BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0033, VOL 70, 1ª SÉRIE

Regulamentação do trabalho

Portarias de extensão

PE das alterações dos CCT entre a APIAM – Assoc. Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente e outra e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros, entre as mesmas associações patronais e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas e outros e entre as mesmas associações patronais e o Sind. Nacional dos Trabalhadores da Ind. e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins, p. 2585

PE das alterações do CCT entre a ANIMO – Assoc. Nacional dos Industriais de Mosaicos Hidráulicos e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química e outra, p. 2586

PE do CCT e alterações entre a Assoc. dos Industriais de Ourivesaria do Sul e a FEQUIMETAL – Feder. Intersindical da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás, p. 2587

PE das alterações do CCT entre a UAERL – União das Assoc. Empresariais da Região de Leiria e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, p. 2587

PE do CCT entre a ACDV – Assoc. Comercial do Dist. de Viseu e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, p. 2588

PE das alterações do ACT entre a BRISA – Auto-Estradas de Portugal, S.A. e outras e o SETACCOP – Sind. da Construção, Obras Públicas e Serviços Afins e outros, p. 2589

Aviso para PE das alterações dos CCT entre a Assoc. Nacional dos Ópticos e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros e entre a mesma associação patronal e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros, p. 2589

Convenções colectivas de trabalho

CCT entre a Assoc. dos Industriais de Guarda-Sóis e Acessórios e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros – Alteração salarial e outras, p. 2589

CCT entre a AGENOR – Assoc. dos Agentes de Navegação e outra e o SIMAMEVIP – Sind. dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca – Alteração salarial e outras, p. 2591

ACT entre a VIALGARVE – Diversões, Excursões e Desportos, Lda e outras e o Sind. dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante (excursões marítimas turísticas) – Alteração salarial e outras, p. 2592

AE entre a Empresa de Transportes do Rio Guadiana, Lda, e o Sind. dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante e outro – Alteração salarial e outras, p. 2594

Organizações do trabalho

Associações sindicais

Estatutos
Sind. dos Técnicos de Vendas do Sul, e Ilhas, que passa a designar-se Sind. dos Técnicos de Vendas do Sul e Ilhas – STVSIH – Alteração, p. 2595

Sind. Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário (alteração) – Rectificação, p. 2596

Corpos gerentes
Sind. dos Trabalhadores da Tracção do Metropolitano de Lisboa – STTM, p. 2596

Sind. Nacional dos Profissionais da Educação – SINAPE – Eleição de quatro secretariados regionais, p. 2596

Sind. Nacional dos Profissionais da Educação – SINAPE – Eleição do Secretariado Regional de Coimbra, p. 2601

Comissões de trabalhadores

Identificação
Central de Cervejas – CENTRALCER, S.A. – Cervejaria Trindade (Subcomissão), p. 2603

Informação sobre trabalho e emprego

Empresas de trabalho temporário autorizadas
Empresas de trabalho temporário autorizadas (nos termos do nº 4 do artigo 7º do Decreto-Lei nº 358/89, de 17 de Outubro, na redacção dada pela Lei nº 146/99 de 1 de Setembro, reportadas a 12 de Agosto de 2003), p. 2605