BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0029, VOL 72, 1ª SÉRIE

Regulamentação do trabalho

Regulamentos de extensão
Portaria que aprova o regulamento de extensão do CCT entre a Assoc. dos Agricultores do Baixo Alentejo e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, p. 4387

Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANCIPA – Assoc. Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços (confeitaria e conservação de fruta – administrativos), p. 4388

Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a APCOR – Assoc. Portuguesa de Cortiça e o SITESC – Sind. de Quadros, Técnicos Administrativos, Serviços e Novas Tecnologias e outro e do CCT entre a AIEC – Assoc. dos Industriais e Exportadores de Cortiça e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros, p. 4389

Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a UNIHSNOR – União das Assoc. da Hotelaria e Restauração do Norte de Portugal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e do CCT entre a mesma associação de empregadores e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, p. 4390

Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações ao CCT entre a AIHSA – Assoc. dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros e entre a AHETA – Assoc. dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços, p. 4391

Aviso de projecto de regulamento de extensão dos CCT para os sectores da produção e comercialização de vinhos, seus derivados e bebidas espirituosas em geral (armazéns), p. 4392

Aviso de projecto de regulamento de extensão dos CCT para os sectores da produção e comercialização de vinhos, seus derivados e bebidas espirituosas em geral (administrativos e vendas), p. 4393

Aviso de projecto de regulamento de extensão do CCT entre a APED – Assoc. Portuguesa de Empresas de Distribuição e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros, p. 4394

Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a APOMEPA – Assoc. Portuguesa dos Médicos Patologistas e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços, entre a APAC – Assoc. Portuguesa de Analistas Clínicos e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços, entre a APOMEPA – Assoc. Portuguesa dos Médicos Patologistas e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros e, ainda, entre a APAC – Assoc. Portuguesa de Analistas Clínicos e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outro, p. 4396

Convenções colectivas de trabalho

CCT entre a ANCAVE – Assoc. Nacional dos Centros de Abate e Ind. Transformadoras de Carne de Aves e o Sind. dos Trabalhadores da Ind. e Comércio de Carnes do Sul e outros – Revisão global, p. 4397

CCT entre a Assoc. dos Operadores Portuários dos Portos do Douro e Leixões e outras e o SIMAMEVIP – Sind. dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Navegação, Transitários e Pesca – Revisão global, p. 4420

CCT entre a ANCAVE – Assoc. Nacional dos Centros de Abate e Ind. Transformadoras de Carne de Aves e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços. Alteração salarial e texto consolidado, p. 4440

CCT entre a AIPL – Assoc. dos Industriais de Panificação de Lisboa e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços (administrativos – distritos de Braga, Leiria, Lisboa, Santarém, Setúbal, Porto e Viana do Castelo) – alteração salarial e outras, p. 4463

ACT olarias de barro vermelho e grés decorativo – Alteração salarial e outra, p. 4465

AE entre a SCC – Sociedade Central de Cervejas e Bebidas, S.A., e a FESAHT – Feder. dos Sind, da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros – Revisão global, p. 4466

Organizações do trabalho

Associações sindicais

Estatutos
Sind. Democrático da Energia, Química, Têxtil e Ind. Diversas – SINDEQ – Alteração, p. 4484

Sind. dos Quadros Técnicos do Estado – Alteração, p. 4497

Corpos gerentes
Sind. Nacional dos Professores Licenciados, p. 4506

Associações de empregadores

Corpos gerentes
Assoc. Nacional dos Industriais de Produtos de Cimento, p. 4507

Comissões de trabalhadores

Estatutos
Radiotelevisão Portuguesa, Serviço Público de Televisão, S.A., p. 4507

SCC – Sociedade Central de Cervejas e Bebidas, S.A. – Alteração, p. 4517

ADP – Adubos de Portugal – Alteração, p. 4528

Identificação
Radiotelevisão Portuguesa, Serviço Público de Televisão, S.A. (Comissão e Subcomissão), p. 4529

SCC – Sociedade Central de Cervejas e Bebidas, S.A., p. 4529

GESTNAVE – Serviços Industriais, S. A. – Substituição, p. 4530

ADP – Adubos de Portugal (Comissão e Subcomissão), p. 4530

Representantes dos trabalhadores para a segurança, higiene e saúde no trabalho

Eleição de representantes:
Cerialis Moagens, S.A., p. 4531

09-Aug-2005
REVISTA