BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0030, VOL 73, 1ª SÉRIE
Regulamentação do trabalho
Regulamentos de extensão
Portaria que aprova o regulamento de extensão dos CCT e respectivas alterações salariais entre a APIM – Assoc. Portuguesa da Ind. de Moagem e Massas e outras e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros e entre as mesmas associações de empregadores e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química (apoio e manutenção), p. 3395
Portaria que aprova o regulamento de extensão do CCT entre a AIPAN – Assoc. dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Similares do Norte e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (sectores de fabrico, expedição e vendas, apoio e manutenção – Norte), p. 3396
Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AIEC – Assoc. dos Industriais e Exportadores de Cortiça e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros, p. 3398
Aviso de projecto de regulamento de extensão do CCT entre a NORQUIFAR – Assoc. do Norte dos Importadores/Armazenistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química e respectivas alterações e das alterações do CCT entre a mesma associação de empregadores e a FEQUIMETAL – Feder. Intersindical da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás, p. 3399
Convenções colectivas de trabalho
CCT entre a Assoc. dos Industriais de Cordoaria e Redes e o SINDEQ – Sind. Democrático da Energia, Química, Têxtil e Indústrias Diversas e outros, p. 3400
CCT entre a ANCIPA – Assoc. Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas (pastelaria, confeitaria e conservação de fruta – apoio e manutenção) – Revisão global, p. 3426
CCT entre a AIBA – Assoc. dos Industriais de Bolachas e Afins e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química (pessoal fabril, de apoio e manutenção) – Revisão global, p. 3447
CCT entre a Assoc. Nacional dos Industriais de Papel e Cartão e o SINDETELCO – Sind. Democrático dos Trabalhadores das Comunicações e dos Média – Revisão global, p. 3464
CCT entre a ANCIPA – Assoc. Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (indústria de hortofrutícolas) e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas – Alteração salarial e outras, p. 3489
CCT entre a ANCIPA – Assoc. Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ind. de batata frita, aperitivos e similares) e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas – Alteração salarial e outras, p. 3495
CCT entre a ANCIPA – Assoc. Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas (pastelaria, confeitaria e conservação de fruta – pessoal fabril) – Alteração salarial e outras, p. 3501
CCT entre a ANIA – Assoc. Nacional dos Industriais de Arroz e outras e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços (administrativos) – Alteração salarial, p. 3505
CCT entre a ACIP – Assoc. do Comércio e da Ind. de Panificação, Pastelaria e Similares e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (fabrico, expedição e vendas, apoio e manutenção – centro) – Alteração salarial e outras, p. 3507
CCT entre a AICC – Assoc. Industrial e Comercial do Café e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Alteração salarial e outras, p. 3509
CCT entre a Assoc. Portuguesa de Seguradores e o STAS – Sind. dos Trabalhadores da Actividade Seguradora e outro – Alteração salarial e outras, p. 3510
AE entre a Saint – Gobain Glass Portugal – Vidro Plano, S.A. e a FEVICCOM – Feder. Portuguesa dos Sind. da Construção, Cerâmica e Vidro – Integração em níveis de qualificação, p. 3517
CCT entre a Assoc. Portuguesa dos Industriais de Curtumes e o Sind. dos Operários da Ind. de Curtumes e outro (produção e funções auxiliares, alteração salarial) – Rectificação, p. 3517
CCT entre a Assoc. Portuguesa dos Industriais de Curtumes e a FESETE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal (produção e funções auxiliares, alteração salarial) – Rectificação, p. 3517
Organizações do trabalho
Associações sindicais
Estatutos
Sind. dos Transportes Rodoviários do Dist. de Braga – Alteração, p. 3518
Assoc. Sindical dos Professores Pró-Ordem – Alteração, p. 3518
Sind. dos Enfermeiros do Centro – Alteração, p. 3519
Direcção
Sind. dos Operários Corticeiros do Norte, p. 3519
Sind. dos Operários da Ind. de Curtumes do Dist. de Braga, p. 3520
Sind. dos Quadros da Aviação Comercial, p. 3520
Sind. dos Enfermeiros Portugueses, p. 3520
Associações de empregadores
Estatutos
UNIHSNOR – União das Assoc. de Hotelaria e Restauração do Norte de Portugal, que passa a denominar-se Unihsnor Portugal – União das Empresas de Hotelaria, de Restauração e de Turismo de Portugal – Alteração, p. 3521
Direcção
Assoc. Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascentes (APIAM), p. 3522
Comissões de trabalhadores
Estatutos
Sociedade Portuguesa de Acumulador Tudor, L.da – Alteração, p. 3523
Sind. dos Bancários do Norte – Alteração, p. 3533
CARES – Companhia de Seguros, S.A., p. 3543
Eleições
Sind. dos Bancários do Norte, p. 3551
CARES – Companhia de Seguros, S.A., p. 3552
Instituto Nacional de Aviação Civil – INAC, p. 3552
Companhia Nacional de Bailado, p. 3552
Construções Metálicas – SOCOMETAL, S.A., p. 3552
Tap Portugal, S.A. – Substituição, p. 3553
Representantes dos trabalhadores para a segurança, higiene e saúde no trabalho
Convocatórias
Administração do Porto de Lisboa, S.A., p. 3553
Cirera & Silva, L.da, p. 3553
Eleição de representantes
Saint Gobain Glass Portugal – Vidro Plano, S.A., p. 3554
F. Ramada – Sistemas de Armazenagem, S.A., p. 3554