BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0030, VOL 70, 1ª SÉRIE
Regulamentação do trabalho
Portarias de extensão
Aviso para PE da alteração salarial do CCT entre a ANIA – Assoc. Nacional dos Industriais de Arroz e outras e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros (administrativos), p. 2171
Aviso para PE das alterações dos CCT (pessoal fabril e apoio e manutenção) entre a AIBA – Assoc. dos Industriais de Bolachas e Afins e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. de Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química e entre a mesma associação patronal e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, p. 2171
Aviso para PE da alteração salarial do CCT entre a AICC – Assoc. Industrial e Comercial do Café e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outro, p. 2172
Aviso para PE das alterações do CCT entre a ANET – Assoc. Nacional de Empresas Têxteis e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros, p. 2172
Aviso para PE das alterações do CCT entre a ACB – Assoc. Comercial de Braga – Comércio, Turismo e Serviços e outras e o SITESC – Sind. dos Trabalhadores de Escritório, Serviços e Comércio e outro, p. 2172
Aviso para PE das alterações do CCT entre a Assoc. Comercial, Industrial e Serviços de Castelo Branco, Idanha-a-Nova e Vila Velha de Ródão e outras e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro, p. 2173
Aviso para PE das alterações dos CCT entre a ARESP – Assoc. da Restauração e Similares de Portugal e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros e entre a mesma associação patronal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outro (cantinas, refeitórios e fábricas de refeições), p. 2173
Convenções colectivas de trabalho
CCT entre a Assoc. de Agricultores do Dist. de Évora e outras e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas – Alteração salarial e outras, p. 2174
CCT entre a ANCAVE – Assoc. Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas – Alteração salarial e outras, p. 2178
CCT entre a AIPAN – Assoc. dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Similares do Norte e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros (administrativos/norte) – Alteração salarial e outras, p. 2184
CCT entre a AIBA – Assoc. dos Industriais de Bolachas e Afins e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pessoal fabril e apoio e manutenção) – Alteração salarial e outras, p. 2185
CCT entre a AIBA – Assoc. dos Industriais de Bolachas e Afins e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química (pessoal fabril e de apoio e manutenção) – Alteração salarial e outras, p. 2186
CCT entre a AICC – Assoc. Industrial e Comercial do Café e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outro – Alteração salarial, p. 2187
CCT entre a ARESP – Assoc. da Restauração e Similares de Portugal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços – Alteração salarial e outras, p. 2188
CCT entre a APAT – Assoc. dos Transitários de Portugal e o SIMAMEVIP – Sind. dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca – Alteração salarial e outras, p. 2189
ACT entre a CIMIANTO – Sociedade Técnica de Hidráulica, S.A., e outra e a Feder. dos Sind. das Ind. de Cerâmica, Cimento e Vidro de Portugal e outros, p. 2190
ACT entre o Banco Comercial Português, S.A., e outros e o Sind. Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários e outro – Alteração salarial e outras, p. 2227
AE entre a Caixa Geral de Depósitos, S.A., e o Sind. dos Bancários do Centro e outros, p. 2230
AE entre o Centro de Formação Profissional para o Sector Alimentar – CFPSA e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços, p. 2268
AE entre o ICP-ANACOM – Autoridade Nacional das Comunicações e o SNTCT – Sind. Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações, p. 2290
AE entre o ICP-ANACOM – Autoridade Nacional das Comunicações e o SINTTAV – Sind. Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações Audiovisual e outro – Alteração salarial e outras, p. 2312
AE entre a TAP Portugal, S.A., e o Sind. Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil – Alteração, p. 2319
AE entre a SCC – Sociedade Central de Cervejas, S.A., e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros – Alteração salarial e outras, p. 2324
AE entre a DOCAPESCA – Portos e Lotas, S.A., e o SINDEPESCAS – Sind. Democrático das Pescas – Alteração salarial e outras, p. 2326
AE entre a DOCAPESCA – Portos e Lotas, S.A., e a Feder. dos Sind. do Sector das Pescas – Alteração salarial e outras, p. 2337
AE entre a Rádio Renascença, Lda, e o SMAV – Sind. dos Meios Audiovisuais – Alteração salarial e outras, p. 2351
AE entre a Rádio Renascença, Lda, e o STT – Sind. dos Trabalhadores de Telecomunicações e Comunicação Social – Alteração salarial e outras, p. 2353
AE entre a Sociedade Nortenha de Gestão de Bingos, S.A. e o Sind. dos Trabalhadores da Ind. de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte – Alteração salarial e outras, p. 2355
Acordo de adesão entre a Assoc. de Empresas de Prestação de Serviços de Limpeza e Actividades Similares e o Sind. Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário ao CCT entre a mesma associação patronal e o STAD – Sind. dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas e outros, p. 2356
Organizações do trabalho
Associações sindicais
Estatutos
Sind. Independente de Professores e Educadores (SIPE), p. 2357
União dos Sind. de Vila Real – USVR – Alteração, p. 2367
Corpos gerentes
União dos Sind. de Vila Real (USVR), p. 2375
Assoc. Nacional dos Inspectores de Qualidade Alimentar – ANIQA, p. 2376
Assoc. Sindical dos Professores Pró-Ordem, p. 2377
Associações patronais
Estatutos
Assoc. de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal – AGAP – Alteração, p. 2379
Comissões de trabalhadores
Identificação
Comissão de Trabalhadores da Sociedade Comercial C. Santos, Lda, p. 2380
Comissão de Trabalhadores da ACI – Assistência e Conservação Industrial, S.A., p. 2380
Informação sobre trabalho e emprego
Perfis profissionais
Perfis profissionais, p. 2381
Perfil profissional de empregado(a) de bar/barman (barmaid), p. 2383
Perfil profissional de empregado(a) de mesa, p. 2387
Perfil profissional de cozinheiro(a), p. 2391
Perfil profissional de pasteleiro(a)-padeiro(a), p. 2395
Perfil profissional de director(a) de restauração, p. 2401
Perfil profissional de chefe de bar (M/F), p. 2407
Perfil profissional de chefe de mesa (M/F), p. 2411
Perfil profissional de chefe de cozinha (M/F), p. 2415
Perfil profissional de chefe de pastelaria-padaria (M/F), p. 2419
Perfil profissional de escanção(M/F), p. 2425
Perfil profissional de assistente técnico(a) de restauração, p. 2429