BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0029, VOL 72, 1ª SÉRIE
Regulamentação do trabalho
Regulamentos de extensão
Portaria que aprova o regulamento de extensão do CCT entre a Assoc. dos Agricultores do Baixo Alentejo e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, p. 4387
Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANCIPA – Assoc. Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços (confeitaria e conservação de fruta – administrativos), p. 4388
Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a APCOR – Assoc. Portuguesa de Cortiça e o SITESC – Sind. de Quadros, Técnicos Administrativos, Serviços e Novas Tecnologias e outro e do CCT entre a AIEC – Assoc. dos Industriais e Exportadores de Cortiça e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros, p. 4389
Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a UNIHSNOR – União das Assoc. da Hotelaria e Restauração do Norte de Portugal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e do CCT entre a mesma associação de empregadores e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, p. 4390
Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações ao CCT entre a AIHSA – Assoc. dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros e entre a AHETA – Assoc. dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços, p. 4391
Aviso de projecto de regulamento de extensão dos CCT para os sectores da produção e comercialização de vinhos, seus derivados e bebidas espirituosas em geral (armazéns), p. 4392
Aviso de projecto de regulamento de extensão dos CCT para os sectores da produção e comercialização de vinhos, seus derivados e bebidas espirituosas em geral (administrativos e vendas), p. 4393
Aviso de projecto de regulamento de extensão do CCT entre a APED – Assoc. Portuguesa de Empresas de Distribuição e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros, p. 4394
Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a APOMEPA – Assoc. Portuguesa dos Médicos Patologistas e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços, entre a APAC – Assoc. Portuguesa de Analistas Clínicos e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços, entre a APOMEPA – Assoc. Portuguesa dos Médicos Patologistas e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros e, ainda, entre a APAC – Assoc. Portuguesa de Analistas Clínicos e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outro, p. 4396
Convenções colectivas de trabalho
CCT entre a ANCAVE – Assoc. Nacional dos Centros de Abate e Ind. Transformadoras de Carne de Aves e o Sind. dos Trabalhadores da Ind. e Comércio de Carnes do Sul e outros – Revisão global, p. 4397
CCT entre a Assoc. dos Operadores Portuários dos Portos do Douro e Leixões e outras e o SIMAMEVIP – Sind. dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Navegação, Transitários e Pesca – Revisão global, p. 4420
CCT entre a ANCAVE – Assoc. Nacional dos Centros de Abate e Ind. Transformadoras de Carne de Aves e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços. Alteração salarial e texto consolidado, p. 4440
CCT entre a AIPL – Assoc. dos Industriais de Panificação de Lisboa e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços (administrativos – distritos de Braga, Leiria, Lisboa, Santarém, Setúbal, Porto e Viana do Castelo) – alteração salarial e outras, p. 4463
ACT olarias de barro vermelho e grés decorativo – Alteração salarial e outra, p. 4465
AE entre a SCC – Sociedade Central de Cervejas e Bebidas, S.A., e a FESAHT – Feder. dos Sind, da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros – Revisão global, p. 4466
Organizações do trabalho
Associações sindicais
Estatutos
Sind. Democrático da Energia, Química, Têxtil e Ind. Diversas – SINDEQ – Alteração, p. 4484
Sind. dos Quadros Técnicos do Estado – Alteração, p. 4497
Corpos gerentes
Sind. Nacional dos Professores Licenciados, p. 4506
Associações de empregadores
Corpos gerentes
Assoc. Nacional dos Industriais de Produtos de Cimento, p. 4507
Comissões de trabalhadores
Estatutos
Radiotelevisão Portuguesa, Serviço Público de Televisão, S.A., p. 4507
SCC – Sociedade Central de Cervejas e Bebidas, S.A. – Alteração, p. 4517
ADP – Adubos de Portugal – Alteração, p. 4528
Identificação
Radiotelevisão Portuguesa, Serviço Público de Televisão, S.A. (Comissão e Subcomissão), p. 4529
SCC – Sociedade Central de Cervejas e Bebidas, S.A., p. 4529
GESTNAVE – Serviços Industriais, S. A. – Substituição, p. 4530
ADP – Adubos de Portugal (Comissão e Subcomissão), p. 4530
Representantes dos trabalhadores para a segurança, higiene e saúde no trabalho
Eleição de representantes:
Cerialis Moagens, S.A., p. 4531