BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0031, VOL 73, 1ª SÉRIE
Regulamentação do trabalho
Regulamentos de extensão
Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações ao CCT entre a Assoc. dos Industriais Transformadores de Vidro Plano de Portugal e a Feder. Portuguesa dos Sind. da Construção, Cerâmica e Vidro e outra e das alterações ao CCT entre a Assoc. Nacional dos Industriais Transformadores de Vidro e as mesmas associações sindicais, p. 3559
Portaria que aprova o regulamento de extensão dos CCT entre a AEEP – Assoc. dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e a FENPROF – Feder. Nacional dos Professores e outros e entre a mesma associação de empregadores e a FNE – Feder. Nacional dos Sind. da Educação e outros e, ainda, entre a mesma associação de empregadores e o SINAPE – Sind. Nacional dos Profissionais da Educação, p. 3560
Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Assoc. dos Agricultores do Baixo Alentejo e a FESAHT – Feder. dos Sind. de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, p. 3562
Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANCAVE – Assoc. Nacional dos Centros de Abate e Ind. Transformadoras de Carne de Aves e o Sind. dos Trabalhadores da Ind. e Comércio de Carnes do Sul e outros, p. 3563
Aviso de projecto de regulamento de extensão do CCT entre a Assoc. Nacional dos Industriais de Papel e Cartão e o Sind. dos Trabalhadores das Ind. de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa, p. 3564
Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Assoc. dos Industriais de Prótese Dentária e o Sind. dos Técnicos de Prótese Dentária, p. 3566
Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a AECOPS – Assoc. de Empresas de Construção e Obras Públicas e outras e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros e entre as mesmas associações de empregadores e a FEVICCOM – Feder. Portuguesa dos Sind. da Construção, Cerâmica e Vidro e outros, p. 3566
Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Assoc. do Comércio e Serviços do Dist. da Guarda e outras e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, p. 3568
Aviso de projecto de regulamento de extensão do CCT entre a ADIPA – Assoc. dos Distribuidores de Produtos Alimentares e outras e a FETESE – Feder. dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outro, p. 3569
Convenções colectivas de trabalho
CCT entre a ANIECA – Assoc. Nacional dos Industriais do Ensino de Condução Automóvel e o SITRA – Sind. dos Trabalhadores dos Transportes – Revisão global, p. 3571
CCT entre a ANIECA – Assoc. Nacional dos Industriais do Ensino de Condução Automóvel e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços – Revisão global, p. 3587
CCT entre a ACB – Assoc. Comercial de Braga – Comércio, Turismo e Serviços e outras e o SITESC – Sind. de Quadros, Técnicos Administrativos, Serviços e Novas Tecnologias e outro – Alteração salarial e outras e texto consolidado, p. 3604
CCT entre a ANIF – Assoc. Nacional dos Industriais de Fotografia e o Sind. dos Trabalhadores das Ind. de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros – Alteração salarial e outras, p. 3637
AE entre a AC, Águas de Coimbra, E. M., e o SINTAP – Sind. dos Trabalhadores da Administração Pública – Alteração salarial e outras, p. 3641
Acordo de adesão entre a Rádio e Televisão de Portugal, S.G.P.S., S.A., e outras e o SINDETELCO – Sind. Democrático dos Trabalhadores das Comunicações e dos Média ao ACT entre as mesmas empresas e o SMAV – Sind. dos Meios Audiovisuais e outros, p. 3644
Organizações do trabalho
Associações sindicais
Estatutos
SPED – Sind. dos Profissionais de Educação, p. 3645
Sind. Democrático dos Professores do Sul – SDP Sul – Alteração, p. 3655
Sind. dos Trabalhadores do Porto de Aveiro – Alteração, p. 3665
Direcção
SPED – Sind. dos Profissionais de Educação, p. 3666
Sind. Nacional das Polícias Municipais, p. 3666
Sind. Nacional dos Professores e ou Formadores Pós-Graduados, p. 3666
Sind. Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses (SMAQ), p. 3667
SPZS – Sind. dos Professores da Zona Sul, p. 3667
Sind. dos Trabalhadores do Sector Têxtil da Beira Baixa, p. 3671
Associações de empregadores
Direcção
Assoc. de Pequenos Empresários da Construção Civil e Obras Públicas de Setúbal e Alentejo – APECOPSA, p. 3672
Assoc. do Comércio e Serviços do Dist. de Setúbal, p. 3672
ANL – Assoc. Nacional dos Laboratórios Clínicos, p. 3673
Comissões de trabalhadores
Estatutos
MAXBELA – Soluções em Madeira e Alumínio, S.A., p. 3673
Eleições
MAXBELA – Soluções em Madeira e Alumínio, S.A., p. 3680
Representantes dos trabalhadores para a segurança, higiene e saúde no trabalho
Eleição de representantes
POLIPOLI – Poliest. Reforç. Industriais, S.A., p. 3681