BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0030, VOL 72, 1ª SÉRIE

Regulamentação do trabalho

Regulamentos de extensão
Aviso de projecto de regulamento de extensão dos CCT (produção e funções auxiliares) entre a Assoc. Portuguesa dos Industriais de Curtumes e a FESETE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e o Sind. dos Operários da Ind. de Curtumes e outro, p. 4535

Aviso de projecto de regulamento de extensão do CCT entre a Assoc. Industrial do Minho e o Sind. Independente dos Trabalhadores do Sector Empresarial da Cerâmica, dos Cimentos, do Vidro e Actividades Conexas dos Dist. de Braga, Porto e Viana do Castelo, p. 4536

Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações aos CCT para a ind. de transformação de vidro plano e diversas associações sindicais, p. 4537

Convenções colectivas de trabalho
CCT entre a ARNICA – Assoc. Regional do Norte da Ind. e Comércio Alimentar e o SITESC – Sind. de Quadros, Técnicos Administrativos, Serviços e Novas Tecnologias, p. 4539

CCT entre a ANCIPA – Assoc. Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ind. de batata frita, aperitivos e similares) e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas – Revisão global, p. 4562

CCT entre a ANCIPA – Assoc. Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (indústria de hortifrutícolas) e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas – Revisão global, p. 4581

CCT entre a FENAME – Feder. Nacional do Metal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Revisão global, p. 4606

CCT entre a Assoc. dos Agricultores do Concelho de Vila Real e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Alteração salarial e outras, p. 4636

CCT entre a APT- Assoc. Têxtil e Vestuário de Portugal (grossistas têxteis) e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros – Alteração salarial e outras, p. 4638

CCT entre a Assoc. dos Hotéis de Portugal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços – Alteração salarial e outras, p. 4640

AE entre a SATA Internacional – Serviços e Transportes Aéreos, S.A., e o SPAC – Sind. dos Pilotos de Aviação Civil, p. 4644

AE entre a PORTUCEL – Empresa Produtora de Pasta e Papel, S. A., e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Alteração salarial e outras/texto consolidado, p. 4670

AE entre a COOPCASTRENSE – Cooperativa de Consumo Popular Castrense, C.R.L., e o CESP – Sind dos Trabalhadores de Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Alteração salarial e outras, p. 4711

Organizações do trabalho

Associações sindicais

Estatutos
Sind. do Pessoal com Funções não Policiais da Polícia de Segurança Pública – Alteração, p. 4712

SINAPSA – Sind. Nacional dos Profissionais de Seguros, p. 4713

Corpos gerentes
Sind. dos Trabalhadores da Pesca do Norte, p. 4714

Associações de empregadores

Estatutos
APIRAC – Assoc. Portuguesa de Refrigeração e Ar Condicionado – Alteração, p. 4715

Comissões de trabalhadores

Identificação
Banco Oberg – Ferramentas, S.A., p. 4716

Banco Comercial Português – Substituição, p. 4716

16-Aug-2005
REVISTA