da Actividade Seguradora e outros – Alteração salarial e outras, p. 2586
CCT entre a Assoc. Portuguesa de Seguradores e a FENSIQ – Confederação Nacional de Sindicatos de Quadros e outro – Alteração salarial e outras, p. 2587
CCT entre a Assoc. Portuguesa de Seguradores e o SEP – Sind. dos Enfermeiros Portugueses e outros – Alteração salarial e outras, p. 2588
CCT entre a APECA – Assoc. Portuguesa das Empresas de Contabilidade, Auditoria e Administração e o SITESC – Sind. dos Trabalhadores de Escritório, Serviços e Comércio e outros – Alteração salarial e outra, p. 2589
CCT entre a GROQUIFAR – Assoc. de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos (serviços de desinfestação/aplicação de pesticidas) e a FEQUIMETAL – Feder. Intersindical da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás – Alteração salarial e outras,
p. 2590
AE entre a Cooperativa Agrícola dos Fruticultores da Cova da Beira, C. R. L. e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas, p. 2592
AE entre a ANA – Aeroportos de Portugal, S. A. e o SITAVA – Sind. dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos e outros, p. 2611
AE entre a COVILIS – Companhia do Vidro de Lisboa, Unipessoal, Lda e a Feder. dos Sind. das Ind. de Cerâmica, Cimento e Vidro de Portugal, p. 2647
AE entre a RTS – Prefabricados de Betão, Lda e o Sind. dos Trabalhadores das Ind. de Cerâmica, Cimentos e Similares do Sul e Regiões Autónomas – Alteração salarial e outras, p. 2650
AE entre a Rodoviária do Alentejo, S. A. e o SITRA – Sind. dos Trabalhadores dos Transportes Rodoviários e Afins – Alteração salarial e outras, p. 2651
AE entre a TST – Transportes Sul do Tejo, S.A. e o SITRA – Sind. dos Trabalhadores dos Transportes Rodoviários e Afins (quadros e técnicos) – Alteração salarial e outras, p. 2654
AE entre a TST – Transportes Sul do Tejo, S.A. e o SITRA – Sind. dos Trabalhadores dos Transportes Rodoviários e Afins – Alteração salarial e outras, p. 2656
AE entre os CTT – Correios de Portugal, S. A. e o SNTCT – Sind. Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações e outros – Alteração salarial e outras, p. 2659
AE entre o ICP – Autoridade Nacional das Comunicações (ICP – ANACOM) e o SINTTAV – Sind. Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e do Audiovisual – Alteração salarial e outras, p. 2660
AE entre o ICP – Autoridade Nacional das Comunicações (ICP – ANACOM) e o SINDETELCO – Sind. Democrático dos Trabalhadores das Comunicações e dos Média – Alteração salarial e outras, p. 2662
CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profisional e o Sind. dos Jogadores Profissionais de Futebol – Alteração da composição da comissão arbitral paritária, p. 2663
CCT entre a Assoc. dos Barbeiros e Cabeleireiros do Dist. de Braga e o SINDPAB – Sind. dos Profissionais do Penteado, Arte e Beleza – Alteração salarial – Rectificação, p. 2663
Organizações do trabalho
Associações sindicais
Estatutos
Sind. dos Profissionais de Polícia da Polícia de Segurança Pública (SPP/PSP), p. 2664
SETN – Sind. dos Engenheiros Técnicos, que passou a denominar-se Sind. Português dos Engenheiros Graduados na União Europeia – SETN, p. 2673
Assoc. Sindical dos Professores Pró-Ordem – Alteração, p. 2683
Feder. Nacional dos Sind. de Trabalhadores Portuários – Alteração, p. 2684
Sind. Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários – Rectificação, p. 2685
SINDESCOM – Sind. dos Profissionais de Escritório, Comércio, Ind., Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores, p. 2685
Corpos gerentes
Sind. dos Professores do Norte – SPN, p. 2694
Assoc. Sindical dos Professores Pró-Ordem, p. 2701
Sind. dos Trabalhadores de Escritório, Informática e Serviços da Região Sul – STEIS, p. 2717
Sind. dos Engenheiros da Marinha Mercante (SEMM), p. 2718
Associações patronais
Estatutos
Assoc. Portuguesa de Venda Automática, p. 2719
AIRT – Assoc. de Empresas Extractoras de Inertes do Rio Tejo – Constituição/Rectificação, p. 2723
Corpos gerentes
ANIF – Assoc. Nacional dos Industriais de Fotografia, p. 2724
ANEOP – Assoc. Nacional de Empreiteiros de Obras Públicas – Alteração, p. 2725
Comissões de trabalhadores
Estatutos
Comissão de Trabalhadores Estoril-Sol, S.A.R.L. – Alteração, p. 2725
Identificação
Comissão e Subcomissão de Trabalhadores Estoril-Sol, S.A.R.L., p. 2726
QUIMIGAL – Química de Portugal, p. 2727
CIMPOMÓVEL – Veículos Pesados, S.A., p. 2727
LUSA – Agência de Notícias de Portugal, S. A., p. 2727
Sindicato dos Bancários do Norte, p. 2728
General Cable Celcat, Energia e Telecomunicações, S.A., p. 2728
EPAL – Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. – Substituições, p. 2728