BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0035, VOL 69, 1ª SÉRIE
Regulamentação do trabalho
Despachos/portarias
Águas do Centro, S.A. – Autorização de laboração contínua, p. 3109
Coldkit Ibérica – Materiais Isolantes, S.A. – Autorização de laboração contínua, p. 3109
EPOS – Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, Lda – Autorização de laboração contínua, p. 3110
ORFAMA – Organização Fabril de Malhas, S.A. – Autorização de laboração contínua, p. 3110
Portarias de extensão
Aviso para PE, das alterações do CCT entre a Assoc. Comercial, Industrial e Serviços de Castelo Branco, Idanha-a-Nova e Vila Velha de Ródão e outras e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro, p. 3111
Aviso para PE das alterações dos CCT entre a Assoc. dos Agricultores do Concelho de Vila Real e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação patronal e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas, p. 3111
Aviso para PE do CCT entre a Assoc. dos Agricultores do Dist. de Évora e outras e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas, p. 3112
Aviso para PE das alterações dos CCT entre a ANCAVE – Assoc. Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves e diversas associações sindicais (trabalhadores administrativos), p. 3112
Aviso para PE das alterações do CCT entre a AIPAN – Assoc. dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Similares do Norte e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outra (administrativos-norte), p. 3112
Aviso para PE das alterações do CCT entre a ACAP – Assoc. do Comércio Automóvel de Portugal e outras e o SITESC – Sind. dos Trabalhadores de Escritório, Serviços e Comércio, p. 3113
Aviso para PE das alterações dos CCT entre a APAT – Assoc. dos Transitários de Portugal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e entre a mesma associação patronal e o SIMAMEVIP – Sind. dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca, p. 3113
Aviso para PE do ACT entre a UNICER – Bebidas de Portugal, SGPS, S.A., e outras e diversas associações sindicais, p. 3113
Convenções colectivas de trabalho
CCT entre a ANCIPA – Assoc. Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (Divisão de Batata Frita, Aperitivos e Similares) e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas – Alteração salarial e outras, p. 3114
CCT entre a APIM – Assoc. Portuguesa da Ind. de Moagem e Massas e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços (Dist. de Aveiro e Porto) – alteração salarial e outra, p. 3119
CCT entre a APIM – Assoc. Portuguesa da Ind. de Moagem e Massas e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços (Dist. de Aveiro e Porto) – Alteração salarial e outra, p. 3120
CCT entre a ACP – Assoc. Comercial de Portimão e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços – Alteração salarial e outras, p. 3121
Acordo de adesão entre a ACAP – Assoc. do Comércio Automóvel de Portugal e outras e o SINDEL – Sind. Nacional da Ind. e da Energia aos CCT entre as mesmas associações patronais e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outro, p. 3122
Acordo de adesão entre a EPAL – Empresa Portuguesa de Águas Livres, S.A., e o SINDEL – Sind. Nacional da Ind. e da Energia ao AE celebrado entre aquela Empresa e o Sind. dos Metalúrgicos de Lisboa, Santarém, Castelo Branco e outros, p. 3122
AE entre a SCC – Sociedade Central de Cervejas, S.A. e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros (alteração salarial e outras) – Rectificação, p. 3123
Organizações do trabalho
Associações sindicais
Estatutos
SICCP – Sind. Independente da Carreira de Chefe de Polícia da Polícia de Segurança Pública, p. 3123
Sind. Independente dos Agentes de Polícia – SIAP, p. 3136
Corpos gerentes
Sind. Independente da Carreira de Chefe de Polícia da Polícia de Segurança Pública – SICCP, p. 3146
Sind. dos Transportes Rodoviários do Dist. de Vila Real, p. 3147
Sind. dos Agentes de Polícia – SIAP, p. 3148
ASPAS – Assoc. Sindical do Pessoal Administrativo da Saúde, p. 3148
Sind. Nacional de Actividade Turística, Tradutores e Intérpretes – Rectificação, p. 3149
Associações patronais
Estatutos
Feder. da Ind. Têxtil e do Vestuário de Portugal – FITVEP – Alteração, p. 3149
Comissões de trabalhadores
Estatutos
Erecta – Serviços e Equipamentos Industriais, Lda, p. 3151
Identificação
Erecta – Serviços e Equipamentos Industriais, Lda, p. 3160
Comissão Coordenadora das Comissões de trabalhadores das Empresas do Sector Bancário, p. 3160