BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0033, VOL 73, 1ª SÉRIE

Regulamentação do trabalho

Despachos/portarias
Global Corte – Serviços Têxteis, L.da – Autorização de laboração contínua, p. 3831

Convenções colectivas de trabalho
CCT entre a ANIVEC/APIV – Assoc. Nacional dos Industriais de Vestuário e Confecção e o SINDEQ – Sind. Democrático da Energia Química, Têxtil e Ind. Diversas e outros – Revisão global, p. 3832

CCT entre a AEVP – Assoc. das Empresas de Vinho do Porto e outras e o SITESC – Sind. de Quadros Técnicos, Administrativos, Serviços e Novas Tecnologias e outros (administrativos e vendas) – Alteração salarial e outras, p. 3863

CCT entre a ANCIPA – Assoc. Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (indústria de hortofrutícolas) e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras – Alteração salarial e outras, p. 3866

CCT entre a Assoc. Nacional dos Armazenistas de Papel e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros-Alteração salarial e outras, p. 3869

CCT entre a Assoc. Nacional das Farmácias e o Sind. Nacional dos Farmacêuticos – Alteração salarial e outras, p. 3871

ACT entre a NORMAX – Fábrica de Vidro Científico, L.da, e outras e a FEVICCOM – Feder. Portuguesa dos Sind. da Construção, Cerâmica e Vidro – Alteração salarial e outras, p. 3872

ACT entre o Banco Comercial Português, S. A. e outros e o Sind. dos Bancários do Norte e outros – Alteração salarial e outras, p. 3875

AE entre a PORTUCEL – Empresa Produtora de Pasta e Papel, S. A. e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Alteração salarial e outras, p. 3879

CCT entre a Assoc. Comercial de Portalegre e outra e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado – Rectificação, p. 3882

CCT entre a NORQUIFAR – Assoc. do Norte dos Importadores/Armazenistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sind. dos Técnicos de Vendas do Norte e Centro e outros – Alteração salarial e outras – Rectificação, p. 3902

Organizações do trabalho

Associações sindicais

Estatutos
Sind. Independente dos Médicos – SIM – Alteração, p. 3903

Sind. Independente dos Agentes de Polícia – SIAP – Alteração, p. 3913

Direcção
Sind. Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual – SINTTAV, p. 3914

SEPLEU – Sind. dos Educadores e Professores Licenciados pelas Escolas Superiores de Educação e Universidades, p. 3916

Associações de empregadores

Estatutos
UNIHSNOR-PORTUGAL – União das Empresas de Hotelaria, de Restauração e de Turismo de Portugal – Rectificação, p. 3935

Direcção
NAT – Nova Assoc. de Transportadores, p. 3935

Comissões de trabalhadores

Estatutos
Lear Corporation Portugal – Componentes para Automóveis, S.A., p. 3936

Eleições
Lear Corporation Portugal – Componentes para Automóveis, S. A. (Comissão e Subcomissões), p. 3945

NOVOLIVACAST – Soluções de Fundição, S.A. – Substituição, p. 3946

Representantes dos trabalhadores para a segurança, higiene e saúde no trabalho

Informação sobre trabalho e emprego

Empresas de trabalho temporário autorizadas
Empresas de trabalho temporário autorizadas (nos termos do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 358/89, de 17 de Outubro, na redacção dada pela Lei n.º 146/99, de 1 de Setembro), reportadas a 18 de Agosto de 2006, p. 3947