BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0032, VOL 73, 1ª SÉRIE
Regulamentação do trabalho
Regulamentos de extensão
Portaria que aprova o regulamento de extensão do CCT entre a ANIL – Assoc. Nacional dos Industriais de Lacticínios e várias organizações cooperativas de produtores de leite e o Sind. dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras, p. 3687
Portaria que aprova o regulamento de extensão do CCT entre a ACIP – Assoc. do Comércio e da Ind. de Panificação, Pastelaria e Similares e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços (administrativos), p. 3688
Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a AIND – Assoc. Portuguesa de Imprensa e o Sind. dos Trabalhadores das Ind. de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros e entre a mesma associação de empregadores e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química e outros, p. 3689
Portaria que aprova o regulamento de extensão do CCT entre a FENAME – Feder. Nacional do Metal e o SERS – Sind. dos Engenheiros e outro, p. 3690
Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Assoc. dos Industriais de Ourivesaria do Sul e a FEQUIMETAL – Feder. Intersindical da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás, p. 3692
Portaria que aprova o regulamento de extensão do CCT entre a Assoc. Comercial, Industrial e Serviços de Bragança e outras e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços, p. 3693
Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Assoc. Comercial do Dist. de Évora e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros, p. 3694
Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ACIRO – Assoc. Comercial e Industrial da Região Oeste e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros, p. 3695
Portaria que aprova o regulamento de extensão do CCT entre a Assoc. Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico e Electrónico e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros, p. 3697
Portaria que aprova o regulamento de extensão do CCT e das suas alterações entre a ARESP – Assoc. da Restauração e Similares de Portugal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outro (cantinas, refeitórios e fábricas de refeições), p. 3698
Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AES – Assoc. das Empresas de Segurança e outra e o STAD – Sind. dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas e outros e do CCT entre as mesmas associações de empregadores e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços, p. 3699
Portaria que aprova o regulamento de extensão dos CCT entre a CNIS – Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a FNE – Feder. Nacional dos Sind. da Educação e outros e entre a mesma Confederação e a Feder. Nacional dos Sind. da Função Pública, p. 3700
Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Assoc. dos Industriais de Panificação de Lisboa e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços (administrativos), p. 3702
Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações salariais dos CCT (produção e funções auxiliares) entre a Assoc. Portuguesa dos Industriais de Curtumes e a FESETE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e o Sind. dos Operários da Ind. de Curtumes e outro, p. 3703
Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a GROQUIFAR – Assoc. de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outra e entre a mesma associação de empregadores e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros (comércio por grosso de produtos químicos para a indústria e ou para a agricultura), p. 3704
Convenções colectivas de trabalho
CCT entre a HR CENTRO – Assoc. dos Industriais de Hotelaria e Restauração do Centro e a FESAHT- Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal- Revisão global, p. 3706
CCT entre a ANCIPA – Assoc. Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (indústria de batata frita, aperitivos e similares) e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outra – Alteração salarial e outras, p. 3767
CCT entre a ANCIPA – Assoc. Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pastelaria, confeitaria e conservação de fruta – pessoal fabril) – Alteração salarial e outras, p. 3769
CCT entre a ANCIPA – Assoc. Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros (pastelaria, confeitaria e conservação de fruta – apoio e manutenção) – Alteração salarial e outras, p. 3770
CCT entre a ANIF – Assoc. Nacional dos Industriais de Fotografia e a FETESE-Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Alteração salarial e outras, p. 3773
ACT entre a LACTICOOP – União das Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, U.C.R.L., e outras e o SINDCES – Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços – Alteração salarial e outras, p. 3776
AE entre a COOPCASTRENSE – Cooperativa de Consumo Popular Castrense, C. R. L., e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Alteração salarial e outras, p. 3782
AE entre a PT Comunicações, S. A., e o SICOMP – Sind. das Comunicações de Portugal e outros Alteração salarial e outras e texto consolidado – Rectificação, p. 3783
Avisos de cessação da vigência de convenções colectivas de trabalho
Aviso sobre a data da cessação da vigência do contrato colectivo entre a Assoc. Comercial, Industrial e Serviços de Castelo Branco, Idanha-a-Nova e Vila Velha de Ródão e outras e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, p. 3783
