BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0031, VOL 72, 1ª SÉRIE
Regulamentação do trabalho
Despachos/portarias
Amorim Revestimentos, S.A. – Autorização de laboração contínua, p. 4719
Legrand Eléctrica, S.A. – Autorização de laboração contínua, p. 4719
Regulamentos de extensão
Portaria que aprova o regulamento de extensão do CCT entre a ACHOC – Assoc. dos Industriais de Chocolates e Confeitaria e a FESAITT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pessoal fabril), p. 4720
Portaria que aprova o regulamento de extensão do CCT entre a AIBA – Assoc. dos Industriais de Bolachas e Afins e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros (administrativos), p. 4722
Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Assoc. dos Industriais de Ourivesaria e Relojoaria do Norte e outra e o SITESC – Sind. dos Quadros, Técnicos Administrativos e Novas Tecnologias, p. 4723
Convenções colectivas de trabalho
CCT entre a ANCIPA – Assoc. Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas (pastelaria, confeitaria e conservação de fruta – pessoal fabril) – Revisão global, p. 4724
CCT entre a ACIP – Assoc. do Comércio e da Ind. de Panificação, Pastelaria e Similares e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (fabrico, expedição e vendas, apoio e manutenção – centro) – Revisão global, p. 4736
CCT entre a Assoc. Nacional dos Industriais de Papel e Cartão e o SINDETELCO – Sind. Democrático dos Trabalhadores das Comunicações e dos Média – Revisão global, p. 4761
CCT entre a Assoc. dos Industriais de Panificação de Lisboa e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (fabrico, expedição e vendas, apoio e manutenção – distritos de Braga, Leiria, Lisboa, Santarém, Setúbal, Porto e Viana do Castelo) – Alteração salarial e outras e texto consolidado, p. 4787
AE entre a empresa Morais Matias, L.da, e a FEVICCOM – Feder. Portuguesa dos Sind. da Construção, Cerâmica e Vidro – Alteração salarial e outras, p. 4803
AE entre a empresa Porto Santo Line – Transportes Marítimos, L.dª, e a FESMAR – Feder. de Sind. dos Trabalhadores do Mar – Alteração salarial e outras, p. 4806
AE entre a Port’Ambiente – Tratamento de Resíduos Industriais, S.A., e o SIFOMATE – Sind. dos Fogueiros, Energia e Indústrias Transformadoras – Alteração salarial e outras, p. 4807
CCT entre a Assoc. dos Agricultores do Baixo Alentejo e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Alteração salarial e outras- Rectificação, p. 4808
Organizações do trabalho
Comissões de trabalhadores
Estatutos
Amoníaco de Portugal, S.A., p. 4810
Identificação
Amoníaco de Portugal, S.A. (Comissão e Subcomissão), p. 4824