BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0029, VOL 70, 1ª SÉRIE

Regulamentação do trabalho

Portarias de extensão

PE das alterações do CCT entre a Assoc. dos Agricultores dos Concelhos de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros, p. 2015

PE das alterações do CCT entre a Assoc. dos Agricultores do Ribatejo (com excepção dos concelhos de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação) e outras e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros, p. 2016

PE das alterações do CCT entre a APEQ – Assoc. Portuguesa das Empresas Químicas e outras e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros, p. 2016

PE das alterações dos CCT entre a GROQUIFAR – Assoc. de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros e entre a mesma associação patronal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros (comércio por grosso de produtos químicos para a indústria e agricultura), p. 2017

PE das alterações do CCT entre a ADIPA – Assoc. dos Distribuidores de Produtos Alimentares e outras e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros, p. 2018

PE das alterações do CCT entre a ANACPA – Assoc. Nacional de Comerciantes de Produtos Alimentares e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços, p. 2018

PE das alterações do CCT entre a APROSE – Assoc. Portuguesa dos Produtores Profissionais de Seguros e o SISEP – Sind. dos Profissionais de Seguros de Portugal, p. 2019

PE da alteração salarial do CCT entre a Assoc. dos Barbeiros e Cabeleireiros do Dist. de Braga e o SINDPAB – Sind. dos Profissionais do Penteado, Arte e Beleza, p. 2019

Aviso para PE das alterações do CCT entre a Assoc. Portuguesa das Indústrias de Malha e de Confecção e outras e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outra, p. 2020

Aviso para PE do CCT entre a ANCIPA – Assoc. Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pastelaria, confeitaria e conservação de fruta – pessoal fabril), p. 2020

Aviso para PE das alterações do CCT entre a ACIP – Assoc. do Comércio e da Ind. de Panificação, Pastelaria e Similares e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (sectores de fabrico, expedição, distribuição e vendas, apoio e manutenção/centro), p. 2021

Aviso para PE das alterações dos CCT para o sector das adegas cooperativas, p. 2021

Aviso para PE das alterações do CCT entre a APEQ – Assoc. Portuguesa das Empresas Químicas e outras e o SITEMAQ – Sind. da Mestrança e Marinhagem da Marinha Mercante, Energia e Fogueiros de Terra e outro, p. 2022

Aviso para PE das alterações do CCT entre a ARAN – Assoc. Nacional do Ramo Automóvel e outra e o SITESC – Sind. dos Trabalhadores de Escritório, Serviços e Comércio e outros, p. 2022

Aviso para PE das alterações do CCT entre a ACOPE – Assoc. dos Comerciantes de Pescado e o SINDEPESCAS – Sind. Democrático das Pescas e outros, p. 2022

Aviso para PE das alterações do CCT entre a Assoc. Comercial de Portalegre e outras e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços, p. 2022

Aviso para PE das alterações do CCT entre a Assoc. do Comércio e Serviços do Dist. de Setúbal e outra e o CESP-Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros, p. 2023

Aviso para PE das alterações dos CCT entre a HR-Centro – Assoc. dos Industriais de Hotelaria e Restauração do Centro e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação patronal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços, p. 2023

Aviso para PE das alterações dos CCT entre a ANILT – Assoc. Nacional dos Industriais de Lavandaria e Tinturaria e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outro e entre a mesma associação patronal e a FESETE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e outros, p. 2024

Aviso para PE das alterações do CCT entre a ANASE – Assoc. Nacional de Serviços de Limpeza a Seco, Lavandaria e Tinturaria e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outro, p. 2024

Convenções colectivas de trabalho

CCT entre a ANEFA – Assoc. Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas – Alteração salarial e outras, p. 2024

CCT entre a ANIL – Assoc. dos Industriais de Lacticínios e várias cooperativas de produtores de leite e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas – Alteração salarial e outras, p. 2031

CCT entre a ANIA – Assoc. Nacional dos Industriais de Arroz e outras e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros (administrativos) – Alteração salarial, p. 2035

CCT entre a ACIP – Assoc. do Comércio e da Ind. de Panificação, Pastelaria e Similares e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (sectores de fabrico, expedição, distribuição e vendas, apoio e manutenção/centro) – Alteração salarial e outras, p. 2037

CCT entre a ASCOOP – Assoc. das Adegas Cooperativas do Centro e Sul de Portugal e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas – Alteração salarial e outras, p. 2038

CCT entre a ASCOOP – Assoc. das Adegas Cooperativas do Centro e Sul de Portugal e o Sind. Nacional dos Trabalhadores da Ind. e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins e outro – Alteração salarial e outras, p. 2044

CCT entre a ASCOOP – Assoc. das Adegas Cooperativas do Centro e Sul de Portugal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Alteração salarial e outras, p. 2045

