BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0033, VOL 72, 1ª SÉRIE

Regulamentação do trabalho

Despachos/portarias
Águas do Oeste, S. A. – Autorização de laboração contínua, p. 4857

SARRELIBER – Transformação de Plásticos e Metais, S.A. – Autorização de laboração contínua, p. 4857

Regulamentos de condições mínimas

Regulamentos de extensão
Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANCIPA – Assoc. Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pastelaria, confeitaria e conservação de fruta – pessoal fabril), p. 4858

Portaria que aprova o regulamento de extensão dos CCT entre a AÇOMEFER – Assoc. Portuguesa dos Grossistas de Aços, Metais e Ferramentas e o SITESC – Sind. de Quadros, Técnicos Administrativos, Serviços e Novas Tecnologias e outros e entre a Assoc. Portuguesa dos Comerciantes de Materiais de Construção e as mesmas associações sindicais, p. 4859

Portaria que aprova o regulamento de extensão do CCT e alterações entre a Assoc. Portuguesa de Radiodifusão – APR e o Sind. dos Jornalistas, p. 4860

Convenções colectivas de trabalho

CCT entre a Assoc. dos Operadores Portuários dos Portos do Douro e Leixões e outras e o SAP – Sind. dos Trabalhadores Administrativos da Actividade Portuária – Revisão global, p. 4861

CCT entre a ANTRAZ – Assoc. Nacional de Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros e a FESTRU – Feder. dos Sind. de Transportes Rodoviários e Urbanos – Alteração salarial e outras e texto consolidado, p. 4882

CCT entre a ASIMPALA – Assoc. dos Industriais de Panificação do Alto Alentejo e outra e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras – Alteração salarial e outras, p. 4898

CCT entre a Assoc. Portuguesa de Seguradores e o STAS – Sind. dos Trabalhadores da Actividade Seguradora e outros – Alteração salarial e outras, p. 4900

AE entre o Hospital Amadora Sintra, Sociedade Gestora, S.A., e o Sind. Independente dos Médicos – Alteração salarial e outras, p. 4902

AE entre a Rádio Renascença, L.da, e o SMAV – Sind. dos Meios Audiovisuais – Alteração salarial e outras, p. 4905

ACT entre a Rádio e Televisão de Portugal, SGPS, S. A., e outras e o SMAV – Sind. dos Meios Audiovisuais e outros – Integração em níveis de qualificação, p. 4911

Organizações do trabalho

Associações sindicais

Estatutos
Sind. de Quadros, Técnicos Administrativos, Serviços e Novas Tecnologias – SITESC – Alteração, p. 4912

União dos Sind. de Castelo Branco/CGTP-IN – Alteração, p. 4912

Sind. dos Profissionais das Ind. de Alimentação e Bebidas de Angra do Heroísmo – Alteração, p. 4923

Corpos gerentes
Sind. Democrático da Energia Química e Ind. Diversas, p. 4924

SINPROFARM – Sind. Nacional dos Profissionais de Farmácia, p. 4924

Sind. Nacional dos Técnicos de Instrumentos de Controle Industrial, p. 4925

Sind. dos Professores da Região Centro, p. 4925

Sind. dos Trabalhadores da Saúde, Solidariedade e Segurança Social, p. 4933

União dos Sind. de Castelo Branco – USCB/CGTP-IN, p. 4933

Sind. dos Bancários do Norte, p. 4934

Sind. dos Professores do Norte, p. 4934

Associações de empregadores

Corpos gerentes
Assoc. dos Agricultores de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação, p. 4944

APIEE – Assoc. Portuguesa dos Industriais de Engenharia Energética, p. 4944

Assoc. Portuguesa dos Fabricantes de Tintas e Vernizes, p. 4944

Comissões de trabalhadores

Estatutos

Identificação
Construções Metálicas – SOCOMETAL, S.A., p. 4945

Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário (Comissão e Subcomissões), p. 4945

INTERBOLSA, p. 4946

Representantes dos trabalhadores para a segurança, higiene e saúde no trabalho:

Convocatórias
ICOMATRO – Madeiras do Centro, L.da, p. 4947

Informação sobre trabalho e emprego

Empresas de trabalho temporário autorizadas
Empresas de trabalho temporário autorizadas (nos termos do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 358/89, de 17 de Outubro, na redacção dada pela Lei n.º 146/99, de 1 de Setembro), reportadas a 11 de Agosto de 2005, p. 4949

09-Sep-2005
REVISTA