Organizações do trabalho
Associações sindicais
Estatutos
STRUP – Sind. dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal, p. 3785
Sind. dos Transportes Rodoviários do Dist. de Vila Real – Cancelamento de registo, p. 3802
Sind. dos Transportes Rodoviários do Dist. de Faro – Cancelamento de registo, p. 3803
Sind. dos Trabalhadores dos Transportes Colectivos do Dist. de Lisboa – TUL – Cancelamento de registo, p. 3803
SITRUC – Sind. dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Centro – Cancelamento de registo, p. 3803
Sind. dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários do Sul – Cancelamento de registo, p. 3803
Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AES – Assoc. das Empresas de Segurança e outra e o STAD – Sind. dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas e outros e do CCT entre as mesmas associações de empregadores e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços, p. 3699
Portaria que aprova o regulamento de extensão dos CCT entre a CNIS – Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a FNE – Feder. Nacional dos Sind. da Educação e outros e entre a mesma Confederação e a Feder. Nacional dos Sind. da Função Pública, p. 3700
Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Assoc. dos Industriais de Panificação de Lisboa e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços (administrativos), p. 3702
Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações salariais dos CCT (produção e funções auxiliares) entre a Assoc. Portuguesa dos Industriais de Curtumes e a FESETE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e o Sind. dos Operários da Ind. de Curtumes e outro, p. 3703
Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a GROQUIFAR – Assoc. de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outra e entre a mesma associação de empregadores e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros (comércio por grosso de produtos químicos para a indústria e ou para a agricultura), p. 3704
Convenções colectivas de trabalho
CCT entre a HR CENTRO – Assoc. dos Industriais de Hotelaria e Restauração do Centro e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Revisão global, p. 3706
CCT entre a ANCIPA – Assoc. Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (indústria de batata frita, aperitivos e similares) e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outra – Alteração salarial e outras, p. 3767
CCT entre a ANCIPA – Assoc. Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pastelaria, confeitaria e conservação de fruta – pessoal fabril) – Alteração salarial e outras, p. 3769
CCT entre a ANCIPA – Assoc. Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros (pastelaria, confeitaria e conservação de fruta – apoio e manutenção) – Alteração salarial e outras, p. 3770
CCT entre a ANIF – Assoc. Nacional dos Industriais de Fotografia e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Alteração salarial e outras, p. 3773
ACT entre a LACTICOOP – União das Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, U.C.R.L., e outras e o SINDCES – Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços – Alteração salarial e outras, p. 3776
AE entre a COOPCASTRENSE – Cooperativa de Consumo Popular Castrense, C. R. L., e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Alteração salarial e outras, p. 3782
AE entre a PT Comunicações, S. A., e o SICOMP – Sind. das Comunicações de Portugal e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado – Rectificação, p. 3783
Avisos de cessação de vigência de convenções colectivas de trabalho
Aviso sobre a data da cessação da vigência do contrato colectivo entre a Assoc. Comercial, Industrial e Serviços de Castelo Branco, Idanha-a-Nova e Vila Velha de Ródão e outras e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, p. 3783
Organizaçôes do trabalho
Associações sindicais
Estatutos
STRUP – Sind. dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal, p. 3785
Sind. dos Transportes Rodoviários do Dist. de Vila Real – Cancelamento de registo, p. 3802
Sind. dos Transportes Rodoviários do Dist. de Faro – Cancelamento de registo, p. 3803
Sind. dos Trabalhadores dos Transportes Colectivos do Dist. de Lisboa – TUL – Cancelamento de registo, p. 3803
STTRUC – Sind. dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Centro – Cancelamento de registo, p. 3803
Sind. dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários do Sul – Cancelamento de registo, p. 3803
Direcção
SINTABA/AÇORES – Sind. dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores – Alteração, p. 3803
Associações de empregadores
Estatutos
AMPEDLEI – Assoc. de Micros, Pequenas e Médias Empresas do Dist. de Leiria, p. 3804
Feder. Nacional do Comércio, p. 3808
Direcção
GROQUIFAR – Assoc. de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos, p. 3815
Comissões de trabalhadores
Eleições
SPDH – Serviços Portugueses de Handling, S.A., p. 3816
REPSOL – Polímeros, L.da, p. 3818
Representantes dos trabalhadores para a segurança, higiene e saúde no trabalho
Convocatórias
CENFIM – Centro de Formação Profissional da Ind. Metalúrgica e Metalomecânica, p. 3818
Informação sobre trabalho e emprego
Empresas de trabalho temporário autorizadas
Empresas de trabalho temporário autorizadas (nos termos do n.° 4 do artigo 7.° do Decreto-Lei n.° 358/89, de 17 de Outubro, na redacção dada pela Lei n.° 146/99, de 1 de Setembro), reportadas a 18 de Julho de 2006, p. 3819