CCT entre a ASCOOP – Assoc. das Adegas Cooperativas do Centro e Sul de Portugal e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outras – Alteração salarial e outras, p. 2046

CCT entre a Assoc. Portuguesa dos Industriais de Curtumes e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química (produção e funções auxiliares) – Alteração salarial e outra, p. 2049

CCT entre a Assoc. dos Industriais Transformadores de Vidro Plano de Portugal e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química e outros – Alteração salarial e outras, p. 2049

CCT entre a ACRAL – Assoc. do Comércio e Serviços da Região do Algarve e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros – Alteração salarial e outras, p. 2052

CCT entre a Assoc. Nacional dos Ópticos e outra e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros – Alteração salarial e outras, p. 2052

ACT entre a GDL – Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Lisboa, S.A. e outras e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Alteração salarial e outras, p. 2054

ACT entre a empresa SOCIEL – José Maria & Fernando, Ldª, e outras (fabricação de armações para óptica ocular) e a FEQUIMETAL – Feder. Intersindical da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás – Alteração salarial e outra, p. 2058

ACT entre várias instituições de crédito e o Sind. Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários e outro – Alteração salarial e outras, p. 2059

AE entre a Varzim Sol-Turismo, Jogo e Animação, S.A. e o Sind. dos Trabalhadores da Ind. de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte, p. 2062

AE entre a SAPJU – Sociedade Agro-Pecuária, S. A., e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas – Alteração salarial e outras, p. 2096

AE entre a Parmalat Portugal – Produtos Alimentares, S. A. (Albarraque e CEDIS), e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas – Alteração salarial e outras, p. 2102

AE entre a COVILIS – Companhia do Vidro de Lisboa Unipessoal, L.da, e a Feder. dos Sind. das Ind. de Cerâmica, Cimento e Vidro de Portugal – Alteração salarial e outra, p. 2104

AE entre a Navegação Aérea de Portugal – NAV Portugal, E. P. E. e o SITAVA – Sind. dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos e outros (carreiras profissionais), p. 2104

Acordo de adesão entre a Assoc. Comercial de Lamego e Vale do Douro Sul e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal ao CCT entre a ACDV – Assoc. Comercial do Dist. de Viseu e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, p. 2114

AE entre a CIMPOR – Ind. de Cimentos, S.A. e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Rectificação, p. 2114

CCT entre a Assoc. das Ind. de Madeira e Mobiliário de Portugal e outras e o SETACCOP – Sind. da Construção, Obras Públicas e Serviços Afins e outros – Alteração salarial e outras – Rectificação, p. 2118

Organizações do trabalho

Associações sindicais

Estatutos
Sind. Nacional dos Trabalhadores do Sector Rodoviário – Alteração, p. 2118

Corpos gerentes
Sind. Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários, p. 2119

Sind. Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual, p. 2120

Sind. dos Bancários do Sul e Ilhas, p. 2125

Sind. Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades – SPLIU, p. 2126

Associações patronais

Estatutos
AEHCO – Assoc. dos Estabelecimentos de Hospedagem da Costa d’Oiro, p. 2127

ACIST – Assoc. de Comerciantes e Instaladores de Sistemas de Telecomunicações – Alteração, p. 2132

APIAM – Assoc. Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente – Alteração, p. 2135

Assoc. Nacional dos Industriais de Lanifícios (ANIL) – Alteração, p. 2135

Corpos gerentes
Assoc. das Termas de Portugal, p. 2137

Assoc. dos Industriais de Cordoaria e Redes, p. 2138

Assoc. Nacional dos Industriais de Lacticínios – ANIL, p. 2139

APIAM – Assoc. Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente, p. 2140

Assoc. dos Industriais de Vidro de Embalagem (AIVE), p. 2141

Assoc. Nacional dos Industriais de Refrigerantes e Sumos de Frutos, p. 2142

Comissões de trabalhadores

Estatutos
Navegação Aérea de Portugal – NAV Portugal, E. P. E. – Constituição, p. 2143

Identificação
Sociedade Portuguesa Caven, S.A., p. 2157

Kaz Ibérica – Produtos de Consumo, S.A., p. 2157

Renault-Chelas – Comércio e Reparação de Veículos, L.da (Comissão e subcomissões de trabalhadores), p. 2157

Navegação Aérea de Portugal – NAV Portugal, E. P. E., p. 2158

Informação sobre trabalho e emprego

Empresas de trabalho temporário autorizadas
Empresas de trabalho temporário autorizadas (nos termos do nº 4 do artigo 7º do Decreto-Lei nº 358/89, de 17 de Outubro, na redacção dada pela Lei nº 146/99, de 1 de Setembro, reportadas a 15 de Julho de 2003), p. 2159